.Percentual de relatórios e dashboards gerados .Relatórios gerados/relatórios requisitados .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC .Realizar atividades de Conformidade de Registro de Gestão e Contábil. .Percentual de demandas processadas (análises e/ou conformidades) .Razão percentual do somatório de demandas atendidas e o somatório de demandas recebidas .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC .Atender demandas referentes a cadastro e habilitação aos sistemas, (SIAFI, SIADS,REUSE, SIASG, SICONV, TED e CADIN - PGFN). .Percentual de atendimento das demandas referentes a cadastro e habilitação .Razão percentual do somatório de demandas atendidas e o somatório de demandas recebidas .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC .Analisar demandas de disponibilidade orçamentária e de descentralização orçamentária. .Percentual de demandas analisadas .Razão percentual do somatório de demandas analisadas e o somatório de demandas recebidas .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC .Analisar e instruir os processos licitatórios tempestivamente. .Tempo médio de análise e instrução processual para licitações e contratações a serem enviadas à CONJUR/MCom .Quantidade de dias úteis decorridos entre a entrada e a saída do processo licitatório .Dias .15 .15 .15 .100% . .SEXEC .Otimizar a ocupação de espaços e de recursos de custeio e investimento aplicados em bens imóveis. .Percentual de implementação do Racionaliza.gov .Percentual de área (m2) avaliada conforme metodologia do Projeto Racionalizal.gov .Percentual .75 .60 .75 .100% . .SEXEC .Analisar, tempestivamente, pleitos das entidades vinculadas quanto a temas de governança corporativa, emitindo manifestação técnica correspondente, em documento apropriado. .Percentual de demandas concluídas .Razão percentual entre as demandas com as ações previstas para a CGVI cumpridas e as demandas com ações para a CGVI recebidas .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC .Monitorar a qualidade dos serviços postais. .Percentual de Notas Técnicas elaboradas .Razão percentual das notas técnicas elaboradas e número de relatórios enviados pela ECT .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC .Monitorar e proporcionar junto à ECT a garantia da universalização dos serviços postais básicos. .Percentual de Notas Técnicas elaboradas .Razão percentual das notas técnicas elaboradas e número de relatórios enviados pela ECT .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC . Dar andamento aos processos referentes a alteração de estrutura física e patrimoniamento de bens. .Percentual de demandas concluídas. .Razão percentual entre as demandas de alterações de leiaute/patrimoniamento de bens efetivamente concluídas no âmbito da CGRL / e as demandas totais recebidas. .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC . Acompanhar os processos referentes às solicitações de diárias e passagens no âmbito do MCom. .Percentual de demandas concluídas. .Razão percentual entre as demandas efetivamente concluídas no âmbito da CGRL / demandas totais de diárias e passagens. .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SEXEC . Gerenciar as atividades relacionadas ao Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do MCom. .Percentual de execução do plano de ações de Dimensionamento da Força de Trabalho. .Razão percentual entre ações concluídas e ações previstas. .Percentual .90 .90 .90 .100% . .SEXEC . Acompanhar os processos referentes à emissão de empenhos e pagamentos de contratos e instrumentos congêneres. .Percentual de demandas concluídas. .Razão percentual entre as demandas efetivamente concluídas no âmbito da CGRL / demandas de emissão e empenhos e pagamentos. .Percentual .100 .100 .100 .100% . .CONJUR.Acompanhar o prazo dos processos que tratam de subsídios judiciais enviados pela Advocacia Geral da União. .Percentual dos processos respondidos dentro do prazo .Razão percentual entre o total de processos respondidos dentro do prazo e o total de processos enviados pela AGU que tratam de subsídios judiciais. .Percentual .100 .100 .100 .100% . .SERAD .Analisar os processos de licitação e formalização para outorga dos serviços de radiodifusão comercial existentes no Ministério das Comunicações, com base no estoque existente na data de 01/06/2025. .Percentual de processos analisados .Razão percentual entre o número de processos analisados e o total de processos referentes à licitação e formalização de outorga dos serviços de radiodifusão comercial constantes em estoque em 01/06/2025 .Percentual .80% .43% .82% .102% . .SERAD .Analisar os processos de Renovação de Outorga e Pós-Outorga dos Serviços de Radiodifusão Comercial em tramitação na Coordenação- Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada. .Quantitativo de análise de Processos .Somatório da quantidade de processos analisados no ciclo .Unidade .4.000 .3.548 .6.794* .169,85%* . .SERAD .Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal. .Quantitativo de análise de Processos .Somatório da quantidade de processos analisados no ciclo .Unidade .5.000 .3.244 .4.608 .92,16% . .SERAD .Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal (considerando o Regime de Colaboração instituído pela Portaria
PORTARIA MCOM Nº 23.726, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/08/2026