PORTARIA Nº 6.886, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 7 de 7)

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 881413
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0758965/2026
Interessado: MACKENDY LACROIX
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 866720
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0744468/2026
Interessado: ORIANNY CAROLINA MARIN CAMPOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é
menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei
brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 883417
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0760926/2026
Interessado: JEAN GINHO FORT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 04
(quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 889787
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0767157/2026
Interessado: CHRISTELA PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 04
(quatro) anos, de residência por prazo indeterminado, anterior ao pedido de naturalização.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 890023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0767393/2026
Interessado: REVENEL GUILLAUME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II e IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e inciso IV do 234, do Decreto 9.199/2017,
considerando que não possui 04 (quatro) anos, de residência por prazo indeterminado, anterior
ao pedido de naturalização, e não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 890034
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0767404/2026
Interessado: CARLOS ALBERTO OLIVERA MENENDEZ
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse
modelodenaturalizaçãodefinitiva,poissetratadeumadultodemaisde20(vinte)anosdeidade,
e,portanto,nãoatendeàexigênciacontidanoparágrafoúnicodoart.70daLeinº13.445/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:890054
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0767424/2026
Interessado:EDIRMENRAFAELSANCHEZBASTARDO
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse
modelodenaturalizaçãodefinitiva,poissetratadeumadultodemaisde20(vinte)anosdeidade,
e,portanto,nãoatendeàexigênciacontidanoparágrafoúnicodoart.70daLeinº13.445/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:890456
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0767821/2026
Interessado:CLAIRMITHACAMBRONNEBASTIEN
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pelaPortarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a requerente
foi notificada a complementar a documentação faltante, mas não realizou as exigências dentro do
prazo previsto pela legislação, sendo a Certidão criminal da justiça Estadual de 2º grau e a
Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:891491
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0768847/2026
Interessado:GELOTHENRY
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse
modelodenaturalizaçãodefinitiva,poissetratadeumadultodemaisde20(vinte)anosdeidade,
e,portanto,nãoatendeàexigênciacontidanoparágrafoúnicodoart.70daLeinº13.445/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
SUBSTITUTA
qCódigo:892364
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0769717/2026
Interessado:DORVENSMASSILLON
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por
prazo indeterminado e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº
13.445/2017c/cart.221,doDecretonº9.199/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:892369
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0769722/2026
Interessado:DORSONMASSILLON
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por
prazo indeterminado e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº
13.445/2017c/cart.221,doDecretonº9.199/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:892934
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0770280/2026
Interessado:LUISFRANCISCOAPARICIORODRIGUEZ
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pelaPortarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não
apresentou a Certidão de antecedente criminal do país de origem válido.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:842263
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0720528/2026
Interessado:EDIOLUCASTHUPULA
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende à exigência
contida nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não não possui residência por tempo indeterminado no país, não apresentou
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu e
Comprovante de residência.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:894007
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0771338/2026
Interessado:MAHENDRAKUMARSHARMA
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria
nº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo
pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 238 do Decreto 9.199/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:881299
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0758851/2026
Interessado:JESICAPAOLANAVOAPALLELA
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria
nº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo
pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 238 do Decreto 9.199/2017,
considerando que não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de
naturalização.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:894639
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0771957/2026
Interessado:GERALDINEPIERRE
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria
nº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo
pedido,pordescumprimentodosincisosII,IIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017;dosincisosI,II,III,IVeVdoart.
234,do Decreto9.199/2017,considerandoa faltadocomprovante deresidênciaatualizado,Certidão criminalda
justiça Federal a Certidão de antecedente criminal do país de origem, e a cópia de todas as páginas do passaporte.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:895399
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0772715/2026
Interessado:ERICKRICHARDMARTINEZSANCHEZ
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria
nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo
pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata
deumrequerentemenordeidade,e,portanto,nãoatendeàexigênciacontidanoparágrafoúnicodoart.70daLei
nº13.445/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:896277
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0773582/2026
Interessado:SERAFIMNFANDA
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortarianº
623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereopedido,
pordescumprimentodo incisoIIdoart.65da Leinº13.445/2017;doart.221, do Decreto 9.199/2017, considerando,
quenãopossui01(um)ano,deresidênciaporprazoindeterminadoanterioraopedidodenaturalização,nacondição
especialderedutor.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:897062
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:235881.0774355/2026
Interessado:GINETTEDESRIVIERESGUERVIL
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortarianº
623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereopedido,
pordescumprimentodosincisosII,IIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017;dosincisosI,II,III,IVeVdoart.234,doDecreto
9.199/2017,considerandoafaltadoscomprovantederesidência, odocumento de capacidade de se comunicar em
línguaportuguesa,acertidãocriminaldajustiçaEstadualeFederal,acertidãodeantecedentecriminaldopaísdeorigem
legalizadaouapostiladaeacópiadetodasaspáginasdopassaporte.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:834840
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0713305/2026
Interessado:CAMILOAGUSTINGARCIAFRANCO
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortarianº
623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereopedido,
tendoemvistaquearequerentenãoseenquadranessemodelodenaturalizaçãodefinitiva,poissetratadeumadulto
demaisde20(vinte)anosdeidade,e,portanto,nãoatendeàexigênciacontidanoparágrafoúnicodoart.70daLeinº
13.445/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:899731
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0776994/2026
Interessado:JONESMERVIL
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortarianº
623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereopedido,
tendoemvistaqueorequerentenãoseenquadranessemodelodenaturalizaçãodefinitiva,poissetratadeum
requerentemenordeidade,e,portanto,nãoatendeàexigênciacontidanoparágrafoúnicodoart.70daLeinº
13.445/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
Código:899785
Assunto:Indeferimentodopedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0777046/2026
Interessado:TEMITOPEOLUWASEYIOLAJIDE
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortarianº
623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereopedido,
tendoemvistaqueorequerentenãoseenquadranessemodelodenaturalizaçãodefinitiva,poissetratadeumadulto
demaisde20(vinte)anosdeidade,e,portanto,nãoatendeàexigênciacontidanoparágrafoúnicodoart.70daLeinº
13.445/2017.
BIANCABOTELHOPUTELELOY
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO Nº 25/2026/DNN_REAQUISICAO_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações: Solicitação de publicação do número correto do processo de
Reaquisição de Nacionalidade Brasileira
Interessada: NAYARA ARRUDA FONSECA DA COSTA
Processo nº 08000.038208/2025-70
O CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o número correto do processo em nome da Sra. Nayara Arruda
Fonseca da Costa, incluído na Portaria nº 5.673, de 8 de outubro de 2025, publicado no
Diário Oficial da União nº 195 de 13 de outubro de 2025, é 08000.038208/2025-70 e não
como constou.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 82/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Interessado(a): MAFALDA MARIA RIBEIRO PEREIRA
Processo nº 08000.045916/2025-67
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome incluído no DESPACHO Nº
32/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/
SENAJUS, publicado no Diário Oficial da União nº 87, terça-feira, 12 de maio de 2026, é
Mafalda Maria Ribeiro Pereira, e não como constou, Processo nº 08000.045916/2025-67.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 83/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Interessado(a): Gilca Maria De Castro Freitas representado por Felipe Alves Ferreira
Processo nº 08018.007127/2026-10
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome incluído na Portaria nº 6.325, de 14 de junho de
2026. publicada no Diário Oficial da União nº. 79, segunda-feira, 15 de junho de 2026,
Seção 1, é GILCA MARIA DE CASTRO FREITAS e não como constou, Processo nº
08018.105113/2025-80.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de SHENGEN CHEN, incluído na
PORTARIA nº 6704, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
22 de junho de 2026, é SHENG-EN CHEN, e não como publicado. (Processo
2026.84356).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que SOFIA IBARGUREN, incluído na PORTARIA nº 1415, de 12 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2019,
passou a assinar SOFIA DIAS IBARGUREN, em virtude de haver contraído matrimônio
em 14/0½026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 12° Registro
Civil das Pessoas Naturais, Município e Comarca de Barra da Tijuca- Estado do Rio de
Janeiro/RJ, Matrícula 157743 01 55 2026 2 00059 227 0017227 05. (Processo
2026.92648).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MIGUEL MUNACHISMO MBA,
incluído na PORTARIA nº 6136, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de fevereiro de 2026, é MIGUEL MUNACHIMSO MBA, e não como
publicado. (Processo 2026.92744).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome dos genitores de JEAN JUNEL EMILE,
incluído na PORTARIA nº 2462, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de julho de 2023, é YOLENE PETIT-HOMME e PRINVIL EMILE, e não como
publicado. (Processo 2026.83972).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS