ANM PAS Nº 48062.970253/2023-49 (parte 1 de 2)

ANM PAS Nº 48062.970253/2023-49
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 189/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.278/2022-FORTE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°35070/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF.
N°34529/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.802/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF.
N°34695/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA-OF. N°37616/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.330/2019-ADALCINDOXAVIERDASILVANETO-OF.N°34933/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA-OF.
N°37623/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE- Registro de Licença N° 486/2025 -
Vencimento em 31/12/2026
860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N°
27/2018 - Vencimento em 05/09/2026
860.834/2024-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença
N° 488/2025 - Vencimento em 31/12/2028
860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA- Registro de Licença N° 127/2015 -
Vencimento em 27/08/2027
860.636/2020-REGINA CLARICE CUNHA- Registro de Licença N° 20/2022 -
Vencimento em 11/09/2030
860.784/2023-SANDRO FERREIRA DE SOUSA- Registro de Licença N° 68/2024 -
Vencimento em 07/08/2027
861.709/2021-VALDEIR FIRMINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 8/2022 -
Vencimento em 19/03/2029
860.803/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS- Registro de Licença N° 358/2025 -
Vencimento em 25/08/2026
861.460/2021-AGROPECUARIA CERRADAO LTDA.- Registro de Licença N° 87/2021 -
Vencimento em 01/09/2029
861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
276/2013 - Vencimento em 24/06/2027
861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°
149/2014 - Vencimento em 05/08/2026
860.528/2011-ODELIO GOMES SOBRINHO- Registro de Licença N° 139/2011 -
Vencimento em 15/11/2030.
860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença
N° 225/2013 - Vencimento em 06/11/2027
860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença
N° 224/2013 - Vencimento em 06/11/2027
861.019/2024-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença
N° 551/2025 - Vencimento em 31/12/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.417/2012-JOSEDILSON TEODORO ALVES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.294/2023-DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA O GOIANO-OF.
N°35062/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.153/2016-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF.
N°35076/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.885/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF.
N°34518/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.883/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF.
N°34949/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.526/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF.
N°34513/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.525/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF.
N°34515/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.158/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF.
N°34467/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.270/2015-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF.
N°35589/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.190/2017-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF.
N°35586/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.721/2025
Titular: SUELI DE CARVALHO TINOCO
Ofício nº: 35224/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.943/2023
Titular: ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES
Ofício nº: 35063/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.548/2026
Titular: ADEMIR VIEIRA SILVA
Ofício nº: 34689/2026/COROUT-GO/DF/ANM
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 193/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
RegistrodeLicençan°:479/2026-Processonº:861.022/2025-Titular:AREIAPONTO
FORTE LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): ITARUMÃ/GO
Registro de Licença n°: 477/2026 - Processo nº: 860.616/2025 - Titular:
EVERSON OLIMPIO SANCHES - Vencimento: 14/07/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SILVÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 474/2026 - Processo nº: 860.199/2025 - Titular: LTS
ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI - Vencimento: 31/12/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): FAZENDA NOVA/GO
Registro de Licença n°: 465/2026 - Processo nº: 861.082/2025 - Titular:
LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA - Vencimento: 14/11/2026 - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 194/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(921)
860.729/2025-MUNICIPIODEIVOLANDIA-RegistrodeExtraçãoN°177/2026de10/07/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 303/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
861.206/2010 - Titular: PEDRACON MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 304/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
860.554/2016 - Titular: GONCALVES E ALMEIDA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
PIRANHAS/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 256/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.031/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 59/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.030/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 58/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.029/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 57/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.028/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 56/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.683/2013-CERAMICA BORGES LTDA- Registro de Licença N° 52/2015 -
Vencimento em 03/04/2033
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.671/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.780/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 257/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5712/2026-867.543/2025-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 258/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.137/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF
ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°11600/2024
867.360/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°9716/2022
867.198/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME /EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°5002/2026
867.197/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°5001/2026
867.196/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°5000/2026
867.195/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4999/2026
867.191/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4997/2026
866.977/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4996/2026
866.976/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4995/2026
866.975/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4994/2026
866.973/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4992/2026
866.972/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4991/2026
866.971/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4990/2026
866.970/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho
ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4989/2026
866.981/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Isabelle Cristina Barros-
CPF ou CNPJ ***.074.291-**- Alvará n°967/2025
866.352/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Aguia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ d48.363.786/0001-38- Alvará n°7567/2021
866.351/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7566/2021
866.350/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7565/2021
866.349/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7564/2021
866.348/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7563/2021
866.347/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7562/2021
866.346/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7561/2021
866.345/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7560/2021
866.344/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5794/2021
866.343/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5793/2021
866.342/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5792/2021
866.341/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5791/2021
866.340/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5790/2021
866.339/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5789/2021
866.338/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Cessionário:Águia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5788/2021
866.289/2024-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA- Cessionário:Yuri
Wlademir de Moura- CPF ou CNPJ ***.156.901-**- Alvará n°593/2025
866.740/2024-SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
Cessionário:Santa Laura Construções e Negócios Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ
36.574.720/0001-08- Alvará n°3691/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.024/2022-ERISVALDO DA SILVA- Cessionário:Francisco Cesar Schiavo-
CNPJ ***.123.420-**- PLG n°130/2024
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.020/2013-ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°38703/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES- Cessionário:CERAMICA
MODERNA LTDA- CPF ou CNPJ 02.269.763/0001-68- Alvará n°1932/2021
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
820.965/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI
N°6174/2022/DIFIS-SP/ANM
820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI
N°6173/2022/DIFIS-SP/ANM
820.975/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI
N°6171/2022/DIFIS-SP/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
820.594/2016-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA
820.189/2020-IDEAL MINERACAO S/A
820.188/2020-IDEAL MINERACAO S/A
820.564/2016-MHR MINERAÇÃO LTDA
820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.630/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38653/2026/COROUT-SP/ANM
812.870/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38652/2026/COROUT-SP/ANM
803.624/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38651/2026/COROUT-SP/ANM
814.301/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38650/2026/COROUT-SP/ANM
800.398/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38649/2026/COROUT-SP/ANM
818.466/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38648/2026/COROUT-SP/ANM
809.219/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38647/2026/COROUT-SP/ANM
809.217/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38646/2026/COROUT-SP/ANM
804.818/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38645/2026/COROUT-SP/ANM
804.493/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38644/2026/COROUT-SP/ANM
001.792/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38643/2026/COROUT-SP/ANM
802.140/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38665/2026/COROUT-SP/ANM
809.218/1969-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°38670/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF.
N°39086/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.539/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°38744/2026/COROUT-SP/ANM
821.242/2000-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA
VALE DO RIBEIRA S.A.-OF. N°38983/2026/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
820.317/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
820.034/2009-DISK ENTULHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
821.053/1998-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME
821.020/2014-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.047/1994-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
2751/2002 - Vencimento em 15/12/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38676/2026/COROUT-SP/ANM
820.510/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38683/2026/COROUT-SP/ANM
820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38693/2026/COROUT-SP/ANM
820.405/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38695/2026/COROUT-SP/ANM
820.527/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38698/2026/COROUT-SP/ANM
820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38699/2026/COROUT-SP/ANM
820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38700/2026/COROUT-SP/ANM
820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38702/2026/COROUT-SP/ANM
820.172/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39072/2026/COROUT-
SP/ANM
820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39085/2026/COROUT-
SP/ANM
820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39108/2026/COROUT-
SP/ANM
820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39107/2026/COROUT-
SP/ANM
820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39106/2026/COROUT-
SP/ANM
820.166/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39105/2026/COROUT-
SP/ANM
820.165/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39104/2026/COROUT-
SP/ANM
820.164/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39103/2026/COROUT-
SP/ANM
820.163/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39102/2026/COROUT-
SP/ANM
820.162/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39101/2026/COROUT-
SP/ANM
820.161/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39100/2026/COROUT-
SP/ANM
820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39099/2026/COROUT-
SP/ANM
820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39098/2026/COROUT-
SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
820.710/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.
820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA
820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP
820.985/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
820.988/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
820.989/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.427/2015-MINERACAO CAJ LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 198/2026 de 29/07/2026 - Processo nº: 820.602/2023
- Titular: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 298/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
820.448/2002 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPIRA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 295/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
820.912/2001 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 301/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
820.210/2014 - Titular: SMB COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO FELIZ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 294/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
820.728/2001 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP, MONÇÕES/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 302/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
820.468/2020 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s):