PORTARIA GM/MMA Nº 1.745, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
. .Nº .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.FÓRMULA DE CÁLCULO .META DO PERÍODO .RESPONSÁVEL
. .1 .Número de espécies da fauna
silvestre com estado de
conservação avaliado
.Unidade .Somatório de espécies
da fauna silvestre com
estado de conservação
avaliado no período
.1.200 .DIBIO
. 2
Percentual de espécies
ameaçadas de extinção com
Planos de Ação Nacional -
PAN
Percentual
.Número total de
espécies ameaçadas de
extinção constantes da
Lista Oficial de espécies
ameaçadas de extinção
contempladas em
75% (setenta e cinco
por cento)
DIBIO
. . . . .PANs elaborados *
(100)/ número total de
espécies ameaçadas de
extinção constantes da
Lista Oficial
. .
. .3 .Número de Planos de Manejo
publicados ou revisados
.Unidade .Somatório dos Planos de
Manejo publicados ou
revisados no período
.10 .DIMAN
. .4 .Número de Unidades de
Conservação - UCs com
visitação monitorada
.Unidade .Somatório das UCs com
visitação monitorada no
período
.170 .DIMAN
. .5 .Número de ações de
fiscalização de proteção
ambiental realizadas nas UCs
.Unidade .Somatório das ações de
fiscalização de proteção
ambiental realizadas no
período
.815 .DIMAN
. 6
Número de UCs com
medidas institucionais
implementadas para que
povos e comunidades
tradicionais sejam assistidos
no acesso a políticas públicas
e na promoção das
economias da biodiversidade
Unidade
.Somatório de UCs
federais com ações
efetivadas para acesso a
políticas públicas,
programas, projetos e
80 DISAT
. . . . .parcerias objetivando a
inclusão social e
produtiva de povos e
comunidades tradicionais
. .
. .7 .Número de unidades
organizacionais ativas no
Programa de Voluntariado
.Unidade .Somatório de unidades
organizacionais que
tiveram chamadas ou
mutirões abertos ou com
voluntários atuantes
.130 .DISAT