DESPACHO Nº 2.755, DE 24 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°38064/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 10052/2023 Publicado
DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 356,38 hectares,..."; Leia-se: "... numa
área de 325,56 hectares,..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP - Publicado DOU de
12/09/2011, Relação n° 162/2011, Seção 1, pág. 72- RETIFICO o Alvará nº 13216/2011
outorgado a LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP, nos seguintes termos: Onde se lê: "...
numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: ... "numa área de 48,82 ha...".
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.421/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Publicado DOU de
01/02/2022, Relação n° 07/2022, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: ..."Pedrinhas Paulista/SP",
Leia-se: ..."Pedrinhas Paulista/SP e Maracaí/SP"
820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S A - Publicado DOU de 21/06/2024,
Relação n° 66/2024, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa...", Leia-
se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 19,49 ha para 12,09 ha"
820.991/1999-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Publicado DOU de
12/01/2007, Relação n° 02/2007, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: ..."Monções/SP", Leia-se:
..."Gastão Vidigal/SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES-ALVARÁ N°1932/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.163/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Área de 77,03 ha para 49,95
ha-Areia (construção civil)-Rio Claro/SP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.217/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-argila (industrial)-Leme/SP
820.649/2016-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-granito (brita)-
IGARATÁ/SP
820.711/2016-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-Diabásio (brita)-Rio Claro/SP e
Santa Gertrudes/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.916/2014-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.
N°38510/2026/DIVFIS-SP/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.300/2024-LUIS MIGUEL DE SOUSA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
820.125/2009-ROBERTO MOUSESSIAN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- Registro de Licença N°
3390/2015 - Vencimento em 10/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF.
N°38466/2026/COROUT-SP/ANM
820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF.
N°38471/2026/COROUT-SP/ANM
820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-OF.
N°38506/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA
820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°33665/2026/COROUT-SP/ANM
820.255/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°38477/2026/COROUT-SP/ANM
820.069/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38483/2026/COROUT-SP/ANM
820.066/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38485/2026/COROUT-SP/ANM
820.065/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38487/2026/COROUT-SP/ANM
820.063/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38490/2026/COROUT-SP/ANM
820.062/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38494/2026/COROUT-SP/ANM
820.061/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48402.820061/2018-27
820.060/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38501/2026/COROUT-SP/ANM
820.050/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38503/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.081/2026-MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-OF.
N°38480/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.035/2019-ATLAS MINING LTDA-OF. N°38472/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA
LTDA- Arrendatário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CNPJ 63.215.118/0001-57 - Termino do
arrendamento: 13/11/2045
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- Registro de Licença N° 1/2018-
Publicado no DOU de 17/01/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.016/2026
Titular: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE
Ofício nº: 35489/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.001/2026-BRANDALEX BARRIGA DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.053/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF.
N°37592/2026
ANGELO FALCI AMORIM
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.596/2021-JOSE WALTER CZARNESCKI -Alvará N°9663/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.215/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
826.056/2024-JJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AREIA-Alto Paraíso
e Taquari/PR e MS
826.021/2021-KLABIN S.A.-Basalto e Cascalho-Inácio Martins/PR
826.405/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da
Vitória/PR
826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da
Vitória e Porto Vitória/PR
826.320/2010-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA-SAIBRO-São José dos
Pinhais/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.087/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37562/2026
826.072/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37561/2026
826.491/2015-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-OF. N°37312/2026
826.632/2014-SOLI ESSER-OF. N°37570/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.555/2021-PEDREIRA LERROVILLE LTDA-OF. N°37967/2026
826.509/2018-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38084/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°38345/2026/DIVFIS-
PR/ANM
826.832/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38461/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.391/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°38541/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.636/2024-LUCIA MARIA DE OLIVEIRA NONIS-OF. N°36622/2026
826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA-OF. N°37013/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.504/2024-JOSÉ RAMOS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.055/2016-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI- Área de
204,57 ha para 50 ha-CASCALHO E BASALTO-Cianorte/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.061/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- Cessionário:Jdg Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°2481/2025
826.063/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- Cessionário:Jdg Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°4161/2025
826.064/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- Cessionário:Jdg Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°4162/2025
826.154/2024-KLABIN S.A.- Cessionário:Oliveira Ferreira Extração de Pedras
Ltda- CPF ou CNPJ 58.916.478/0001-46- Alvará n°6177/2025
826.099/2024-JOAO TADEU NAGALLI- Cessionário:Rt Empreendimentos e
Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 44.987.166/0001-19- Alvará n°6327/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.308/2019-PEDREIRA GOIOERE LTDA-OF. N°23492/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
003.409/1943-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 589/1989- Cessionário:Espanha Mineração Ltda- CNPJ 02.845.645/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.732/2005-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35844/2026
826.748/2005-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35847/2026
826.923/2014-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35848/2026
826.632/2016-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35849/2026
814.512/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°36330/2026
814.515/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°36499/2026
810.324/1974-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°36515/2026
816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°37015/2026
816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°37016/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO- Cessionário:Ricardo
Alexandre Dal Negro- CPF ou CNPJ 18.669.149/0001-23- Alvará n°2273/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.132/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35387/2026
826.346/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-OF. N°35742/2026
826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°36820/2026
826.359/2019-ROGERIO GALLINA-OF. N°37014/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
826.296/2020 - MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST - Ofício nº 32449/2026
826.630/2013 - CERAMICA SCHAFRANSKI LTDA - Ofício nº 36326/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.797/2013- CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.275/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°37968/2026
826.273/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-OF. N°37969/2026
826.276/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-OF. N°37970/2026
826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°37972/2026
826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35506/2026
826.539/2024-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35740/2026
826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°36813/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.325/2025-MINERACAO TREVO N. A. LTDA-OF. N°14247/2026
826.393/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19523/2026
826.394/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19524/2026
826.544/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11436/2026
826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11762/2026
826.562/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11764/2026
826.540/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11471/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.345/2024-BRUMAX MINERADORA LTDA.-OF. N°37655/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 280/2026, de 29 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
848.066/2022 - Titular: MINERACAO TABATINGA LTDA - Substância(s): PEGMATITO, AREIA,
XISTO, QUARTZO, FELDSPATO, MUSCOVITA - Município(s): CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 451/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 871.039/2022 48062.971488/2025-10
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 871.069/2022 48062.971491/2025-33
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 871.076/2022 48062.971492/2025-88
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 872.063/2022 48062.970258/2026-14
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 871.077/2022 48062.971493/2025-22
CLAUDINEY SANTOS ALVES 871.463/2022 48062.971535/2025-25
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 851.267/2020 48059.950490/2025-12
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.657/2020 48061.961117/2022-97
geraldo foro dos santos 850.060/2022 48059.950071/2026-53
LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA 884.011/2019 48080.984054/2025-61
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 848.163/2020 48070.948112/2025-11
PAULO ROBERTO D ANELLO 870.218/2022 48062.970216/2026-83
PEDRA BOA MINERACAO LTDA 870.610/2022 48062.971317/2025-91
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 452/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.520/2026 - R$
8.977,42, 815691/71 - Not.531/2026 - R$ 8.977,42, 815691/71 - Not.540/2026 - R$ 8.977,42
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 453/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860643/20 - Not.384/2026 - R$ 6.477,04
Osvaldo Henrique Barbosa Braz - 860544/21 - Not.382/2026 - R$ 6.477,04
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 454/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
João Carlos da Silva Martins - 880236/20 - Not.8/2026 - R$ 6.027,98
Ruimar Ferreira de Almeida - 880107/20 - Not.6/2026 - R$ 6.027,98
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 455/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gabriel de Sousa e Annuzzo - 830108/22 - Not.494/2026 - R$ 3.901,41
Geralda Freire Dos Santos - 830132/22 - Not.542/2026 - R$ 32,95
Granrocha Mineracao Ltda - 830159/22 - Not.543/2026 - R$ 6.179,04
Ionared Brandão Martins - 832817/21 - Not.480/2026 - R$ 6.781,99
Mdf Servicos de Mineracao Ltda - 830082/22 - Not.493/2026 - R$ 2.172,67
Mineracao Pedra Riscada Ltda - 832963/21 - Not.486/2026 - R$ 7.836,14
ms Ferrous Mineracao Ltda - 832874/21 - Not.481/2026 - R$ 6.011,20
Nubia Silveira Souza 10511625642 - 830124/22 - Not.491/2026 - R$ 13.020,28,
830139/22 - Not.492/2026 - R$ 12.773,26
Opta Industria Ltda - 832808/21 - Not.479/2026 - R$ 6.289,68
Osonio Ramos de Souza - 832935/21 - Not.483/2026 - R$ 13.097,78
Raphael Dias Vieira Ltda - 830078/22 - Not.488/2026 - R$ 4.511,16
Ronan Ferreira Dos Santos - 830037/22 - Not.487/2026 - R$ 12.823,91
Serdon Participacoes e Transportes Ltda - 832940/21 - Not.485/2026 - R$
4.078,74, 832975/21 - Not.541/2026 - R$ 32,34
Terra Vista Agronegocios Industria e Mineracao Ltda - 832876/21 -
Not.482/2026 - R$ 334,08
w. de Lima e Silva Ltda - 832937/21 - Not.484/2026 - R$ 2.039,90
Waltair Jose da Silva - 832952/21 - Not.489/2026 - R$ 211,74
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 456/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
João Carlos da Silva Martins - 880236/20 - Not.7/2026 - R$ 65.535,98
Ruimar Ferreira de Almeida - 880107/20 - Not.5/2026 - R$ 61.492,16
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 457/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
JacamimMadeirasImportaçãoeExportaçãoLtda-871090/19-Not.326/2026-R$2.775,08
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 458/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860643/20 - Not.383/2026 - R$ 13.171,57
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848199/2026-08-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA (Documento SEI: 20492129)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente