RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.726, DE 28 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério de Minas e Energia — ................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/08/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.726, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903000/2022-71. Interessado: Companhia Hidroelétrica do
São Francisco - Chesf (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Objeto: Alterar os Anexos I e II da
Resolução Autorizativa nº 12.983, de 1º de novembro de 2022, substituindo-os pelos
Anexos I e II deste Ato. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e
estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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