ATO Nº 9.546, DE 22 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.546, DE 22 DE JULHO DE 2026
Revoga o item 37 do Ato nº 6364, de 11 de maio de 2026, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026,
seção 1, página 11. Processo 53500.031665/2026-38. Este Ato entra em vigor na data de
publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2026
Nº 9.521 Processo nº 53500.050249/2026-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Record S.A., CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 9.522 Processo nº 53500.072332/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA, CNPJ 04.396.679/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apuí/AM.
Nº 9.523 Processo nº 53500.074782/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES, CNPJ
05.053.243/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT.
Nº 9.524 Processo nº 53500.076982/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA EVANGELICA CONGREGACIONAL DE BOA
VIAGEM, CNPJ 04.449.961/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Boa Viagem/CE.
Nº 9.525 Processo nº 53500.061265/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina/PE.
Nº 9.526 Processo nº 53500.061269/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bragança/PA.
Nº 9.527 Processo nº 53500.068283/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marilândia/ES.
Nº 9.528 Processo nº 53500.068287/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mantenópolis/ES.
Nº 9.529 Processo nº 53500.068289/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Pavão/ES.
Nº 9.530 Processo nº 53500.068290/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Esperança/ES.
Nº 9.563 Processo n° 53500.061804/2025-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CAIO SILVA MACHADO, CNPJ nº 23.803.245/0001-52, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026
Nº 9.569 Processo nº 53500.081813/2026-65. Expede autorização à VIRTUOSA NET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº66.993.293/0001-63,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.570 Processo nº 53500.081175/2026-82. Expede autorização à FIBRA CONCTION
TELECOMUNICACOESLTDA,CNPJ/MFnº36.373.869/0001-29,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.571Processonº53500.080465/2026-17.ExpedeautorizaçãoàALTELECOMECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 55.261.995/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.572 Processo nº 53500.080445/2026-38. Expede autorização à RBP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.362.340/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.573 Processo nº 53500.077275/2026-12. Expede autorização à N SERVICOS E COMERCIO
LTDA,CNPJ/MFnº37.807.644/0001-04,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.586 Processo nº 53500.044966/2026-21. Expede autorização à R. NET FIBRA TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº52.290.662/0001-47,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.593 Processo nº 53500.068173/2026-06. Expede autorização à CMSNET TELECOM SERVICOS DE
TELECOMUNICACOESLTDA,CNPJ/MFnº40.116.775/0001-41,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.594 Processo nº 53500.081513/2026-86. Expede autorização à GMH INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 40.942.964/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.595 Processo nº 53500.071890/2026-15. Autoriza UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 67.071.001/0003-60, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de 03/08/2026 a 15/09/2026.
Nº 9.596 Processo n° 53500.072623/2026-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Com3 Systems Engineering Ltda, CNPJ nº 34.682.269/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente