DESPACHO Nº 2.902, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/08/2026

DESPACHO Nº 2.902, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.021808/2026-63. Interessado: ISA Energia Brasil S.A. (CNPJ
nº 02.998.611/0001-04). Decisão: autorizar reforços em instalações de transmissão sob
responsabilidade da Interessada. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos
autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.201, de 17 de junho de 2026, constante no Processo n°
48500.012605/2026-86 , publicado no D.O. de 29.06.2026, seção 1, p. 111, v. 164, n. 119;
onde se lê " (i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Termelétrica
elencada no Anexo I deste Despacho. " leia-se: "(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo
da Central Geradora Fotovoltaica elencada no Anexo I deste Despacho.". A íntegra do
Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico
https://legislacao.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.107, de 17 de outubro de 2025, constante no Processo nº
48500.905535/2023-67, publicado no D.O.U. nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 1,
p. 73, v. 163, que alterou os Anexos I e II do Despacho nº 1.384, de 2 de maio de 2024;
onde se lê: "I.5.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do banco de
autotransformadores TR4, 345/138 kV, de 3 x 50 MVA para 3 x 100 MVA, na SE Campinas"
leia-se "I.5.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do banco de
autotransformadores TR4, 345/138 kV, de 3 x 50 MVA para 3 x 100 MVA, e desativação do
banco de autotransformadores TR5, 345/138 kV, de 3 x 50 MVA após a substituição, na SE
Campinas". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.

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