ATO Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Ambrosia elatior Acacia plumosa Euphorbia
heterophylla Conyza bonariensis Eupatorium laevigatum Croton floribundus Baccharis
trimera Polygonum punctatum Solidago chilensis Peschiera fuchsiaefolia Biden pilosa
Pteridium aquilinum Plantago major Ulex europaeus Baccharis cordifolia Ipomoea purpurea
Synedrellopsis grisebachii Eichhornia crassipes Alternanthera tenella Sida santaremnensis
Senna obtusifolia Solanum sisymbriifolium Eupatorium maximilianii Sida glaziovii Solanum
paniculatum na cultura Pastagem, Ipomoea triloba, Momordica charantia na cultura da
Cana-de-açúcar, e aumento de dose para controle das pragas Hyptis suaveolens Croton
glandulosus Sida cordifolia na cultura Pastagem, sem aumento de dose na cultura, para o
produto FACCA, registro nº 2612, conforme processo nº 21016.003886/2026-91.
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Aphis gossypii na cultura do Algodão, Sphenophorus
levis na cultura Cana-de-açúcar (soqueira), Caliothrips brasiliensis na cultura Soja, sem
aumento de dose para o produto Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo
nº 21016.004154/2026-19.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science Co., Ltd.,
endereço: No. 8, Estrada Liwan Parque da Industria de Novos Materiais Químicos do Sal,
Huaian Jiangsu China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº
21000.083323/2020-52.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador China Jiangsu International
Chemical Co., Ltd., endereço 24/F, 8 Zhongshan Nanlu Nanjing Jiangsu 210005, China, no
produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083323/2020-52.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing do Brasil Produtos
Agrícolas Ltda, endereço Rua Nagel, nº 33 - Apartamento 171 - BL 1, Vila Leopoldina, São
Paulo/SP, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº
21000.083323/2020-52.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado Instal
250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083323/2020-52.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tarântula
TR, registro nº 30526, para marca comercial Rooter, conforme processo nº
21000.060838/2026-70.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Triclopir-butotílico Técnico Gharda, registro n º
TC04026, conforme processo nº 21000.060825/2026-09.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Nuchlor Chemical Co.,
Ltd., endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park,
Binhai Economic and Technological Development Zone, Shandong, Weifang City China, no
produto DAGA, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.055665/2026-78.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Isoxaflutole
750 WG Tecnomyl, registro nº 19326, para marca comercial Veden 750 WG, conforme
processo nº 21000.053966/2026-67.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Lianyungang Avilive Chemical Co. Ltd.
Endereço: Dui Gou Gang Town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang
City, Jiangsu Province, China, no produto Thiamethoxam Técnico UPL, registro nº 35217,
conforme processo nº 21000.022173/2026-04.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Lianyungang Avilive Chemical Co. Ltd.
Endereço: Dui Gou Gang Town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang
City, Jiangsu Province, China, no produto Thiamethoxam Técnico UPL Brasil, registro nº
34917, conforme processo nº 21000.023051/2026-27.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cartap Técnnico ALS, registro nº 11518, no produto formulado Thiobel
500, registro nº 01398696, conforme processo nº 21000.055154/2026-56.
101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitavin, no produto
formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.005275/2026-88.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CHANGZHOU WINTAFONE
CHEMICAL CO., LTD., endereço West Weitang Chemical Industry Zone, Chunjiang Town,
Xinbei 213033 Changzhou - Jiangsu China, e inclusão dos formuladores HUBEI TRISUN
CHEMICALS CO., LTD., endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei,
China, MEGHMANI ORGANICS LIMITED, endereço Unit IV, Agro Division, Plot nº 22/01,
22/02, Phase IV, GIDC, Industrial Estate, Panoli-394116, Taluka: Ankaleshwar, District:
Bharuch, Gujarat, India, no produto Mirant, registro nº 6908, conforme processo nº
21000.059332/2026-18.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Anhui Guangxin
Agrochemical Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industrial Park, 247260 - Dongzhi
County, Anhui, China., para o endereço Economic Development Zone, Dongzhi County,
Chizhou City, 247260, Anhui,China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde
esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.060001/2026-21.
104.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de
controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus
velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), no produto FACIENS PROTECTION, registro nº 22018,
conforme processo nº 21000.027865/2025-50.
105.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto BIOBREV FULL, registro nº 32423, conforme processo nº 21016.008164/2025-42.
106.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Quality, registro nº 08611, conforme processo nº 21016.001560/2025-49.
107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação via tratamento de sementes industrial (com
adição de ingredientes ativos químicos), sem aumento de dose na modalidade via
tratamento de semente, para o produto INLAYON ECO, registro nº 35021, conforme
processo nº 21000.014065/2025-79.
108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de
controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus
velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), no produto NEMACONTROL SUPER, registro nº 40519,
conforme processo nº 21000.023470/2025-88.
109.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto BTP 177-21, registro nº31423, conforme processo nº 21016.008213/2025-47.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA,
CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008- 09-Paulínia/SP, a importar o produto Agrotop,
Pilardifen, Ditor 250 TM, registro nº 28220, conforme processo nº 21000.052004/2026-91.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial V-GUARD, no produto
formulado BAMYTIS, Royalprezor, Basuty, Exclusiv, Batynem, Bany, Onprotect N, BRT
Block, Bacill Mix, BS Aquanema, Bioboost, Cropbio Nema, Nodubionema, Bunker 4, Biocaz
Robust, Bio Titan Plus, Bioxtreme, Bast, Protive, registro nº 37122, conforme processo nº
21016.005274/2026-33.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº
53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto 2,4-D 806 SL TSC, registro nº
20524, conforme processo nº 210000.061774/2026-24.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kento Agronegócios Ltda, CNPJ Nº
37.450.767/0001-22-Jaboticabal/SP, a importar o produto Flutrin, registro nº 18608,
conforme processo nº 21000.061239/2026-73.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
TRAM SD 500 SC, registro nº 28726, TRIP SD 500 SC, registro nº 30626, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda., CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros,
504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj. 61, Água Branca, CEP: 05003-
040. São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.061622/2026-21.
115.Tornamos sem efeito o item 28, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU
de 24 de julho de 2026.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TDZ MAX TÉCNICO, registro nº TC21425, no produto formulado Dropp
Ultra SC, registro nº 03698, conforme processo nº 21000.028358/2026-14.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Roseira/SP,
no produto Roundup Transorb B, registro nº 52225, conforme processo nº
21000.030277/2026-84.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Roseira/SP,
no produto Roundup Transorb TOP, registro nº 04626, conforme processo nº
21000.022624/2026-03.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da recomendação de aplicação da pós-emergência
das culturas da Soja, Milho e Algodão Geneticamente Modificados, no produto ROUNDUP
XTENDICAM, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.005770/2026-66.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DICAMBA TÉCNICO SA, registro nº TC08722, no produto formulado pré-
mistura XTEND MEA PREMIX, registro nº TC00326, conforme processo nº
21000.022682/2026-29.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto EPR + DLT, processo nº 21016.001487/2026-96, para marca comercial EPR + DLT
AT, conforme processo nº 21016.003403/2026-59.
122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vismax, no produto
formulado Vismax e Strakor, registro nº 38724, conforme processo nº
21000.028301/2026-15.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a
importar o produto Curbix Técnico, registro nº 010106, conforme processo nº
21000.045895/2026-29.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA,
CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008- 09-Paulínia/SP, a importar os produtos 2,4-D 806
SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG
Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL
Crotect, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL
Crotect, registro nº 39717, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200
SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.061658/2026-13.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Tiofanato 500 SC
Proventis, registro nº 17921, conforme processo nº 21000.046843/2026-70.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC1126, Prothioconazole Técnico
HH, registro nº TC04923, no produto formulado FOX, registro nº13509, conforme processo
nº 21000.061086/2026-64.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o
produto Safencil, registro nº 9826, conforme processo nº 21000.062235/2026-11.
128.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Haili Technology Co., Ltd,
endereço Qingtongxia Industrial Zone (East side of Shengjiadun substation), Ningxia, China,
no produto técnico Thiophanate Methyl Técnico, registro MAPA nº 1400, conforme
processo nº 21000.078280/2025-06.
129.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hunan Haili Chemical Industry Co.,
Ltd, endereço: Nº 251, 2nd Section, Furong Road (M), Changsha, Hunan, 410007, China,
no produto técnico Metomil Técnico CropChem, registro nº TC08422, conforme processo
nº 21000.036863/2025-51.
130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hunan Haili Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço: Nº 251, 2nd Section, Furong Road (M), Changsha, Hunan, 410007, China,
no produto técnico Metomil Técnico Nortox CH, registro MAPA nº 10218, conforme
processo nº 21000.004931/2015-41.
131.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co.,
Ltd., endereço: Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City, Hubei Province, China, no
produto técnico 2,4-D Técnico Ihara, Registro MAPA nº 15212, conforme processo nº
21000.065948/2023-85.
132.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shaoxing Shangyu Xin Yinbang
Biochemical Co., Ltd., endereço: nº 1, Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Area, Zhejiang Province, China, no produto técnico
Protioconazol Técnico Tecnomyl , registro nº TC26422, conforme processo nº
21000.045746/2024-06.
133.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Shijie Chemicals Co.,
Ltd., endereço Bayinaobao Industry Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League,
Inner Mongolia 750336, no produto técnico SNT Técnico, Registro MAPA nº 37818,
conforme processo nº 21000.045469/2025-12.
135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Maoyuan Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai
development District, Weifang City, Shandong Province, China, no produto técnico
Bifentrina Técnico HB-CropChem, Registro MAPA nº TC09620, conforme processo nº
21000.018303/2024-34.
134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone,
Alxa League, lnner Mongolia, 750336, China, no produto técnico Pyraclostrobin Técnico
Sino-Agri, Registro MAPA nº TC05723, conforme processo nº 21000.029350/2024-11.
135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Maoyuan Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai
development District, Weifang City, Shandong Province, China, no produto técnico
Lambda-Cialotrina Técnico Ihara, Registro MAPA nº 02713, conforme processo nº
21000.084546/2023-80.
136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Liaoning Zhonghui Biotechnology
Co., Ltd., endereço Fiuorine Industry Development Zone Yimatu Village, Yimatu Town,
Fumeng Country, Fuxin City, Liaoning, China, no produto técnico Protioconazole Técnico
Nortox, Registro MAPA nº TC05423, conforme processo nº 21000.070439/2023-74.
137.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Ruitai Technology Co., Ltd.,
endereço Fine Chemical Park, Zhongwei Industry Complex, Ningxia, 755000, China, no
produto técnico Imidacloprid Técnico Proventis, Registro MAPA nº TC16322, conforme
processo nº 21000.022156/2024-05.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº
04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR, como exportadora do produto BAMYTIS,
Royalprezor, Basuty, Exclusiv, Batynem, Bany, Onprotect N, BRT Block, Bacill Mix, BS
Aquanema, Bioboost, Cropbio Nema, Nodubionema, Bunker 4, Biocaz Robust, Bio Titan
Plus, Bioxtreme, Bast, Protive, V-GUARD, registro nº 37122, conforme processo nº
21016.002489/2026-01.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Trunemco, Vinemco, Evolvance, Verdiva, registro nº 43019,
conforme processo nº 21000.060328/2026-01.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio
de Produtos Biológicos Ltda- Senador Canedo/GO, no produto BPT-04/TRHA/K-TRIKO, Glock
Evolution SC, registro nº 42624, conforme processo nº 21016.004424/2026-91.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Evolution SC, no
produto formulado BPT-04/TRHA/K-TRIKO, registro nº 42624, conforme processo nº
21016.004445/2026-15.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Albiom Biotecnologia
Ltda-São Paulo/SP, no produto BioNMT, EcoNEMA, registro nº 31923, conforme processo
nº 21000.061943/2026-26.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lactofem Técnico Proventis, registro nº TC09525, no produto formulado
Acillatem, registro nº 11908, conforme processo nº 21000.029076/2026-34.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº
D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Proviso, Vallum, registro
nº 36323, conforme processo nº 21000.036363/2026-09.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nºTC01126, no produto formulado
Sphere Max, registro nº 08608, conforme processo nº 21000.061234/2026-41.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazapic Técnico Nortox III, registro nº TC14826, no produto formulado
Imazaduo, registro nº 19223, conforme processo nº 21000.062535/2026-91.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mepiquat Chloride Técnico RTM, registro nº TC10920, no produto
formulado Legend 250 SL, registro nº 9010, conforme processo nº 21000.062505/2026-85.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nºTC01126, no produto formulado
Nativo, registro nº 00205, conforme processo nº 21000.061227/2026-49.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nºTC01126, no produto formulado
Sphere Max B, registro nº 39018, conforme processo nº 21000.061247/2026-10.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Chengchen
Technology Co. Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County,
Xuancheng City, 242235, Anhui Province, P.R. China, no produto Broker 750 WG, registro
nº 010808, conforme processo nº 21000.062809/2026-42.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Isoxaflutole Técnico ABT, registro nº TC14425, conforme processo nº 21000.062096/2026-17.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÃO:
No DOU de 06 de novembro de 2023, em Ato nº 49, Seção 1, item 5, onde se
lê: ...para o endereço Avenida José de Sousa no 550, salas 71 e 72, Cond. Torre Sul
Chácara da Barra, CEP: 13090-615, leia-se: .... para o endereço Avenida José de Sousa
Campos no 550, salas 71 e 72, Cond. Torre Sul Chácara da Barra, CEP: 13090-615.
No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 122, onde
se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto SPLENDOR, leia-se: ...cancelamos o
registro do produto SPLENDOR, registro nº 10414.
No DOU de 02 de abril de 2026, em Ato nº 17, Seção 1, item 9, onde se lê:
...Indicação de uso pretendido: Na cultura de soja, leia-se: ...Indicação de uso pretendido:
Na cultura de algodão, batata, café, citros, ervilha, feijão, feijões, grão-de-bico, lentilha,
trigo-mourisco, maçã, melancia, melão, soja e tomate.
No DOU de 24 de julho de 2026, em Ato nº 44, item 114, onde se lê:
...processo nº 21000.061849/2024-13, leia-se: ...processo nº 21000.026050/2024-72.
No DOU de 24 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 167, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-
15-Paulínia/SP, a importar os produtos Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon,
Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225,
Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Arcade, registro nº 25625, Clorpirifós 480 EC
Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525,
conforme processo nº 21000.058948/2026-71, leia-se: ...autorizamos a empresa Dekalpar
Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72- Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Apaleo,
Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023,
Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725,
Arcade, registro nº 25625, Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out,
Maploato, Astute, registro nº 33525, Leone, registro n° 25025, Nateprosp, Dicambaforce,
registro n° 15525, Zinanprog, Fluinprog, registro n° 40925, conforme processo nº
21000.058948/2026-71.