DESPACHO Nº 2.957, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/08/2026

DESPACHO Nº 2.957, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.036702/2025-83. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Decisão: (i) acatar o pleito
apresentado no Requerimento Administrativo interposto pela Interessada face à Resolução
Autorizativa nº 16.594, de 20 de janeiro de 2026, por meio da substituição dos Anexos I e
II da REA nº 16.594/2026 pelos Anexos I e II deste Ato. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas