.Gislene Silva Piacente Solé e outros Flávio Solé post mortem .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 01 . .118 .2003.01.25414 .R A .Lenice Bento do Nascimento Luiz Cosmo do Nascimento post mortem .Daniela Olimpio de Oliveira .Bloco 01 . .119 .2003.01.25625 .A .Waldemar Gomes da Câmara .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01 . .120 .2003.01.25636 .R A .Hazneth da Silva Ribeiro e outros Nestor Barbosa Ribeiro post mortem .Renan Honório Quinalha .Bloco 01 . .121 .2003.01.26566 .R A .Domingas Rodrigues Furtado e outros Luciano de Salles Furtado post mortem .Roberta Camineiro Baggio .Bloco 01 . .122 .2003.01.27286 .A .Elias Barbosa da Silva .Marcelo Ribeiro Uchôa .Bloco 01 . .123 .2003.01.27620 .R A .Joana D'arc Cabral Araújo Edmilson Araújo post mortem .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 01 . .124 .2003.01.31114 .A .Jorge Garcia .Marcelo Ribeiro Uchôa .Bloco 01 . .125 .2003.01.34039 .R A .Maria do Carmo Malafaia Correa e outros Adilson Guimarães Penalber post mortem .Renan Honório Quinalha .Bloco 01 . .126 .2003.01.36572 .A .Nelson Silva Oliveira .Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto .Bloco 01 . .127 .2003.01.37269 .R A .Maria José Marinho de Melo Daurino Augusto de Melo post mortem .Adriano de Bortoli .Bloco 01 . .128 .2004.01.39679 .R A .Elizabete Corrêa dos Santos Helio dos Santos Copello post mortem .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 01 . .129 .2004.01.39681 .R A .Inês Ferreira da Silva Roberto Joaquim da Silva post mortem .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 01 . .130 .2004.01.40003 .R A .Maria das Graças Silva Mauro Alves de Oliveira post mortem .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01 . .131 .2004.01.40009 .A .José Paes de Jesus .Adriano de Bortoli .Bloco 01 . .132 .2004.01.40119 .R A .Izaura Lima Bastos Haroldo Oliveira Bastos Post Mortem .Maria Emília da Silva .Bloco 01 . .133 .2004.01.40189 .A .José Fernandes da Rocha Filho .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01 . .134 .2004.01.40843 .R A .Cleber Roubson de Oliveira e outros Ananias Malaquias de Oliveira post mortem .Rodrigo Lentz .Bloco 01 . .135 .2004.01.41146 .R A .Jail Gonçalves Carvalho Ademir Sanches Carvalho post mortem .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 01 . .136 .2004.01.41148 .A .Cleonildo Bezerra Lima .Sérgio Luis Lanzzanova Martins .Bloco 01 . .137 .2004.01.41421 .R A .Adriana de Assis Verri e outros Gilson da Silva Verri post mortem .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01 . .138 .2004.01.41436 .A .Valter Vieira Gonçalves .Maria Emília da Silva .Bloco 01 . .139 .2004.01.41439 .R A .Maria José de Sousa Pereira Eliezer Jose Pereira post mortem .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 01 . .140 .2004.01.42764 .R A .Martinha de Matos Nascimento Nelson da Silva Nascimento post mortem .Maria Emília da Silva .Bloco 01 . .141 .2004.01.43230 .R A .Ida Stach de Moraes e outras Olair de Morais post mortem .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01 . .142 .2004.01.43231 .R A .Marco Antonio de Salles e outro Lauro Tiburcio de Salles post mortem .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 01 . .143 .2004.01.43408 .A .José Maria Cota .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 01 . .144 .2004.01.44258 .A .Walter Azevedo Vilella .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 01 . .145 .2004.01.46079 .R A .Carmem Lúcia Costa Pereira Aldenor Pereira Bispo post mortem .Roberta Camineiro Baggio .Bloco 01 . .146 .2004.01.46744 .R A .Maria do Socorro da Silva Orlando Lazdin post mortem .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 01 . .147 .2004.01.47000 .A .Raimundo Gomes Ferreira .Roberta Cunha de Oliveira .Bloco 01 . .148 .2004.01.47008 .A .Rubens Nicolau de Almeida .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 01 . .149 .2004.01.47089 .A .Nilo Pedroso da Silva .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 01 . .150 .2004.01.48615 .R A .Maria Julia Conceição Sakai Suetoshi Sakai post mortem .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 01 . .151 .2004.01.48829 .R A .Rosa Gisi Pinto e outros Airton Alves Pinto post mortem .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 01 . .152 .2005.01.50021 .R A .Maria Sonia Daris Ferreira de Oliveira Hilson Ferreira de Oliveira post mortem .Idervânio da Silva Costa .Bloco 01 . .153 .2005.01.50176 .A .Alamilio Guisã Conceição .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 01 . .154 .2005.01.51845 .R A .Maria Brainer Martins Ramiro Martins post mortem .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01 . .155 .2005.01.52209 .R A .Júlia Benites Polese e outras Nelson Rosa Polese post mortem .Marcelo Ribeiro Uchôa .Bloco 01 . .156 .2006.01.54816 .A .Almir Costa .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 01 R - Requerente A - Anistiado ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE. Todos os atos de 11/08/2026