COOPERAGATA - PLG Nº 9/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2031 (parte 1 de 2)

COOPERAGATA - PLG Nº 9/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2031
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°36251/2026
810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36352/2026
810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°37739/2026
810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°37759/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.197/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
Registro de Licença N° 138/2017 - Vencimento em 03/07/2032
810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS-
Registro de Licença N° 1448/1997 - Vencimento em 19/07/2027
810.366/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA- Registro de Licença
N° 2083/2001 - Vencimento em 24/10/2030
811.028/2014-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 119/2015
- Vencimento em 13/07/2037
810.099/2017-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 261/2017
- Vencimento em 23/06/2030
810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 411/2023
- Vencimento em 23/06/2030
810.051/2022-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2022 -
Vencimento em 19/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36355/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.313/2012-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°36481/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.273/1998-LUCIANA POHLMANN MARTINS - ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.531/2026-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 36583/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.692/2025
Titular: MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
Ofício nº: 36494/2026
Processo nº: 810.530/2026
Titular: ANDRE MIGUEL BACHINSKI
Ofício nº: 37761/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.525/2026-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.528/2026-BIG BANG BRITAGEM E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN-OF. N°36944/2026
810.286/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°36958/2026
810.285/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°37360/2026
810.285/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°37360/2026
810.351/2026-DANIELA DOS SANTOS FORMIGA-OF. N°37411/2026
810.459/2026-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°37875/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.009/2026-MINERADORA YVY LTDA-OF. N°19130/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.516/2026-ARO MINERACAO LTDA
810.516/2026-ARO MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.412/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA
810.412/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.532/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°36665/2026
810.542/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°36979/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO
Relação nº 199/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5626/2026-810.336/2026-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO
LTDA-
5625/2026-810.314/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
5624/2026-810.256/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-
5617/2026-810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-
5621/2026-810.253/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-
5623/2026-810.255/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-
5622/2026-810.254/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-
5627/2026-810.382/2026-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-
5629/2026-810.413/2026-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-
5616/2026-811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI-
5618/2026-810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-
5628/2026-810.391/2026-M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
5619/2026-810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE
LTDA-
5620/2026-810.784/2025-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5615/2026-810.787/2025-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO
Relação nº 201/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 487/2026 - Processo nº: 810.483/2026 - Titular:
CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 29/04/2030 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Registro de Licença n°: 488/2026 - Processo nº: 810.089/2025 - Titular: ANA
PAULA MOLLER - Vencimento: 04/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO
ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
Registro de Licença n°: 497/2026 - Processo nº: 810.530/2026 - Titular: ANDRE
MIGUEL BACHINSKI - Vencimento: 15/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SANTA ROSA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO
Relação nº 202/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará
n°3008/2026 - Cessionario:48052.810347/2026-21-São João Comércio e Transporte de
Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001-97
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- Cessionário:Sergio Rassweiler
Ltda- CNPJ 11.593.557/0001-08- PLG n°53/2009
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA- Cessionário:Piran
Transportes e Comercio de Pedras Ltda- CNPJ 49.508.297/0001-90- Registro de Licença N°
73/2022- Vencimento da Licença: 12/07/2029
810.677/2017-PAVISER - PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Ana
Sirlei Azevedo de Souza- CNPJ 66.342.052/0001-54- Registro de Licença N° 228/2017-
Vencimento da Licença: 13/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.029/2018-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI-OF. N°37426/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.043/2015-SELVIO CARLOS SCOTON
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO
Relação nº 204/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.628/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°7551/2022
810.365/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4929/2022
810.370/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8916/2022
810.363/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8915/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.529/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A-OF. N°36899/2026
810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°37123/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.650/2022-MARCIO WALTZER TIMM-ALVARÁ N°1871/2023
810.424/2021-LORECI ALICE DICK-ALVARÁ N°6945/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.652/2022-SERGIO RASSWEILER
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- AREIA-Butiá e
General Câmara/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.077/2026-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°1291/2026
810.128/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2130/2026
810.134/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2301/2026
810.136/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2650/2026
810.137/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2651/2026
810.138/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2652/2026
810.139/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°3028/2026
810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°4996/2025
810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°4997/2025
810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5262/2025
810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5263/2025
810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5411/2025
810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5690/2025
810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5691/2025
810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5692/2025
810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5693/2025
810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará
N°5694/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.530/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA
810.534/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°37572/2026 e 37573/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37845/2026
810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37831/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37033/2026
810.055/2018-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37071/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO
Relação nº 200/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 3051 Publicado
DOU de 25/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 226,06 ha", Leia-se: ... numa área de
221,15 ha".
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- DOU de 23/07/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de
06/07/2026, Relação n° 177, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do
Licenciamento: 31/08/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 19/03/2028."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO
Relação nº 203/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
810.301/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- AI N°840/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 449/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo não
foi interposto; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo nº: 48074.978063/2019-54
Titular: MURTA MINERAÇÃO (**.304.477/0001-**)
CNPJ: 09.304.477/0001-35
NFLDP: nº 10 - ANM/SE
Valor: R$ 12.101,27 (doze mil cento e um reais e vinte e sete centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 450/2026
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação de defesa
administrativa restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48059.950615/2024-15
Titular: G. L. Distribuidora Eireli Me
CNPJ/CPF: **.966.822/0001-**
NFLDP Nº: 459 ANM/PA
Valor: 64.799,38 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e
trinta e oito centavos).
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A-OF. N°37514/2026/DIVDEF/ANM
826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°37288/2026/DIVDEF/ANM
920.134/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°37547/2026/DIVDEF/ANM
826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF.
N°37289/2026/DIVDEF/ANM
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°37552/2026/DIVDEF/ANM
826.289/1989-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°37408/2026/DIVDEF/ANM
826.106/1989-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°37286/2026/DIVDEF/ANM
826.299/1988-MINERACAO MARFIM LTDA-OF. N°37551/2026/DIVDEF/ANM
920.212/1987-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°37516/2026/DIVDEF/ANM
820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°37250/2026/DIVDEF/ANM
820.548/1982-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°37522/2026/DIVDEF/ANM
821.005/1981-B. M. MINERACAO LTDA-OF. N°37258/2026/DIVDEF/ANM
820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR-OF.
N°37460/2026/DIVDEF/ANM
801.983/1976-FELIPPE MASCARO-OF. N°37507/2026/DIVDEF/ANM
806.967/1975-BAUER E CIA LTDA-OF. N°37545/2026/DIVDEF/ANM
806.470/1975-JUAREZ DE MENEZES DIAS-FI-OF. N°37226/2026/DIVDEF/ANM
806.162/1975-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°37524/2026/DIVDEF/ANM
803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°37290/2026/DIVDEF/ANM
802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°37509/2026/DIVDEF/ANM
812.415/1972-YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A-OF. N°37359/2026/DIVDEF/ANM
811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF.
N°37254/2026/DIVDEF/ANM
807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA-OF.
N°37540/2026/DIVDEF/ANM
803.535/1972-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°36579/2026/DIVDEF/ANM
808.724/1969-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°37284/2026/DIVDEF/ANM
801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA-OF.
N°37230/2026/DIVDEF/ANM
005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA-OF.
N°37272/2026/DIVDEF/ANM
000.193/1951-PLUMBUM.COM.REP.PROD.MIN.IND.LTDA.-OF.
N°37539/2026/DIVDEF/ANM
003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF.
N°37285/2026/DIVDEF/ANM
004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°37122/2026/DIVDEF/ANM
840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA-OF.
N°36788/2026/DIVDEF/ANM
840.012/2003-ÁGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA-OF.
N°36795/2026/DIVDEF/ANM
840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF.
N°36682/2026/DIVDEF/ANM
820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL-OF. N°37296/2026/DIVDEF/ANM
820.017/1988-BAUER E CIA LTDA-OF. N°37543/2026/DIVDEF/ANM
820.820/1987-PRECIOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°37276/2026/DIVDEF/ANM
820.279/1987-DIAMANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°37241/2026/DIVDEF/ANM
820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI LTDA-OF. N°37262/2026/DIVDEF/ANM
820.079/1986-OSWALDO TASSINI-OF. N°36974/2026/DIVDEF/ANM
820.627/1984-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°37520/2026/DIVDEF/ANM
820.216/1984-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°37518/2026/DIVDEF/ANM
826.898/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°37305/2026/DIVDEF/ANM
826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA-OF. N°37233/2026/DIVDEF/ANM
820.716/1983-GABARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS
LTDA-OF. N°37238/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 252/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADO(S) do(s) Auto(s) de Infração
lavrado(s) referente(s) à MULTA e à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do previsto no
parágrafo único do art. 45 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, e do Item 13.2.1 do
Edital nº 02/2021 - Processo SEI nº 48051.002163/2021-91, 4ª Rodada de Disponibilidade de
Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, para apresentar(em) defesa ou efetuar
o pagamento da multa.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área Arrematada
1612 - Processo Minerário nº 864036/2011, Processo de Cobrança nº 48073.964412/2026-90,
Auto de Infração 1565/2026/CED/ANM (20433235), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2
(dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área Arrematada
1611 - Processo Minerário nº 864019/2010, Processo de Cobrança nº 48073.964411/2026-45,
Auto de Infração 1564/2026/CED/ANM (20433207), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2
(dois) anos.
Notificado: LOS COMERCIO E SERVICOS EIREL, CPF/CNPJ: 10.811.XXX/0001-66, Área
Arrematada 1529 - Processo Minerário nº 815647/2014, Processo de Cobrança nº
48066.915240/2026-10, Auto de Infração 1560/2026/CED/ANM (20433058), Valor da Multa:
R$ 64.200,20 (sessenta e quatro mil, duzentos reais e vinte centavos) e Suspensão temporária
de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: WILIAN LOPES BEZERRA, CPF/CNPJ: 023.064.XXX-29, Área Arrematada
1557 - Processo Minerário nº 300088/2020, Processo de Cobrança nº 48053.920614/2026-68,
Auto de Infração 1561/2026/CED/ANM (20433129), Valor da Multa: R$ 1.037,40 (mil e trinta e
sete reais e quarenta centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de
Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: LUIZ FELIPE AREOVALDO CALHIN MANOEL ABUD, CPF/CNPJ:
270.227.XXX-54, Área Arrematada 1581 - Processo Minerário nº 820145/2018, Processo de
Cobrançanº48053.920615/2026-11,AutodeInfração1562/2026/CED/ANM(20433168),Valor
da Multa: R$ 11.357,80 (onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2
(dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área Arrematada
1601 - Processo Minerário nº 300288/2017, Processo de Cobrança nº 48073.964410/2026-09,
Auto de Infração 1563/2026/CED/ANM (20433187), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2
(dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área Arrematada
869 - Processo Minerário nº 851163/2007, Processo de Cobrança nº 48059.950737/2026-73,
Auto de Infração 1531/2026/CED/ANM (20393287), Valor da Multa: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2
(dois) anos.
Notificado: V. G. CEZAR & FILHA LTDA, CPF/CNPJ: 26.889.XXX/0001-20, Área
Arrematada 1629 - Processo Minerário nº 864210/2009, Processo de Cobrança nº
48073.964413/2026-34, Auto de Infração 1566/2026/CED/ANM (20433391), Valor da Multa:
R$ 1.021,00 (mil e vinte e um reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos
de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES, CPF/CNPJ: 139.480.XXX-45,
Área Arrematada 1656 - Processo Minerário nº 864604/2011, Processo de Cobrança nº
48073.964414/2026-89, Auto de Infração 1567/2026/CED/ANM (20433401), Valor da Multa: