ANM PAS Nº 48062.970253/2023-49 (parte 2 de 2)

AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 300/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
820.718/2007 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): CONQUISTA/MG, RIFAINA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 297/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
821.264/2001 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, RIFAINA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 299/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
820.290/2004 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 296/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
821.027/2001 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 305/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo
nº: 896.914/2007 - Titular: MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
- Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES
PortariadeLavraANMnº:306/2026,de30DEJULHODE2026-Processonº:896.213/2021
-Titular:MINERACAOFEITOSALTDA-Substância(s):GRANITO-Município(s):VILAPAVÃO/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
896.308/2007 - LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA - OF. N°37646/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.040/2013 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - OF.
N°38028/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
996.659/2020 - INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - OF.
N°38533/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
896.104/2021-CERAMICA LIDER LTDA - AI N°1918/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°Ofício n° 6145/2023/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.123/2021-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA
896.411/2000-CALIMAN STONE IMPORT & EXPORT LTDA
896.416/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA
896.677/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.
896.604/2008-MARIO ROBERTO BONZANO COMPER
896.674/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.
890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI
896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.394/1998-WENDER BRAMBILA PETERLI
896.411/2003-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP
896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME
896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES
896.357/1999-JOSE GOMES VILARINHO
896.053/2023-BRUT MINERACAO LTDA
896.047/2023-BRUT MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.940/2008-JR EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF.
N°37897/2026/SERFIS-ES/ANM
896.334/2000-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37556/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.147/2018-LUKEN MINERACAO LTDA-OF. N°37701/2026/SERFIS-ES/ANM
890.080/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°37557/2026/SERFIS-ES/ANM
896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-OF. N°38335/2026/SERFIS-ES/ANM
896.461/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38671/2026/SERFIS-ES/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.677/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.-OF.
N°2464/2013/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES
896.604/2008-MARIO ROBERTO BONZANO COMPER-OF. N°1022/2013
SR/DNPM/ES
896.674/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.-OF. N°2462/2013 -
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES
890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2648/2012 - SR/DNPM/ES
896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2007/2011 -
SR/DNPM/ES
896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1997/2011 -
SR/DNPM/ES
896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1982/2011 -
SR/DNPM/ES
896.394/1998-WENDER BRAMBILA PETERLI-OF. N°1026/2010 -
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES
896.411/2003-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N°2705/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES
896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE-OF. N°2503/2015 -
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES
896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1892/2016 - SR/DNPM/ES
896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°2964/2013 -
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA- alvará de pesquisa 760/2003 e Portaria
de Lavra 369/2024- Cessionário:GTM Importacão e exportacão ltda- CNPJ 11.126.123/0001-
90
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.393/1996-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF.
N°36936/2026/SERFIS-ES/ANM
896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS
LTDA-OF. N°36939/2026/SERFIS-ES/ANM
996.659/2020-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF.
N°38533/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°38508/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.061/2005-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°38511/2026/SERFIS-
ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO
890.236/1992-MINERAÇÃO CEDROS LTDA.-GRANITO
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°( 23014/2026/SERFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2026)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.052/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°38604/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°37647/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°38027/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)
896.536/2004 -ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA - Nova(s)
substância(s): AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°38021/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.371/2024-BUENA ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°37846/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.018/2025-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°38056/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.035/2024-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA
896.112/2023-LEONARDO BICALHO CABRAL
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 256/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: YELLOW STONES LTDA - CNPJ 50.751.061/0001-69 - THOR
GRANITOS E MARMORES LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 890.502/1988 - Portaria de
Lavra Nº 368/2016
Beneficiária: YELLOW STONES LTDA - CNPJ 50.751.061/0001-69 - THOR
GRANITOS E MARMORES LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 896.302/2000 - Portaria de
Lavra Nº 202/2008
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 261/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.013/2021 - Interposto por C&D ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
815.204/2007 - PEDRO LUIZ VENIER
830.904/2020 - COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.027/2023 - CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
810.267/2022 - FRANCIELY BENETTI DE ALMEIDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 264/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- DOU de 07/02/2023
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- DOU de 19/11/2020. Em atendimento
ao Parecer de Força Executória para Cumprimento de Decisão Judicial - OFÍCIO Nº
00481/2026/EATE-REG6/EFIN6/PGF/AGU, torno sem efeito a Prorrogação do Prazo para
Requerer a Lavra - DOU 19/11/2020
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 265/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
751.562/1996 - Interposto por TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871087/2026-41-LAJEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20525196)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos
estabelecidos em ofício: (3024)
PILHAS NA MINA UNIÃO (TERRA NOVA DONORTE- MT) - FIDES GOLD
MINERADORA S.A.-866.357/2005-OF. N°38865/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador