PORTARIA REGULATÓRIA Nº 55, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

elementos naturais do aeroporto exigiu tempo
adicional
. WG
Condições
meteorológicas
.Condições climáticas adversas, como chuva intensa,
ventos fortes, descargas elétricas ou outros
fenômenos, que limitam ou interrompem as
atividades de
. . . .atendimento à aeronave no solo, atrasando a
preparação e a liberação para o voo seguinte, para
garantir a segurança operacional
. .AT .Restrições por
gerenciamento do
fluxo de tráfego
aéreo
.Restrições no fluxo de tráfego aéreo durante o voo,
determinadas pelo controle de tráfego aéreo em
razão de limitações de capacidade ou medidas de
gerenciamento de demanda, visando manter a
segurança e a fluidez das operações aéreas
. AX
Restrições por
gerenciamento do
fluxo de tráfego
aéreo
.Restrições ou redução da capacidade do tráfego
aéreo em rota, determinadas pelos serviços de
controle de tráfego aéreo, em razão de falta de
pessoal de controle de tráfego
. . . .aéreo, falha de equipamentos, danos à
infraestrutura de tráfego aéreo, exercícios militares
ou demanda extraordinária que limitem o fluxo
normal das aeronaves
. .AE .Restrições por
gerenciamento do
fluxo de tráfego
aéreo
.Limitação do serviço de tráfego aéreo devido a
restrições no aeroporto de destino (falha de
equipamentos, pista de pouso obstruída, greve ou
paralisação, insuficiência de pessoal, restrição de
ruído etc.)
. .AW .Restrições por
gerenciamento do
fluxo de tráfego
aéreo
.Restrições no fluxo de tráfego aéreo no aeroporto
de destino por condições meteorológicas adversas
impedindo a operação com segurança (teto de
nuvens, visibilidade, vento e temperatura)
. AS
Operador do
aeroporto e
autoridades
governamentais
.Aplicação obrigatória de procedimentos de
segurança contra atos ilícitos, incluindo inspeções
adicionais ou
. . . .intervenções relacionadas a passageiros, bagagens,
tripulação, cargas ou provisões de bordo, como a
retirada de bagagem de passageiro que não
embarcou ou outras verificações determinadas pelas
autoridades competentes
. .AG .Operador do
aeroporto e
autoridades
governamentais
.Aeroporto e/ou operação afetados por suspensão,
restrição ou lentidão nos serviços prestados por
autoridades governamentais, tais como imigração,
autoridades policiais, vistoria aduaneira e
autoridades sanitárias ou de saúde, aplicáveis aos
passageiros, tripulação, inspeção de bagagens,
cargas, aeronave ou provisões de bordo
. AF
Operador do
aeroporto e
autoridades
governamentais
.Aeroporto e/ou pista afetados por inadequação
temporária ou definitiva na infraestrutura
aeroportuária como falta de posição de
estacionamento de aeronaves, congestionamento no
pátio de aeronaves, defeito no
. . . .pavimento, sinalização ou iluminação,
indisponibilidade de pontos de embarque (fingers),
demora/falta de ônibus para desembarque e
embarque dos passageiros em posições remotas,
ausência de equipamentos de solo ou demais
facilidades aeroportuárias que impeçam ou limitem
a utilização da posição de estacionamento da
aeronave
. AD
Operador do
aeroporto e
autoridades
governamentais
.Aeroporto e/ou pista fechada por restrição
operacional no aeroporto de destino, em
decorrência de obstruções, falta de pessoal do
operador aeroportuário ou do controle de tráfego
aéreo, restrições operacionais como abatimento
. . . .de ruído, greves ou realização de operações
especiais (ex.: embarque de autoridades ou
operação militar). Inclui a remoção de objetos
estranhos (drones, pipas, balões), animais da área
de movimento de aeronaves e outros
. AM
Operador do
aeroporto e
autoridades
governamentais
.Aeroporto e/ou pista fechada ou com restrição
operacional no aeroporto de partida, em
decorrência de obstruções, indisponibilidade ou
restrição dos serviços de tráfego aéreo, limitações
nos serviços de partida, falta de pessoal do
operador aeroportuário ou do controle de
. .tráfego aéreo ou realização de operações especiais
(ex.: embarque de autoridades, operações militares)
que impactem a capacidade operacional do
aeroporto. Inclui a
. . . .remoção de objetos estranhos (drones, pipas,
balões), animais da área de movimento de
aeronaves e outros
. .RL .Atraso em cadeia .Espera por clientes provenientes de voo anterior
em conexão
. .RT .Atraso em cadeia .Inconsistências de check-in com passageiros ou
bagagens na origem, identificados durante conexão
. .RA .Atraso em cadeia .Chegada da aeronave fora do horário previsto
devido ao voo anterior, impactando a
disponibilidade para o voo seguinte
. .RS .Atraso em cadeia .Chegada da tripulação de cabine (comissários de
voo) fora do horário previsto devido ao voo
anterior, impactando a preparação e a saída do voo
posterior
. .RC .Atraso em cadeia .Chegada da tripulação técnica (pilotos) fora do
horário previsto devido ao voo anterior, impactando
a preparação e a saída do voo posterior
. .RO .Atraso em cadeia .Mudança de aeronave, rota ou consolidação de
voos por motivos operacionais
. .MI .Motivos diversos .Impacto operacional decorrente de ação sindical
envolvendo colaboradores da companhia aérea,
afetando a execução das atividades e o
cumprimento dos horários previstos
. .MO .Motivos diversos .Impacto operacional decorrente de ação sindical
externa, envolvendo equipes de empresas terceiras,
operador aeroportuário ou autoridades, afetando a
execução das atividades e o cumprimento dos
horários previstos
. .MX .Motivos diversos .Causa do atraso não possui código apropriado.
Necessário fundamentar razões em texto livre.
" (NR)
Art. 2º Ficam revogados os itens 3.1 a 3.72 do Anexo à Portaria nº
791/SSO, de 26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril
de 2012, Seção 1, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
Superintendente de Padrões Operacionais
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
Superintendente de Serviços Aéreos