PORTARIA SEORI-MD N° 3.931, DE 27 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) - 16º CICLO
AVALIATIVO
. .UNIDADE
ADMINISTRATIVA
.METAS INSTITUCIONAIS
. SEPESD .1. Realizar duas reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .2. Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .3. Realizar duas reuniões do Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil), sendo uma por semestre (DESAS)
. .4. Realizar duas reuniões do Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas (COPREVISAM), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .5. Realizar duas reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .6. Garantir a participação de pelo menos 75% dos desportistas qualificados nos campeonatos do CISM. (CDMB)
. . .7. Apoiar pelo menos 440 desportistas através do Programa de Apoio a Atletas de Alto Rendimento (PAAR). (CDMB)
. SEORI .1. Capacitar 450 dos servidores e militares, por ano, na administração central do MD. (DEADI)
. .2. Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central do MD. (DELOG)
. .3. Manter, ao menos, 90% dos próprios nacionais residenciais sob responsabilidade da administração central do Ministério da Defesa ocupados. (DELOG)
. .4. Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial. (DELOG)
. .5. Atender anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros alimentícios para as copas, considerando os itens planejados para esse fim. (DELOG)
. .6. Atender anualmente a meta de 90% das solicitações de reservas de uso dos auditórios, desconsiderando a falta de atendimento por motivo de agendamentos
prévios. (DELOG)
. .7. Atender anualmente a meta de 90% das solicitações de serviços de impressão, encadernação e fragmentação de papel. (DELOG)
. .8. Elaborar um Plano Trienal sobre as necessidades orçamentárias do MD para os exercícios de 2026, 2027 e 2028. (DEORF)
. .9. Alcançar 98% do índice de execução das dotações disponibilizadas ao MD. (DEORF)
. . .10. Manter os serviços de TIC disponíveis em pelo menos 95% do tempo, por ano. (DTI)
. .SEPROD .1. Participar de Visitas de Avaliação Técnica e avaliar pelo menos 20% do quantitativo de ED e EED credenciadas até 31 de dezembro de 2025. (SEPROD)
. CENSIPAM .1. Manter a Taxa de Geração de Informações sobre Condições Meteorológicas na Amazônia acima de 70%, anualmente. (DIOPE e COPERs)
. .2. Manter a Taxa de Geração de Informações sobre Eventos Hidrológicos acima de 70%, anualmente. (DIOPE e COPERs)
. .3. Alcançar a execução de 70% das ações previstas para melhoria do produto Painel do Fogo. (DIOPE e COPERs)
. .4. Manter acima de 70% a taxa de análise e interpretação de imagens óptica e radar, obtidas por meio orbital e/ou aéreo, visando identificar alvos específicos.
(DIOPE e COPERs)
. .5. Manter acima de 70% a taxa de atendimento aos pedidos de imagens ópticas e radar feitos pelos órgãos e agências do Governo. (DIOPE e COPERs)
. .6. Divulgar pelo menos 4 (quatro) Relatórios de Monitoramento de Crimes Ambientais e Ilícitos Associados (RMAIA) aos Comandos de Brigadas do Exército
Brasileiro, sediados na Amazônia Legal. (DIOPE e COPERs)
. .7. Divulgar pelo menos 5 (cinco) Boletins de Desmatamento e Ilícitos Ambientais (BDI) a fim de apoiar as atividades dos órgãos parceiros. (DIOPE e COPERs)
. .8. Manter acima de 70% a taxa de disponibilização anual de pessoal especializado em geoprocessamento de imagens, em operação de drone a fim de apoiar as
atividades dos órgãos parceiros. (DIOPE e COPERs)
. .9. Processar 85% das imagens SAR disponibilizadas na região da Amazônia Azul para detecção de possíveis manchas de óleo. (DIOPE e COPERs)
. .10. Identificar e conduzir as alternativas de implementação (desenvolvimento, aquisição ou parcerias) para o sistema de detecção de embarcações na Amazônia
Azul, consolidando os resultados em 1 (um) relatório técnico anual. (DIOPE e COPERs)
. .11. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 95%. (DITEC/ e SETECs)
. .12. Manter o índice de Disponibilização de Dados de Sensores e de Comunicação acima de 70%. (DITEC e SETECs)
. . .13. Executar, no mínimo, 85% das ações previstas no Plano Estratégico Institucional do Censipam direcionadas à área administrativa. (DIRAF)
. SG/DPCN .1. Realizar 5.000 atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha Norte.
. .2. Realizar 17.000 atendimentos necessários a execução de obras.
. . .3. Realizar 9.000 atendimentos necessários a execução e análises de prestação de contas.
. EMCFA .1. Manter os níveis de disponibilidade e segurança do Sistema Militar de Comando e Controle acima de 95%. (CHOC/SC-1)
. .2. Atender, ao menos, 75 missões individuais propostas pela ONU e os consequentes desdobramentos. (CHOC/SC-4)
. .3. Cumprir, ao menos, 5 (cinco) atividades de capacitação anual previstas para operações de paz, decorrentes de emissão de atos normativos. (CHOC/SC-4)
. .4. Revisar, anualmente, ao menos, um ato normativo ou legislação relacionada com as operações de paz a contar de dois anos de suas publicações. (CHOC/SC-
4)
. .5. Participar de, ao menos, três eventos nacionais ou internacionais de discussões sobre operações de paz, nas áreas de interesse do Brasil, não coordenados pela
ONU. (CHOC/SC-4)
. .6. Realizar ou promover, ao menos, três atividades de preparo e de intercâmbio em operações de paz, ofertadas às Forças Armadas de nações amigas. (CHOC/SC-
4)
. .7. Desenvolver, pelo menos, 10 (dez) atividades bilaterais, com Nações Amigas, que contribuam para o incremento da cooperação e da segurança internacional
(presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
. .8. Realizar, pelo menos, 2 (dois) estágios para Adidos militares ou auxiliares de Adidos brasileiros (presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
. .9. Realizar, pelo menos, 2 (duas) viagens de estudos para Adidos Militares de Nações Amigas. (CAE/SCAI)
. .10. Celebrar, pelo menos, 5 (cinco) atos internacionais, voltados para a cooperação na área de defesa com Nações Amigas. (CAE/SCAI)
. .11. Atender a, pelo menos, 10 (dez) solicitações de visitas oficiais de delegações estrangeiras, ligadas à área de defesa, ao Brasil. (CAE/SCAI)
. .12. Cumprir, pelo menos, 90% das atividades relacionadas à participação em eventos desenvolvidos por Organismos Internacionais. (CAE/SCOI)
. .13. Acompanhar e, se for o caso, identificar oportunidades de participação do Brasil em missões de paz da ONU. (CAE/SCOI)
. .14. Participar, presencial ou por videoconferência, de eventos desenvolvidos por Organismos Internacionais de Interesse do Ministério da Defesa. (CAE/SCOI)
. .15. Cumprir pelo menos uma atividade prevista para a CPLP e/ou PROSUL (presencial ou videoconferência). (CAE/SCOI)
. .16. Participar de pelo menos uma atividade prevista para a JID e/ou CMDA. (CAE/SCOI)
. .17. Realizar, no mínimo, uma atividade de interesse da Defesa relacionada com o desarmamento (presencial ou videoconferência). (CAE/SCOI)
. .18. Participar de, no mínimo, de uma reunião de trabalho/seminário/videoconferência envolvendo os assuntos relacionados com a ZOPACAS, BRICS, CPLP, IBAS,
OTCA, MERCOSUL, e/ou Consenso de Brasília. (CAE/SCOI)
. .19. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas), bem como o controle de Originais de
Aerolevantamento. (CHELOG/SUBLOP)
. .20. Realizar anualmente 80% das atividades de contribuição para a preservação das características e para a interação entre os sistemas de ensino das Forças
Armadas, da Escola Superior de Guerra (ESG) e da Escola Superior de Defesa (ESD) e os órgãos de interesse. (CHEC)
. .21. Realizar anualmente cursos, atividades acadêmicas, concursos, cooperações e debates de temas ligados à Defesa Nacional no âmbito da sociedade brasileira.
(CHEC)
. .22. Executar anualmente 80% das atividades planejadas de promoção à realização de pesquisas científicas em temas de interesse da Defesa Nacional no âmbito
da sociedade brasileira. (CHEC)
. . .23. Executar anualmente 80% dos recursos orçamentários anuais destinados aos projetos de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Militar. (CHEC)