PORTARIA Nº 305 DG, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo n° 59400.014893/2026-58. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 2º, Art. 5º do Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Art. 1º Fixar as metas globais e intermediárias, no âmbito do DNOCS, para avaliação de desempenho, visando ao atendimento das disposições normativas que regulamentam as gratificações dos ocupantes de cargo público efetivo, gerando efeitos imediatos retroativos ao dia 22 de fevereiro de 2026. Art. 2º As metas a que se refere o Art. 1º estão devidamente estabelecidas no Anexo I desta Portaria, com fulcro nos Objetivos e Diretrizes Estratégicas apresentados no Plano Estratégico Institucional (PEI). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 305 DG, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 11/08/2026