COOPERAGATA - PLG Nº 9/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2031 (parte 2 de 2)

R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de
Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área Arrematada
845 - Processo Minerário nº 850767/2007, Processo de Cobrança nº 48059.950757/2026-44,
Auto de Infração 1570/2026/CED/ANM (20450999), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2
(dois) anos.
Notificado: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, CPF/CNPJ:
11.507.XXX/0001-57, Área Arrematada 359 - Processo Minerário nº 861209/2016, Processo de
Cobrançanº48061.960666/2026-78,AutodeInfração1571/2026/CED/ANM(20451078),Valor
da Multa: R$ 1.132,00 (mil e cento e trinta e dois reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, CPF/CNPJ:
11.507.XXX/0001-57, Área Arrematada 360 - Processo Minerário nº 861210/2016, Processo de
Cobrançanº48061.960667/2026-12,AutodeInfração1572/2026/CED/ANM(20451130),Valor
da Multa: R$ 3.132,00 (três mil e cento e trinta e dois reais) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se
apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://protocolo.anm.gov.br/
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de
processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-
ainformacao/processo_eletronico_sei.
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 255/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°37871/2026/DIVFFO/ANM
826.424/2015-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°37964/2026/DIVFFO/ANM
826.268/2022-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°37964/2026/DIVFFO/ANM
826.269/2022-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°37964/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA-OF.
N°37751/2026/DIVFFO/ANM
867.267/2025-CLODOALDO LUIZ DA SILVA-OF. N°37819/2026/DIVFFO/ANM
810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°37871/2026/DIVFFO/ANM
868.064/2025-FACPROMA - TRANSPORTES EM GERAL, FABRICA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE MADEIRAS LTDA-OF. N°37963/2026/DIVFFO/ANM
866.732/2025-SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°38020/2026/DIVFFO/ANM
810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°38079/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°38079/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BACIA DO CASTANHEIRA (ID SIGBM Nº 9780) - BURITIRAMA MINERACAO S.A.
FALIDO - 815.959/1973 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE
EMERGÊNCIA ID 2257 E 2258
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3118)
BACIA DO CASTANHEIRA (ID SIGBM Nº 9780) - BURITIRAMA MINERACAO S.A.
FALIDO - 815.959/1973 -OF. N°OFÍCIO Nº 37323/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM GEOMINAS (ID SIGBM N° 9393), BARRAGEM GEOMINAS-001 (ID
SIGBM N°9406) E BARRAGEM GEOMINAS-002 (ID SIGBM N°9407) - GEOMINAS
MINERAÇÕES LTDA. - 864.426/2010 -OF. N°38125/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM GEOMINAS-001 (ID SIGBM N°9406) E BARRAGEM GEOMINAS-002
(ID SIGBM N°9407) - GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. - 864.426/2010 - OF.
N°38126/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
EB-2 - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF.
N°37252/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO -
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF.
N°37418/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora