BA/ANM - PAS Nº 48062.970344/2024-65 (parte 1 de 2)

BA/ANM - PAS Nº 48062.970344/2024-65
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
871.680/2018-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO
870.324/2017-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA
870.267/2019-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME
872.758/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES
872.755/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES
872.754/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES
872.205/2014-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 190/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
861.311/2016-CALBRAS CALCARIO BRASIL LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 269/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1392)
866.827/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Publicado DOU de 10/08/2026, Relação n° 266/2026,
Seção 1, pág. 45- Onde se lê:"... Área reduzida de 4.796,82 ha para 3.884,55 ha ..." - Leia-
se:"... Área reduzida de 4.796,82 ha para 912,27 ha ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 270/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.785/2016-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - Ofício N° 40527/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.529/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL
866.528/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 441/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.240/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
830.239/2015 - VÂNIA MARIA SILVA LEMOS
830.457/2021 - FABIO BARCELOS SILVA
831.968/2021 - AREIAO SAO LUIZ LTDA
831.742/2017 - RBZ MINERACAO LTDA
831.292/2015 - MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI
832.067/2009 - PMG GRANITOS LTDA
831.251/2016 - PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.
820.303/2016 - PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA
830.175/2009 - SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
830.922/2020 - CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.108/2013-MINERACAO JADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Despacho publicado(256)
832.672/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-Ofício nº
38842/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N° 4.588/2015 -
Vencimento em 29/12/2030
830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA- Registro de Licença N° 107/2022 -
Vencimento em 23/02/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.219/2024-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-OF.
N°38846/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.182/2024-FLORESTAL QUINTAO LTDA-OF. N°38843/2026/COROUT-
MG/ANM
830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°38825/2026/COROUT-MG/ANM e
OF. Nº 38826/2026/COROUT-MG/ANM
830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA-OF. N°38512/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.817/2021-JOAO CESAR RODRIGUES GOMES
830.469/2021-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
832.653/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
830.110/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
830.109/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
830.111/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.392/2017
Titular: LOURENÇO RIBEIRO CAETANO
Ofício nº: 38493/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
830.991/2024-DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 444/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 315/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
831.968/2021 - Titular: AREIAO SAO LUIZ LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 311/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
831.292/2015 - Titular: MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI - Substância(s): GRANITO -
Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 310/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
832.067/2009 - Titular: PMG GRANITOS LTDA - Substância(s): XISTO - Município(s): CONCEIÇÃO
DE IPANEMA/MG, MUTUM/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 313/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
831.251/2016 - Titular: PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. - Substância(s):
AREIA, ARGILA - Município(s): ESMERALDAS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 312/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.303/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITURAMA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 309/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
830.175/2009 - Titular: SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO
DOLOMÍTICO, CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s): PAINS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 314/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
830.922/2020 - Titular: CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): CRUCILÂNDIA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39350/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ
N°4444/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF.
N°39660/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.060/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF.
N°40412/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5875/2026-846.292/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA-
5876/2026-846.293/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
5877/2026-846.047/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
5874/2026-846.056/2025-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA-
5878/2026-846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
5879/2026-846.122/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
5880/2026-846.135/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
5881/2026-846.141/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
5882/2026-846.210/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-
5883/2026-846.218/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 261/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.137/2023-MAURO ALVES DE LIMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME- Guia de Utilização N°190/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.048/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-
OF. N°48843/2025
886.449/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-
OF. N°46807/2026
886.134/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-
OF. N°48868/2025
886.132/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-
OF. N°48865/2025
886.539/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-
OF. N°21259/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.130/2025-WALTER ROCHA MEIRA
886.092/2025-ECAM EMPREENDIMENTOS EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.224/2025
Titular: ROMERITO ARRUDA DE FARIAS
Ofício nº: 40422/2026
Processo nº: 886.014/2026
Titular: RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO
Ofício nº: 40639/2026
Processo nº: 886.016/2025
Titular: MAURO ALVES DE LIMA
Ofício nº: 40656/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.299/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39670/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
886.401/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Alvará n°8419/2024 -
Cessionario:48074.878119/2025-10-WAGNER CUNHA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ
***.096.475-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°9959/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.068/2026
Titular: SDNEY SANTOS SOUZA
Ofício nº: 40406/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 480/2026 - Processo nº: 878.049/2026 - Titular: GILSON
ARAUJO NASCIMENTO - Vencimento: 04/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ITABAIANINHA/SE
Registro de Licença n°: 543/2026 - Processo nº: 878.056/2026 - Titular: MM
MINERACAO LTDA - Vencimento: 07/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ITABAIANINHA/SE
Registro de Licença n°: 541/2026 - Processo nº: 878.110/2024 - Titular: J J E
JAZIDA RAMOS LTDA - Vencimento: 03/09/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO
- Município(s): PACATUBA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
878.115/2025 - WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 5900/2026 -
Destacado do Processo 878034/2026 - ALVARÁ Nº 423/2026 - Vencimento em
07/10/2028
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
878.084/2025-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°
6678 Publicado DOU de 07/10/2025- Onde se lê: ... numa área de 551,02 ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°48'03''146''/-37°26'55''356'', -10°48'03''146''/-
37°26'48''268'', -10°48'02''916''/37°26'48''268'', -10°48'02''916''/-37°26'44''318'', -
10°48'02''376''/-37°26'44''318'', 10°48'02''376''/-37°26'42''677'', -10°48'01''717''/-
37°26'42''677'', -10°48'01''717''/37°26'41''528'', -10°48'01''418''/-37°26'41''528'', -
10°48'01''418''/-37°26'32''392'', 10°48'08''939''/-37°26'32''392'', -10°48'08''939''/-
37°26'15''104'', -10°48'31''849''/37°26'15''104'', -10°48'31''849''/-37°26'05''399'', -
10°48'38''678''/-37°26'05''399'', 10°48'38''678''/-37°25'10''272'', -10°48'49''082''/-
37°25'10''272'', -10°48'49''082''/37°25'01''434'', -10°48'48''550''/-37°25'01''434'', -
10°48'48''550''/-37°25'01''254'', 10°48'48''010''/-37°25'01''254'', -10°48'48''010''/-
37°25'01''074'', -10°48'47''470''/37°25'01''074'', -10°48'47''470''/-37°25'00''894'', -
10°48'46''750''/-37°25'00''894'', 10°48'46''750''/-37°25'00''714'', -10°48'46''210''/-
37°25'00''714'', -10°48'46''210''/37°25'00''534'', -10°48'45''670''/-37°25'00''534'', -
10°48'45''670''/-37°25'00''354''', Leia-se: ... numa área de 551,02 ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 10°48'03''146''/-37°26'55''356'', -10°48'03''146''/-
37°26'48''268'', -10°48'02''916''/37°26'48''268'', -10°48'02''916''/-37°26'44''318'', -
10°48'02''376''/-37°26'44''318'', 10°48'02''376''/-37°26'42''677'', -10°48'01''717''/-
37°26'42''677'', -10°48'01''717''/37°26'41''528'', -10°48'01''418''/-37°26'41''528'', -
10°48'01''418''/-37°26'32''392'', 10°48'08''939''/-37°26'32''392'', -10°48'08''939''/-
37°26'15''104'', -10°48'31''849''/37°26'15''104'', -10°48'31''849''/-37°26'05''399'', -
10°48'38''678''/-37°26'05''399'', 10°48'38''678''/-37°25'10''272'', -10°48'49''082''/-
37°25'10''272'', -10°48'49''082''/37°25'01''434'', -10°48'48''550''/-37°25'01''434'', -
10°48'48''550''/-37°25'01''254'', 10°48'48''010''/-37°25'01''254'', -10°48'48''010''/-
37°25'01''074''
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93-
Alvará n°3704/2025
878.052/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93-
Alvará n°4044/2025
878.053/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93-
Alvará n°4882/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.080/2026
Titular: RODRIGO ROCHA SOARES
Ofício nº: 40808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 214/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA- Alvará n°1486/2025 -
Cessionario:48052.810471/2026-97-Adão Julio Machado- CPF ou CNPJ ***.023.240-**
811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA- Alvará n°1486/2025 -
Cessionario:48052.810470/2026-42-Liceu Scarpin Machado- CPF ou CNPJ ***.105.780-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.339/2025-CLEDSON MARCELO PILGER- Cessionário:CJ PILGER EXTRAÇÃO
ENGARRAFAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO - FONTE MONTENEGRO DE ÁGUA MINERAL LTDA-
CPF ou CNPJ 66.635.856/0001-41- Alvará n°4439/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA
REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40424/2026
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA
REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40424/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:Terraplenagem Bk Ltda- CNPJ
13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 99/2021- Vencimento da Licença:
16/02/2034
810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA- Cessionário:DITREVI ENGENHARIA
LTDA- CNPJ 27.620.452/0001-22- Registro de Licença N° 45/2018- Vencimento da Licença:
26/05/2028
810.029/2018-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI- Cessionário:RM PEDRAS E
LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 55.647.882/0001-73- Registro de Licença N° 122/2019- Vencimento
da Licença: 12/12/2032
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°40162/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA-OF.
N°40337/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 474/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da Instrução
Normativa ANM nº 25, de 04 de março de 2026, notificado(s) de que julgou-se
improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) e manifestação complementar
interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(alínea a, inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02),
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da
ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48403.932033/2008-70
Titular: VALE S.A.
CNPJ/CPF: **.592.510/0001-**
NFLDP Nº: 03/2010
Valor: R$ 29.923.555,62 (vinte e nove milhões, novecentos e vinte e três mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 475/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar,
parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 973.594/2018
Titular: Pedreira Amorim Ltda.
CNPJ/CPF: **.530.602/0001-**
NFLDP Nº: 976 - DNPM/BA
Valor: R$ 55.704,90 (cinquenta e cinco mil setecentos e quatro reais e noventa centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 476/2026
O Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência
Nacional de Mineração (ANM), no uso das atribuições do cargo, tendo em vista o que
consta nos autos do processo nº 48402.921449/2009-53, resolve: