RESOLUÇÃO ANM Nº 245, DE 31 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.594/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-
AREIA-São Jerônimo/RS
810.505/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ARGILA-Guaíba/RS
810.371/2023-BRX MINERACAO LTDA-AREIA-General Câmara/RS
810.360/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Santa Maria/RS e São Sepé/RS
810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-
AREIA-General Câmara/RS
810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS
810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA- Cacequi/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38326/2026
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38329/2026
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38287/2026
810.012/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38403/2026
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
810.424/2022-MASSA MINERACAO LTDA- AI N°836/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°38098/2026
910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°38500/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38315/2026
811.107/1995-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°38659/2026
810.449/1984-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°38656/2026
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38661/2026 e 38667/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 460/2026
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154)
Titular ANM NUP
JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA 850.739/2021 48059.950051/2026-82
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 461/2026
AAgênciaNacionaldeMineração(ANM)comunicaao(s)interessado(s)listados,em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI 850.175/2019
48059.950399/2024-16
Cicero Alves Mendes 860.280/2020 48061.960875/2025-31
GRANROCHA MINERACAO LTDA 830.159/2022 48054.931870/2025-90
HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 840.161/2020 48058.940068/2025-51
JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS 820.296/2022 48053.920052/2026-52
KCX MINERACAO LTDA 850.096/2022 48059.950074/2026-97
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871.082/2021 48062.970970/2025-32
MINERADORA DAFEMA LTDA ME 851.258/2020 48059.950488/2025-35
MINERADORA SANTO CRISTO LTDA 851.106/2020 48059.950482/2025-68
MINERADORA SANTO CRISTO LTDA 851.126/2020 48059.950484/2025-57
Rafael Braga Silva 851.054/2018 48059.950443/2024-80
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 462/2026
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.642/2019
48062.971918/2021-70
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 463/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ecl Global Trading Group Ltda - 886213/20 - Not.22/2026 - R$ 58.705,75
Junio Fernando de Mello Carrara - 886044/21 - Not.23/2026 - R$ 8.680,37
l. m. x. Mineracao Ltda - 886129/21 - Not.24/2026 - R$ 65.213,98, 886130/21 -
Not.25/2026 - R$ 65.008,78
Ppf Group Ltda - 886329/21 - Not.26/2026 - R$ 25.792,81, 886330/21 -
Not.27/2026 - R$ 16.457,17
Valdenir Lacerda Moreira - 886148/20 - Not.20/2026 - R$ 12.953,06, 886149/20 -
Not.21/2026 - R$ 12.888,19
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 464/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Wander Campos - 830172/22 - Not.581/2026 - R$ 348,84
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 266/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.664/2025-S P SEVERO JUNIOR LTDA-OF. N°38978/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 267/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
871.055/2023 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA
871.055/2023 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846243/2026-27-DRS PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 20539665)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860724/2026-64-MOACIR DOS REIS LIMA (Documento SEI: 20539663)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DE REJEITOS - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A -
930.005/2019 - OF. N°38342/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - OF.
N°38958/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS
S.A - 831.424/2007 - OF. N°38795/2026/CORBL/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DE REJEITOS - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A -
930.005/2019 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM N° 2265
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora