PORTARIA Nº 305 DG, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
22/02/2026 a 21/02/2027
. .METAS GLOBAIS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META
. .01 .GAB .Participação e Controle Social .Elaborar 12 (doze) Atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no
SEI
. .02 .DA .Gestão de logística pública .Elaborar 1 (um) Plano Diretor de Logística Sustentável 2027-2030
. .03 .DI Efetuar a segurança de barragens .Realizar 35% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN
. .04 .DI . .Realizar 50% da execução física da recuperação da Barragem Lagoa do Arroz/PB
. .05 .DI .Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
.Realizar 10% da execução física da Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB
. .06 .DP .Executar planos e projetos de irrigação .Habilitar 7 (sete) Distritos ou Associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo
Federal
. .07 .DP .Transferir conhecimento e tecnologia na área
de produção
.Realizar 300 (trezentas) capacitações em aquicultura
. .08 .DP .Promover o desenvolvimento sustentável do
semiárido
.Retificar 40 (quarenta) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental
SICAR
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META
. .01 .CPGE Gestão Estratégica .Publicar 1 (um) Plano Estratégico Institucional revisado para o exercício de 2026
. .02 .DGE . .Elaborar 4 (quatro) relatórios com periodicidade trimestral referentes ao acompanhamento das metas
intermediárias pactuadas com as Coordenadorias Estaduais
. .03 .DPO .Planejamento e Orçamento .Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias visando dar transparência na
aplicação dos recursos orçamentários e financeiros e subsidiar possíveis decisões
. .04 .DEP Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
.Elaborar 4 (quatro) relatórios de atividades descrevendo as Análises, os Pareceres e Termos de
Referência/Projetos Básicos de licitação elaborados no âmbito da DEP
. .05 .DOB . .Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI
. .06 .DPA .Promover o desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades afins
.Elaborar 4 (quatro) Relatórios das atividades gerais da DPA
. .07 .DTO .Executar Planos e Projetos de Irrigação .Elaborar 4 (quatro) Relatórios de produção de 4 (quatro) Projetos Públicos de Irrigação com Contratos de
Cessão de Uso
. .08 .DGP .Gestão de Pessoas .Realizar 1 (um) dimensionamento da força de trabalho no âmbito do DNOCS
. .09 .DRL Gestão da Logística Pública .Realizar a incorporação, o tombamento e a transferência de 100% dos bens móveis permanentes adquiridos
pela Adm. Central do DNOCS, assegurando as Notas Fiscais referentes às aquisições
. .10 .DL . .Publicar 12 (doze) editais e avisos de contratação direta
. .11 .DRF .Gestão Financeira, Contábil, de Custos e
Transferências
.Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar
. .12 .AUDI .Governança Institucional .Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme Macroprocesso de Governança Institucional do PEI do
DNOCS e Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna vigente
. .13 .PF .Consultoria e Assessoramento Jurídico .Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2027, 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de
fevereiro de 2027
. .14 .CEST/AL .Avaliar permanentemente a oferta hídrica e a
estocagem dos reservatórios
.Elaborar 22 (vinte e dois) relatórios técnicos relacionados à capacidade hídrica e ao acúmulo de água nos
reservatórios da CEST-AL
. .15 .CEST/CE Promover o desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades afins
.Emitir 240 (duzentas e quarenta) autorizações de uso de áreas a montante dos açudes no Ceará
. .16 .CEST/PI .Instalar 100 (cem) poços tubulares
. .17 .CEST/SE .Distribuir 70.000 (setenta mil) alevinos
. .18 .CEST/RN . .Distribuir 2.000.000 (dois milhões) de alevinos
. .19 .CEST/PB .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 10 (dez) inspeções de barragens
. .20 .CEST/BA .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 35 (trinta e cinco) inspeções de barragens
. .21 .CEST/PE .Promover o desenvolvimento sustentável do
semiárido
.Doar 48 (quarenta e oito) equipamentos agrícolas
. .22 .CEST/MG .Promover o desenvolvimento sustentável do
semiárido
.Instalar 30 (trinta) poços tubulares