ATO Nº 8.853, DE 03 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.853, DE 03 DE JULHO DE 2026
Processo n° 53524.002128/2026-11. Outorga ao Município de Mateus
Leme/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99, autorização de uso das radiofrequências de 720,5
MHz, 725,5 MHz, 775,5 MHz e 780,5 MHz, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, no âmbito do Projeto Piloto de Ambiente Regulatório
Experimental.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026
Nº 9.565 Processo nº 53500.047228/2026-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ELDORADO FM DE FEIRA DE SANTANA LTDA, CNPJ
13.832.571/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Feira de Santana/BA.
Nº 9.566 Processo nº 53500.063430/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araçuaí/MG.
Nº 9.567 Processo nº 53500.074940/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BARCARENA DE COMUNICACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ
05.725.030/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 9.568 Processo nº 53500.076424/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MODULO FM LTDA, CNPJ 01.619.071/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itumbiara/GO.
Nº 9.597 Processo nº 53500.019205/2025-51. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTES E CULTURA TABULEIRENSE-ATT, CNPJ
17.424.605/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Tabuleiro/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente