DESPACHO Nº 2.766, DE 27 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.766, DE 27 DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.020639/2026-44. Interessado: Companhia Paulista de Força
e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.151.699,23 (Cinco
milhões, cento e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0179/2019;
e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
CARMEN SILVIA SANCHES
Superintendente Adjunta
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 125/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.969/2025 - JOSE VIEIRA NETO - Ofício nº Ofício nº 38089/2026/COROUT-
BA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.903/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF.
N°37921/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.150/2021-MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA-OF. N°Ofício nº
37590/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°Ofício nº
38141/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.711/2026
Titular: ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544
Ofício nº: 37184/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 182/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.056/2017-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°470/2025
860.235/2014-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM- AI
N°475/2025
860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- AI N°476/2025
860.329/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°519/2025
860.394/2020-FUAD KAIRUZ JÚNIOR- AI N°578/2025
860.399/2020-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- AI N°579/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 191/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
860.936/2023-PEDRO DE PAULA FILHO-NÃO CONHEÇO o pedido de
reconsideração, protocolado por meio do Recibo Eletrônico do Protocolo Digital (SEI nº
20070084), por ausência de objeto, tendo em vista que, na data de seu protocolo, ainda
não havia sido formalizada decisão sobre o requerimento de mudança de regime para
licenciamento.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
860.936/2023-PEDRO DE PAULA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.570/2026-PEDRO DE PAULA FILHO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 244/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 95/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.155/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 105/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.172/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT
PLG n°: 104/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.143/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT
PLG n°: 103/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.153/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT
PLG n°: 102/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.163/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT
PLG n°: 101/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.162/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT
PLG n°: 100/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.170/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
PLG n°: 99/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.171/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 98/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.173/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
PLG n°: 94/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.174/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 93/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.176/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 91/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.177/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 90/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.178/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 96/2026 de 27 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.179/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO PEIXOTO - COOPERRIO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 246/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5673/2026-866.809/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5671/2026-866.807/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5672/2026-866.808/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5674/2026-866.999/2025-ADERALDO FRANCISCO DOS SANTOS-
5675/2026-866.377/2026-MARCOS LUIZ GONCALVES-
5676/2026-866.722/2026-JEVERSON ZANETTE-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 247/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.065/2025-MARIA DE FATIMA AZOIA PINOTI-OF. N°37950/2026-CAREAS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
867.043/2012-MARCIR NORBERTO WEBER-ALVARÁ N°15657/08/12/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.387/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.386/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.388/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
806.177/2022-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2232/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
806.012/2023-R&J COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ
N°2421/2023
806.016/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°4184/2021
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37029/2026/GER-MA/ANM
816.547/1971-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°37032/2026/GER-MA/ANM
816.934/1971-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°37035/2026/GER-MA/ANM
806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°38136/2026/GER-
MA/ANM
806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°38138/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°34210/2026/GER-MA/ANM
806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA-OF. N°37025/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.036/2025
Titular: E. G. MOREIRA
Ofício nº: 33880/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.247/2025-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-OF. N°34758/2026/GER-MA/ANM
806.122/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°37419/2026/GER-
MA/ANM
806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-OF. N°37420/2026/GER-MA/ANM
806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-OF. N°38290/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°37041/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.153/2007-AMC MINERACAO LTDA-OF. N°37185/2026/GER-MA/ANM
806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°37188/2026/GER-MA/ANM
806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°37191/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.124/2025
Titular: SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 36782/2026
Processo nº: 806.053/2014
Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME
Ofício nº: 34617/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.025/2025
Titular: L SILVA PEREIRA LTDA
Ofício nº: 37187/2026/GER-MA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
806.027/2025-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°37207/2026/GER-MA/ANM
806.116/2025-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA-OF. N°37630/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.105/2026-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-OF. N°35284/2026/GER-
MA/ANM
806.081/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°35283/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
806.132/2026-TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA-OF.
N°37199/2026/GER-MA/ANM
806.155/2026-ALAIR GOMES GARCIA MINERACAO LTDA-OF. N°38317/2026/GER-
MA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
806.187/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°278/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 504/2026 - Processo nº: 806.036/2025 - Titular: E. G.
MOREIRA - Vencimento: 01/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
PINHEIRO/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.247/2025-ARISTEU BRAZ DA VEIGA- Alvará n°8539/2025 -
Cessionario:806.066/2026-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.035/2005-CERAMICA DO BINE LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 -
Vencimento em 02/12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.056/2026-MIRAVISTA MINERACAO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.247/2025-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-ALVARÁ N° 8539/2025 Publicado DOU de
06/01/2026- "Onde se lê: ... numa área de 290,14 ha; Leia-se: ... numa área de 265,06 ha".
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.066/2026 - CALCARIO NSA LTDA - ALVARÁ Nº 5691/2026 - Destacado do
Processo 806.247/2025 - ALVARÁ Nº 8539/2025 - Vencimento em 06/01/2029
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5684/2026-826.102/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5685/2026-826.103/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5686/2026-826.117/2026-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
5680/2026-826.549/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-
5679/2026-826.427/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
5683/2026-826.067/2026-RACHID MIGUEL DIB NETO-
5682/2026-826.060/2026-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-
5681/2026-826.053/2026-SMP MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5677/2026-826.119/2026-GREZELLE & CIA LTDA-
5678/2026-826.214/2026-H. A. COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 499/2026 - Processo nº: 826.197/2024 - Titular: J. A. G.
DE OLIVEIRA - ARGILA - Vencimento: 21/05/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
RIBEIRÃO DO PINHAL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.017/2026-KAIQUE CAMPOS MOTTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas
Mineracao S.A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°6562/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-
Alvará n°4783/2018 - Cessionario:864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA- CPF ou
CNPJ 27.380.931/0001-19
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.461/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Holding
Amorim Ltda- CNPJ 18.078.315/0001-17- Registro de Licença N° 125/2024- Vencimento da
Licença: 20/07/2031
864.103/2012-JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:LD Materiais de
Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- CNPJ LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ:
29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 14/2012- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
864.097/2023-MAURO RESENDE BARRETO E MELO- Cessionário:MINERACAO
MONTE DOURADO LTDA- CNPJ 66.125.157/0001-51- Registro de Licença N° 134/2024-
Vencimento da Licença: INDETERMINADO
864.312/2011-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA- Cessionário:A H R Xavier Ltda- CNPJ
03.859.533/0001-11- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.217/2024
Titular: OSMAR NUNES FRAZAO
Ofício nº: 35277/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.272/2025
Titular: MINERACAO OURO VERDE LTDA
Ofício nº: 36166/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.239/2025
Titular: EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA
Ofício nº: 36165/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.180/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF.
N°36065/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.172/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF.
N°36057/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.057/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°34108/2026/SERFIS-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.172/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF.