RESOLUÇÃO CFO Nº 299, DE 31 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Todos os atos de 05/08/2026

. .DATA .EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .Valores em Reais
(R$)
. .24/07/2026 .6.2.1.1.02.05.001 .AUXÍLIO .1.272.850,00
. .Soma Excesso de Arrecadação Receita de Capital: .1.272.850,00
Insuficiência de Arrecadação Receitas correntes:
. .DATA .INSUFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO .Valores em Reais
(R$)
. .24/07/2026 .6.2.1.1.01.05.019 .REMUNERAÇÃO DE TÍTULOS DE RENDA FIXA .60.860,00
. .24/07/2026 .6.2.1.1.01.08.002 .RESTITUIÇÕES .81.309,00
. .24/07/2026 .6.2.1.1.01.09.001 .RECEITAS A CLASSIFICAR .92.901,00
. .Soma Insuficiência de Arrecadação das Receitas Correntes .235.070,00
Insuficiência de Arrecadação Receitas de Capital:
. .DATA .INSUFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO .Valores em Reais
(R$)
. .24/07/2026 .6.2.1.1.02.05.002 .AUXÍLIO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO .618.651,00
. .Soma Insuficiência de Arrecadação das Receitas de Capital .618.651,00
Base legal: Inciso III, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64:
Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentária Despesas Correntes:
. .DATA .ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL .Valores em Reais
(R$)
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.003 .GRATIFICAÇÃO POR EXECÍCIO DE CARGOS .325.666,67
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.007 .HORAS EXTRAS .20.524,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.024 .IMPRESSOS, FORMULÁRIOS E PAPÉIS .1.000,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.036 .UNIFORMES .20.550,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.056 .SERVIÇOS DE CONCURSO PÚBLICO ADMISSIONAL .100,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.057 .SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS .1.400,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.058 .ESTÁGIOS .1.463,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.061 .SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E TRANSCRIÇÃO .500,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.075 .MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES .4.318,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.077 .SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA .9.489,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.079 .DEVOLUÇÃO DE ANUIDADE E OUTRAS RECEITAS .2.064,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.082 .SERVIÇOS DE INTERNET .6.513,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.085 .PUBLICAÇÕES TÉCNICAS - ADMINISTRATIVAS .11.170,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.089 .IMPRESSOS GRÁFICOS .370,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.120 .TAXA SOBRE SERVIÇOS BANCÁRIOS .1.000,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.126 .INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES .2.426,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.127 .DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .3.000,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.134 .GRATIFICAÇÃO POR PRESENÇA .18.550,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.01.135 .DESLOCAMENTO .4.038,00
. .Soma anulação parcial ou total das Despesas Correntes .434.141,67
Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentária Despesas de Capital:
. .DATA .ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL .Valores em Reais
(R$)
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.02.003 .PROJETOS ARQUITETONICOS .20.000,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.02.005 .MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS .7.000,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.02.006 .EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO .2.200,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.02.007 .UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA .3.000,00
. .24/07/2026 .6.2.2.1.01.02.010 .SISTEMAS DE INFORMÁTICA .3.800,00
. .Soma anulação parcial ou total das Despesas de Capital .36.000,00
Quadro demonstrativo das Fontes de Recurso:
. .Soma Excesso de Arrecadação Receitas Correntes .R$ 1.194.910,00
. .Soma Excesso de Arrecadação Receitas de Capital .R$ 1.272.850,00
. .Soma Insuficiência de Arrecadação Receitas Correntes .R$ 235.070,00
. .Soma Insuficiência de Arrecadação Receitas de Capital .R$ 618.651,00
. .Soma Anulação Parcial ou Total de Despesas Correntes .R$ 434.141,67
. .Soma Anulação Parcial ou Total de Despesas de Capital .R$ 36.000,00
. . Total da Fonte de Recursos .R$ 2.084.180,67
. . Total das Fontes de Recurso, conforme art. 43, II, III, da Lei 4.320/64. .R$ 2.084.180,67
SÍNTESE:
. .RECEITAS .DESPESAS
. .Correntes .R$ 8.051.571,00 .Correntes .R$ 9.019.221,00
. .De Capital .R$ 1.272.850,00 .De Capital .R$ 305.200,00
. .Total .R$ 9.324.421,00 .Total .R$ 9.324.421,00
Art. 2º - As alterações ora promovidas, decorrentes de autorização por meio de atos discricionários do gestor do CREF22, se encontram consignadas em quadros de detalhamentos
de receitas e despesas, que passam a integrar esta resolução.
Parágrafo Único: O orçamento reformulado passa a vigorar no valor de R$ 9.324.421,00
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA