DESPACHO Nº 2.766, DE 27 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°36057/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5687/2026-864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-
5688/2026-864.092/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE
IMOVEIS LTDA-
5689/2026-864.093/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE
IMOVEIS LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 509/2026 - Processo nº: 864.050/2024 - Titular: M. A.
RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE, QUARTZITO - Município(s): ARAGUAÇU/TO
Registro de Licença n°: 508/2026 - Processo nº: 864.254/2016 - Titular:
CHRISTIAN CONDE - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): COUTO MAGALHÃES/TO
Registro de Licença n°: 513/2026 - Processo nº: 864.054/2025 - Titular: JOSE
ALBERTINO DOS SANTOS M E - Vencimento: 20/02/2045 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): LAGOA DA CONFUSÃO/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-
ALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- Onde se lê: ... numa área de 290,14
ha; Leia-se: ... numa área de 265,06 ha
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.217/2025 - DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA - ALVARÁ Nº 5690/2026 -
Destacado do Processo 864.083/2018 - ALVARÁ Nº 4783/2018 - Vencimento em
18/09/2028
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 257/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982)
890.179/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-
Alvará de Pesquisa 8247/2008 - Bloqueado em 01/08/2014
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 258/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por
decisão judicial.(2128)
872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA-Alvará de Pesquisa
N°1788, DOU de 17/03/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem: Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA -
820.282/1999 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral SIGBM n° 2269
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
Barragem: Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA -
820.282/1999 -Auto de embargo nº 88/2025/ANM/CORBS
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
Barragem: Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA -
820.282/1999
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto