DESPACHO Nº 2.724, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°5/2016- Cessionario:867.166/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do
Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°5/2016- Cessionario:867.167/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do
Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.073/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°195/2020- Cessionario:867.151/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do
Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 23/2014 de
25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031
867.292/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 24/2014 de
25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031
867.293/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 25/2014 de
25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.804/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA-OF. N°37643/2026-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.934/2021-JESUITA ENERGIA S A- Cessionário:Cristalina Energia Ltda- CNPJ
32.101.789/0001-63- Registro de Licença N° 55/2021- Vencimento da Licença:
28/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.838/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA - Ofício N° 37752/2026-COROUT
866.755/2025-FHELIPE THOMAS DOS SANTOS SILVA - Ofício N° 34620/2026-
COROUT
866.753/2025-LUCAS PONDE LEITE - Ofício N° 34610/2026-COROUT
866.752/2025-DOUGLAS DO BONFIM GALDINO - Ofício N° 34787/2026-COROUT
866.117/2025-AURELIO SANTOS DA SILVA - Ofício N° 35262/2026-COROUT
867.031/2023-ALEXANDRE VIAL - Ofício N° 35285/2026-COROUT
867.007/2023-EDSON BELLAVISTA ROSA - Ofício N° 34728/2026-COROUT
866.665/2022-ELEOMAR DA MATA E PINHO - Ofício N° 35817/2026-
COROUT
867.559/2021-DIOGO FERREIRA MELO LEÃO - Ofício N° 34819/2026-
COROUT
867.498/2021-AILTON CESAR DE OLIVEIRA BRITO - Ofício N° 35332/2026-
COROUT
867.253/2021-CLEITO POLLES - Ofício N° 35115/2026-COROUT
867.200/2021-ADRIANO CARVALHO FONSECA PEREIRA - Ofício N° 35510/2026-
COROUT
866.732/2021-LINDOMAR VAZ DA SILVA - Ofício N° 35729/2026-COROUT
866.302/2021-HENRIQUE DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA - Ofício N°
34618/2026-COROUT
866.289/2021-CAIO CESAR ALVES JUCA - Ofício N° 35139/2026-COROUT
866.282/2021-JOANA MOREIRA DOS SANTOS NETA MORETTI - Ofício N°
34614/2026-COROUT
866.796/2020-ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA - Ofício N° 34720/2026-COROUT
866.685/2020-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR - Ofício N° 34612/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.062/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°36977/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 240/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 92/2026 de 23 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 866.960/2025 - Titular:
GABRIEL FACCO RUSSI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 414/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.654/2008 - COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.942/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5876/2023
830.941/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5875/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.127/2018-REFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7326/2019
832.204/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6199/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.362/2022-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°35899/2026/UAPM-
MG/ANM
830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-OF. N°35682/2026/UAPM-MG/ANM e
OF. Nº 35698/2026/UAPM-MG/ANM
831.795/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA-OF. N°35639/2026/UAPM-
MG/ANM
831.296/2021-CARLOS PAULO MACHADO-OF. N°36248/2026/UAPM-MG/ANM
830.346/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA-OF. N°36167/2026/UAPM-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.518/2021-POLLYANA CAROLINE DUARTE 05294102650-Areia (construção
civil) e Cascalho (construção civil),-Serra do Salitre/MG.
831.790/2022-EDUARDO FELIPE DA SILVA-Areia (construção civil)-
Patrocínio/MG
832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-Rocha Potássica (industrial).-Patos
de Minas/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 415/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.259/2016-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF.
N°36576/2026/UAGV-MG/ANM
830.347/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°34503/2026/UAGV-MG/ANM
830.351/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35251/2026/UAGV-MG/ANM
830.350/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35208/2026/UAGV-MG/ANM
830.349/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35149/2026/UAGV-MG/ANM
830.348/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35095/2026/UAGV-MG/ANM
830.352/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35327/2026/UAGV-MG/ANM
830.353/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35453/2026/UAGV-MG/ANM
830.395/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35511/2026/UAGV-MG/ANM
830.402/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°35551/2026/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-Quartzo (Uso Industrial)-
NINHEIRA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.305/2017-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA- Área de 999,47
ha para 706,07-Quartzito - (Uso: Revestimento).-RIO VERMELHO/MG
830.791/2014-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA- Área de 999,23
ha para 630,39 ha.-Pegmatito - (Uso: Revestimento).-JAMPRUCA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF.
N°35609/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 416/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 3 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
832.517/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA-ALVARÁ N°3481/2023 - (M.INES TEIXEIRA DE SOUZA.)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 418/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
831.894/2002-VALE S.A.-OF. N°12403/2025/CAREAS-MG/ANM-DOU de 9/4/2025.
831.290/2004-VALE S.A.-OF. N°12385/2025/CAREAS-MG/ANM- Publicado no
DOU de 9/4/2025.-DOU de 9/4/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- DOU de 16/6/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 419/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 3 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.907/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4624/2023
830.908/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4530/2023
832.134/2014-MARIA CECILIA CALDEIRA FERREIRA-ALVARÁ N°4978/2023
830.909/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4531/2023
831.554/2022-REGINALDO MALFATTI-ALVARÁ N°9556/2022
831.076/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ
N°7859/2021
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.289/1987-COMERCIO INDUSTRIA DE BEBIDAS AUREA LTDA- Decisão nº
666/2026 - Decisão da Classificação - FONTE MAURO SAULLO - Concessionária:
Comercio Industria de Bebidas Aurea Ltda. CNPJ: 23.243.959/0001-53. Portaria de Lavra
Retificada nº 88 - DOU de 26/02/2002. Local da fonte: Rua Pedro Lemes 57. Bairro
Santa Terezinha. CEP: 37460-000. Passa Quatro. MG. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 123,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 99,92 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 19,95 Maches. Composição química
(mg/L): Nitrato: 30,03 - Bicarbonato: 22,90 - Silício: 11,338* - Sódio: 11,115 - Cloreto:
8,68 - Cálcio: 6,277 - Potássio: 5,199 - Magnésio: 2,209 - Sulfato: 0,40 - Bário: 0,119
- Estrôncio: 0,051* - Fluoreto: 0,04 - Ferro: 0,013*. Boletim nº 042/LAMIN-RJ/2026 de
21/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
001.356/1940-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA- Decisão nº
668/2026 - Decisão da Classificação - Fonte Padre Manoel I - Concessionária:
Mineracao Agua Padre Manoel Ltda. CNPJ: 17.315.060/0001-04. Portaria de Lavra
Retificada nº 473 - DOU de 07/10/2002. Local da fonte: Estância Hidromineral do
Município de Passa Quatro. Rua Major Antônio Tibúrcio 75. Centro. CEP: 37460-000.
Passa Quatro. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,60 - Temperatura da
água na fonte: 20,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C, calculado: 92,41 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 16,04 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 55,67 - Sódio: 14,460
- Sulfato: 11,30 - Silício: 9,907* - Cálcio: 7,420 - Cloreto: 2,97 - Potássio: 2,957 -
Magnésio: 2,312 - Nitrato: 1,07 - Fluoreto: 0,32 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,175 -
Bário: 0,090* - Manganês: 0,057* - Brometo: 0,04*. Boletim nº 060/LAMIN-RJ/2026 de
03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
833.023/2015-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA-
Decisão nº 667/2026 - Decisão da Classificação - Fonte GÊNESIS - CConcessionária:
Indústria de Água Mineral Águas de Minas Ltda. CNPJ: 31.724.158/0001-38. Portaria de
Lavra nº 655 - DOU de 17/04/2025. Local da fonte: Rodovia MG-060 Km 137 Zona
Rural CEP 35667-000 Pequi MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 -
Temperatura da água na Fonte: 23,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,6 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 89,35 mg/L - Radioatividade na fonte a
20 °C e 760 mmHg: 21,75 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,91 -
Silício: 23,111* - Sódio: 10,424 - Cálcio: 3,698 - Potássio: 1,912 - Nitrato: 1,44 -
Magnésio: 0,576 - Cloreto: 0,11 - Estrôncio: 0,056* - Fluoreto: 0,05 - Sulfato: 0,04* -
Bário: 0,032* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 012/LAMIN-Caeté/2025 de 03/12/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo
ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF.
N°36945/2026/DIVFIS-MG/ANM
930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°36929/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°37026/2026/DIVFIS-
MG/ANM
804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36787/2026/DIVFIS-
MG/ANM
830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°36751/2026/DIVFIS-
MG/ANM
001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°36147/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Argila
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ARGILA-Portaria de Lavra
N°38/1997, DOU de 18/02/1997
Indefere pedido de área de servidão(434)
804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 -
Vencimento em 23/04/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°37617/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF.
N°37165/2026/COROUT-SC/ANM
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°37421/2026/COROUT-
SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.516/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 37078/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.076/2026
Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 37038/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso III, alínea "c" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967
(Código de Mineração), e no inciso XIX do art. 2º, da Lei nº 13.575/2017, declara a
nulidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2134)