PORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº. 01492.000321/2026-20
Projeto: PESQUISA ARQUEOLÓGICA ACADÊMICA: Arqueologia das paisagens interrompidas e
reocupadas: memória, território, longa duração e persistência no baixo-médio rio Tocantins
Arqueóloga Coordenadora Geral: Daniela Aparecida Ferreira
Área de Abrangência: Municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo
Repartimento, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº. 01514.000727/2026-15
Projeto Metodologia experimental para remoção de pichações em
Pinturas Rupestres: estudo de caso no Sítio Arqueológico Lapa do Congonhas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Carolina Rodrigues Cunha
Área de Abrangência: Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimento de Energia Renovável
Empreendimento: Complexo Eólico Três Divisas
Processo n.º 01512.000545/2020-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Complexo Eólico Três Divisas
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
ApoioInstitucional:NúcleodePré-HistóriaeArqueologia(NuPHA),daUniversidadedePassoFundo(UPF)
Área de Abrangência: Município de Alegrete, Uruguaiana e Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Canal Murutucu
Empreendimento: Saneamento e Urbanização do Canal do Mártir e do Canal do
Murutucu
Processo n.º 01492.000316/2023-74
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Canal de Mártir e Canal do Murutucu, Belém Pará
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva
Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
03-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Loteamento Família HUEB
Empreendedor: Jonathas Germano Conde
Processo n.º 01450.005915/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Família Hueb
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Área de Abrangência: Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dracena 01 Energia Solar S. A
Empreendimento: UFV Família Flumian
Processo n.º 01506.000910/2025-21
Projeto:AvaliaçãodeImpactodoPatrimônioArqueológicodoEmpreendimentoUFVFamíliaFlumian
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal", porção "Ilha
de Havana", localizado no município de São Luís, Maranhão
Processo: n.º 01494.000180/2019-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Bambuzal", localizado no
Município de São Luís, Maranhão
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 12 meses (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli
Empreendimento: Jardim Isabelle
Processo nº 01506.001579/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Jardim Isabelle
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes,Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Bocaina, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUR-17 Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Tamboré Ribeirão Preto
Processo n.º: 01506.000179/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré Ribeirão
Preto
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Saibreira Amaral
Empreendedor: Marcos Jeovane Redu do Amaral
Processo n.º 01450.006371/2026-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueólogico na área de Implantação da
Saibreira Amaral
Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda
Empreendimento: PROJETO MANSINHA - BAHIA
Processo nº. 01502.002130/2025-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
PROJETO MANSINHA - BAHIA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade
do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Cansanção e Santaluz, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cidade Infinity Bahia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Cidade Infinity Bahia
Processo nº.:01502.001123/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do
Empreendimento Cidade Infinity Bahia
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Teles
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeConceiçãodoAlmeidaeSantoAntôniodeJesus,EstadodaBahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04- Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA
Empreendimento: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos
Processo nº: 01502.002488/2016-97
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico nas obras da Central de Tratamento e
Valorização de Resíduos
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
ApoioInstitucional:LaboratóriodeArqueologiaePaleontologiadaUNEB-CampusSenhordoBonfim/BA
Área de Abrangência: Município de Simões Filho, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ubatuba Negócios Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Carolina
Processo n.º 01506.001682/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Carolina
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: município de Ubatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: SE SÃO LUIZ GONZAGA 2
Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo n.º 01450.001208/2026-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento SE São Luiz Gonzaga 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr.
Área de Abrangência: Município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá - SETRAP/AP
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé
Processo nº: 01424.000015/2025-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA): Pavimentação
Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé, município de
Macapá/AP
Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Amaral Stabile
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Amapá do Instituto de
Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (NuPArq/IEPA)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
08- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Imobiliário Jardim da Lapa
Empreendedor: JUNÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Processo n.º 01450.006575/2026-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Imobiliário Jardim da Lapa
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler e Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Longmont X109 Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Longmont
Processo n.º: 01506.000465/2024-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio
Residencial Longmont
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Suzano, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale do Rio Sul Mineradora Ltda
Empreendimento: Vale do Rio Sul
Processo n.º 01450.007447/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento
Vale do Rio Sul
Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio Institucional: LAEP/UFVJM
Área de Abrangência: Município de Coimbra, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Dental Morelli Ltda
Empreendedor: Dental Morelli Ltda
Processo n.º 01450.001676/2026-22
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
empreendimento Dental Morelli Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Empreendimento de denominação a definir
Empreendedor: Jequitibá Participações e Gestão de Negócios S/A
Processo n.º 01450.000458/2026-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
com denominação "a definir"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.
Empreendimento: Loteamento Belvedere Pitangueiras
Processo n.º: 01450.013922/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Belvedere
Pitangueiras
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: CasaAlea III Orlândia
Empreendedor: Vivian Maria Gomes Cuzziol ALEA S.A
Processo n.º 01450.002241/2026-03
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
CasaAlea III Orlândia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de Abrangência: Município de Orlândia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Caeté
Empreendimento: Usina Caeté
Processo n. º:01506.006236/2017-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) e Programa de Educação Patrimonial do SÍTIO ARQUEOLÓGICO MINUANO (MNN)
-Empreendimento Usina Caeté. Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova
Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado
de São Paulo
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: CENTRO DE MUSEOLOGIA, ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA
(CEMAARQ)/FCT/UNESP
Área de Abrangência: Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro
Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TKS MANA E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Nara-Yama
Processo: 01450.001887/2026-65
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba S
Arqueólogo coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero
Endosso Institucional :MUSEU MUNICIPAL ELISABETH AYTAI
Área de abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04(quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ever Empreendimentos Imobiliários Quinta da Mata SPE Ltda
Empreendimento: Quinta da Mata. Nova Aliança
Processo: 01450.001982/2026-69
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Memorial Administração Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Cemitério Horizontal - Memorial Administração de Empreendimentos. Ltda
Processo n.º 01506.001684/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cemitério Horizontal -
Memorial Administração de Empreendimentos LTDA
Arqueólogo coordenador: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu". Prefeitura de Jacareí
Área de abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Misko Incorporadora Balsamo - SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Recanto Feliz
Processo n.º: 01506.000095/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto
Feliz
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Bálsamo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DVR Participações Ltda
Empreendimento: Empreendimento ainda sem denominação - área remanescente 2A da
Fazenda São Pedro
Processo n.º: 01506.000263/2025-57
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do "Empreendimento
ainda sem denominação - área remanescente 2A da Fazenda São Pedro"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Jardim dos Ipês III
Processo n.º: 01450.014237/2025-07
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos Ipês III
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Ibitinga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Reinaldo Martins Fontes Junior,
Empreendimento: José Reinaldo Martins Fontes Junior
Processo n.º 01506.000597/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
de mineração "José Reinaldo Martins Fontes Junior"
Arqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueóloga de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de abrangência: Município de Nova Campina, no Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas
Processo n.º: 01506.000750/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Aterro Sanitário em Valas
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Portal do Sol
Empreendedor: Costallat Ferreira Engenharia Ltda
Processo Iphan n.º 01450.013706/2025-62
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Portal do
Sol
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: André Cézar Ribeiro
Empreendimento: Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda.