DELIBERAÇÃO Nº 1.839, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 5)

DIA 10 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LOUISE LERINA FIALHO
1 - Processo nº: 12448.722515/2015-89 - Recorrente: BBPP HOLDINGS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13609.720029/2018-41 - Recorrente: BIOENERGETICA VALE DO
PARACATU SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13502.901795/2012-16 - Recorrente: BRACELL BAHIA SPECIALTY
CELLULOSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13502.901796/2012-52 - Recorrente: BRACELL BAHIA SPECIALTY
CELLULOSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10530.733643/2018-36 - Recorrente: CENTRAL DE SALVADOR
LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
6 - Processo nº: 10880.736037/2020-17 - Recorrente: CLARO NXT
TELECOMUNICACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 10 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
7 - Processo nº: 11080.925018/2016-65 - Recorrente: COLLA CONSTRUCOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LOUISE LERINA FIALHO
8 - Processo nº: 10384.724293/2016-86 - Recorrente: COMERCIAL FERRONORTE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 17437.720511/2013-47 - Recorrente: CORADINI ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 17437.720512/2013-91 - Recorrente: CORADINI ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 17437.720500/2013-67 - Recorrente: CORADINI ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10920.727787/2019-41 - Recorrente: DIMEBRAS -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
13 - Processo nº: 13953.720070/2015-55 - Recorrente: RENUKA VALE DO IVAI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13953.720069/2015-21 - Recorrente: RENUKA VALE DO IVAI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13953.720067/2015-31 - Recorrente: RENUKA VALE DO IVAI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10166.751331/2021-13 - Recorrente: TRANSPORTADORA SULISTA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona não presencial de julgamento da 2ª Turma
Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 136 de 22/07/2026,
Seção 1, pág. 53, faltou a seguinte observação:
5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de junho de 2026, relativa ao processo nº: 12571.720105/2013-16,
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO - Recorrente: SANTA CLARA INDUSTRIA DE
PASTA E PAPEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial ou híbrida de julgamento 1ª Turma
Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 136 de 22/07/2026,
Seção 1, pág. 53, onde se lê:
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de junho de 2026, relativa ao processo nº: 19515.004506/2010-04,
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL - Recorrente: SUEZ WATER TECHNOLOGIES
AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL.
Leia-se:
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação das atas de:
a) junho de 2026, relativa ao processo nº: 19515.004506/2010-04, Relator(a):
CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL - Recorrente: SUEZ WATER TECHNOLOGIES AND
SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e
b) julho de 2026, relativa ao processo nº: 10950.721123/2017-59, Relator(a):
CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL - Recorrente: IRMAOS MARCONI & CIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho