DESPACHO Nº 2.755, DE 24 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.755, DE 24 DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.900172/2023-73. Interessado: Atlantic Energias Renováveis
S.A. Decisão: conhecer e, no mérito indeferir o Requerimento Administrativo formulado
pelas empresas que constam na Tabela 1, controladas pela Atlantic Energias Renováveis
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.489.312/0001-27, com vistas ao ressarcimento
financeiro referente aos custos incorridos com a implantação do Serviço Ancilar de Sistema
Especial de Proteção (SEP) no Complexo Eólico Morrinhos. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
FELIPE ALVES CALABRIA
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.181/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-OF. N°38011/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.079/2023-EUDO BENTO FERREIRA- Área de 180,45 ha para 49,24 ha-ARGILA
(CERÂMICA VERMELHA)-Goiás/GO
860.143/2022-DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA- Área de 127,17 ha para
49,92 ha-Areia (Construção Civil)-Cachoeira de Goiás/GO
860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- Área de 1131,28 ha para
725,18 ha-QUARTZITO (REVESTIMENTO)-Campinaçu e Minaçu/GO
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)
860.098/2022-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 248/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 89/2026 de 28 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.154/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 106/2026 de 28 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 866.025/2026 -
Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 249/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 469/2026 - Processo nº: 866.018/2026 - Titular:
CASSIANO ZILLI - Vencimento: 13/01/2031 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA
ESPERANÇA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 515/2026 - Processo nº: 867.601/2025 - Titular: JME
EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Vencimento: 03/12/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO,
ARGILA - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT
Registro de Licença n°: 449/2026 - Processo nº: 866.127/2025 - Titular:
MINERACAO DASSA LTDA - Vencimento: 14/02/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): PARANATINGA/MT
Registro de Licença n°: 511/2026 - Processo nº: 866.037/2026 - Titular: BILL
GOLD MINERADORA LTDA - Vencimento: 03/07/2031 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
Registro de Licença n°: 489/2026 - Processo nº: 866.425/2024 - Titular: VALDIR
ROQUE JACOBOWSKI - Vencimento: 10/06/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 250/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.568/2024-GUSTAVO GENZINI
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 420/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA S.A. - Publicado DOU de
26/05/2026, Relação n° 273/2026, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: Laudo Técnico para
Instituição de Servidão - Infraestrutura (19831394). LEIA-SE: Laudo Técnico para Instituição
de Servidão - Infraestrutura (20409780).
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 421/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5692/2026-832.054/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
5693/2026-830.033/2004-BRAZMINCO LTDA-
5694/2026-831.441/2004-BRAZMINCO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 422/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF.
N°36233/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF.
N°36244/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 36285/2026/COROUT-MG/ANM
831.630/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°36284/2026/COROUT-
MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
831.630/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 423/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.630/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI- Publicado DOU de 19/01/2021.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 424/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.665/2013-RODRIGO RIBEIRO PIGNATON- Cessionário:AREAL RIO DOCE
LTDA.- CPF ou CNPJ 03.657.177/0001-53- Alvará n°10827/2014
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 425/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de área de servidão(247)
832.324/2021-GERMANO BATISTA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
(1823)
830.305/2022-MINERADORA PONTE PRETA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.305/2022-MINERADORA PONTE PRETA LTDA
Despacho publicado(256)
830.171/2020-RODRIGO TEODORO ALMEIDA BATISTA-Prorrogação da Guia de
Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 37397/2026/COROUT-MG/ANM -
Nega provimento a defesa apresentada(242)
830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Alvará N°4584/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.031/2023-EM1 BRAZIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.786/2016-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°37455/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.550/2016-LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA- Prazo:5,0 (cinco) ANOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
834.674/2007-GERALDO CORDEIRO DE JESUS
001.286/1940-OLGA FREIRE LEITE OITICICA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.142/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 4285/2014 -
Vencimento em 08/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(1959)
831.687/2001-SEDIMENTAR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°37542/2026/COROUT-MG/ANM
833.619/2011-COMERCIALRIOPARAISOLTDAEPP-OF.N°37451/2026/COROUT-MG/ANM
831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°37473/2026/COROUT-MG/ANM
830.239/2024-BRIXMINERAÇÃODOBRASILLTDA-OF.N°37440/2026/COROUT-MG/ANM
830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF.
N°37405/2026/COROUT-MG/ANM
832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°37465/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 37466/2026/COROUT-MG/ANM
831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF.
N°37802/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 37803/2026/COROUT-MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-
OF. N°37809/2026/COROUT-MG/ANM
831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA-OF.
N°37548/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.225/2019-COOPERATIVADEEXTRACAOMINERALCORREGOPRETO-COOPEXMICOP
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
831.253/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES
831.687/2022-ADJALME DE JESUS CHAVES
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.987/2021-ALBAN COMERCIO ATACADISTA DE CRISTAIS E PRESENTES EIRELI
830.218/2022-ERGOS ADAMAS S/A
830.217/2022-ERGOS ADAMAS S/A
832.234/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.713/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
832.521/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO
PARA - Ofício N° 37995/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
830.022/2026-OTIMIZE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.527/2026-MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS-OF. N°37807/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 426/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.385/2009-MINERACAO TRES CRUZES LTDA-Minério de Ferro (uso:
Industrial)-Ouro Preto/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.086/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4758/2023
831.084/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4615/2023
831.087/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4616/2023
831.090/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4619/2023
831.089/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4618/2023
831.088/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4617/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.560/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°37345/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.561/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°37337/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°37316/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°36742/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 427/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
831.385/2009-MINERACAO TRES CRUZES LTDA- DOU de 23/12/2020
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 428/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5695/2026-830.947/2026-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 429/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.158/2021-PRIME MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°37922/2026/UAGV-MG/ANM
830.425/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°36509/2026/UAGV-MG/ANM
830.403/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°36386/2026/UAGV-MG/ANM
830.423/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°36241/2026/UAGV-MG/ANM
830.422/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°36113/2026/UAGV-MG/ANM
830.421/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°36060/2026/UAGV-MG/ANM
830.420/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°36004/2026/UAGV-MG/ANM
830.406/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35942/2026/UAGV-MG/ANM
830.405/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35891/2026/UAGV-MG/ANM
830.424/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°36290/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-OF. N°37729/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 430/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2329)
831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°102/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Publicado DOU de 05/05/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 498/2026 - Processo nº: 815.092/2021 - Titular:
CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA - Vencimento: 05/06/2029 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 157/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.287/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina
815.288/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-8983/2022-Garuva/Santa Catarina
815.650/2021-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ARGILA-São Francisco do
Sul/Santa Catarina
815.289/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.180/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
815.210/2020-MARCOS HEINZ MAAHS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ N°5224/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.264/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA -Alvará
N°8813/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-GNAISSE e SAIBRO
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE
MÁRMORE E GRANITO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.588/1994-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
708/1999 - Vencimento em 17/04/2027
815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1120/2020 - Vencimento em 03/07/2027
815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.-
Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 01/04/2036
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 279/2026, de 28 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
815.074/2006 - Titular: CERAMICA DEMARCHI LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ASCURRA/SC, INDAIAL/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 196/2026 de 27/07/2026 - Processo nº: 815.021/2026
- Titular: MUNICIPIO DE LAURO MULLER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): LAURO MÜLLER/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN LTDA-OF. N°38015/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.485/1961-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30909/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.887/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°37553/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.248/1985-MINERACAO VEIGA LTDA.-OF. N°30856/2026/DIVFIS-SC/ANM
800.489/1975-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30900/2026/DIVFIS-SC/ANM
817.865/1969-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30910/2026/DIVFIS-SC/ANM
824.192/1972-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30911/2026/DIVFIS-SC/ANM
822.104/1972-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30912/2026/DIVFIS-SC/ANM
005.673/1953-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30914/2026/DIVFIS-SC/ANM
822.968/1969-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30915/2026/DIVFIS-SC/ANM
805.688/1969-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°30916/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.135/2002-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF.
N°37311/2026/DIVFIS-SC/ANM
009.935/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°30908/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°37877/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°37977/2026/COROUT-SC/ANM
815.660/1987-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°37982/2026/COROUT-SC/ANM
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°38236/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.