PORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

Processo nº 01450.013883/2025-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de expansão do
empreendimento Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Alegre 5
Empreendedor: Zmais Construtora Ltda
Processo Iphan n.º 01450.003869/2026-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Cidade
Alegre 5
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Área de Abrangência: Município de Bauru, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Spmar
Empreendimento: Contorno de Itapecerica da Serra - Interligação do Rodoanel Mário
Covas -Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116)
Processo nº 01450.002149/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno de Itapecerica
da Serra- Interligação do Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia
Régis Bittencourt (BR-116)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: Município de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Taboão Centro Logístico I
Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e participações Ltda
Processo Iphan n.º 01506.001961/2024-99
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Taboão Centro Logístico I
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Cecília Bertini
Empreendimento: Loteamento Jardim Oscar Bertini
Processo n.º: 01506.000859/2024-76
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o empreendimento
Loteamento Jardim Oscar Bertini
Arqueóloga Coordenadora: Samya Patrícia Silva de Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soloterra Ambiental Ltda
Empreendimento: Soloterra Ambiental Ltda
Processo nº 01450.004805/2026-34
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Soloterra Ambiental Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva
Área de Abrangência: Município de Serrana, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bello Rio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Bello Rio
Processo n.º: 01506.000071/2023-89
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bello Rio
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zorzi Santa Luzia SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Luzia
Processo n.º: 01506.007099/2016-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Santa Luzia
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Charqueada, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Rubiano Martins
Empreendimento: Condomínio Residencial Chester
Processo nº. 01450.003339/2026-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio
Residencial Chester
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lilianara Costa Rocha
Área de Abrangência: Município de Tremembé, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mogno Empreendimentos e Serviços Ltda
Empreendimento: Residencial Paineiras
Processo nº. 01450.005790/2026-21
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Paineiras
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Liberdade 200 Empreendimento e Incorporação Ltda - Ernesto Hiroshi Sunago
Empreendimento: Liberdade 200
Processo nº. 01450.001361/2026-85
Projeto: Acompanhamento e Prospecção Arqueológica na Área de Implantação do
Empreendimento Liberdade 200
Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. Ecovias Noroeste Paulista
Empreendimento: Rodovia SP 351 km 151+500 ao 210+800 Duplicação e
Intervenções
Processo nº. 01506.000876/2025-94
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da Rodovia SP 351 km
151+500 ao 210+800 Duplicação e Intervenções
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de Abrangência: Municípios de Bebedouro, Pirangi, Paraíso, Palmares Paulista e
Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.
Empreendimento: Taboão Centro Logístico II
Processo n.º: 01506.001962/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Taboão Centro Logístico
II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nodir Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial e Empresarial "José Machado Diniz Neto"
Processo nº. 01450.003716/2026-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Industrial e Empresarial José Machado Diniz Net
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Stone Engenharia Mineral Ltda
Empreendimento: Stone Engenharia Mineral Ltda
Processo Iphan: 01506.001005/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para empreendimento Stone
Engenharia Mineral Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Ferreira de Assis
Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Empreendimentos Imobiliários Jaboticabal Spe Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva dos Jatobás
Processo nº. 01450.002448/2026-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Residencial Reserva dos Jatobás
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Julia Menezes Zenero
Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CIA. Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Empreendimento: Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e Guarujá
Processo: 1450.002873/2026-69
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e
Guarujá, no Estado de São Paulo
Arqueólogo coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta
Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta
Área de abrangência: Município de Bertioga e Guarujá, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04(quatro) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e
de Material Elétrico do Estado de São Paulo
Empreendimento: Residencial Santa Inês
Processo n.º: 01506.005166/2018-21
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Santa Inês
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tute Mineração Ltda
Empreendimento: Tute Mineração Ltda
Processo n.º: 01506.000800/2023-05
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Tute Mineração Ltda
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Itapeva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
44-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Loteamento Alvorada 01 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Alvorada I
Processo nº. 01450.009850/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Residencial Alvorada
I
Arqueólogo Coordenador Geral: Claytin Galdino
Coordenação campo: Não se aplica
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JEAN CARLOS BELMONTE SILVA
Empreendimento: Loteamento Sem denominação
Processo: 01506001914/2024-45
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Sem denominação
Arqueólogo coordenador: DIEGO BARROCÁ
Arqueólogo coordenador de campo: DIEGO BARROCÁ
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Danilo Lepaus
Empreendimento: JCL Imobiliária Ltda
Processo nº. 01450.009522/2026-89
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao
Empreendimento JCL Imobiliária Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado de Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
47-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL
Processo nº. 01502.001280/2022-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL
Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
48-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SETCOMEX - Comércio, Importação e Exportação LTDA
Empreendimento: Mineração SETCOMEX
Processo n. 01502.000725/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento
Mineração SETCOMEX
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Mirangaba, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
49-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Canteiros de Obras, Subestação e Estruturas Auxiliares do Complexo
Eólico Sento Sé - Fase I
Processo n. 01502.001522/2022-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar
Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
50- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé - Fase I
Processo n. 01502.001174/2020-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar
Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia
Prazo de execução: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de
2026, Seção 1, Anexo II, página 19, Autorização nº 16, referente ao Processo nº
01514.000512/2020-09, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina
Cavenague Napolitano", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: João Paulo Dias
Pereira.
Na Portaria nº 61, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026,
Seção 1, Anexo III, página 105, Autorização nº 30, referente ao Processo nº
01450.005177/2026-12, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus da Silva
Araújo", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Matheus da Silva Araújo e Willy
Edgar Brudi.