PORTARIA GM/MMA Nº 1.744, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/07/2026

ANEXO I
RESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Período: 01/06/2025 a 31/05/2026
. .Nº .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .FÓRMULA DE CÁLCULO .
RESPONSÁVEL
.META DO
PERÍODO
.RESULTADO DO PERÍODO .PERCENTUAL DE
CUMPRIMENTO DA META
. .
1
.Número de espécies da
fauna silvestre com estado
de conservação avaliado
.
Unidade
.Somatório de espécies
da fauna silvestre com
estado de conservação
avaliado no período
.
DIBIO
.
1.200
.
1.633
.
100%
.
2
Percentual de espécies
ameaçadas de extinção
com Planos de Ação
Nacional - PAN
Percentual
.Número total de
espécies ameaçadas de
extinção constantes da
Lista Oficial de espécies
ameaçadas de extinção
contempladas em PANs
*
DIBIO 81% 81% 100%
. . . . .(100) / número total de
espécies ameaçadas de
extinção
. . . .
. .
3
.Número de Planos de
Manejo publicados ou
revisados
.
Unidade
.Somatório dos Planos de
Manejo publicados ou
revisados no período
.
DIMAN
.
10
.
13
.
100%
. .
4
.Número de Unidades de
Conservação - UCs com
visitação monitorada
.
Unidade
.Somatório das UCs com
visitação monitorada no
período
.
DIMAN
.
166
.
175
.
100%
. .
5
.Número de ações de
fiscalização de proteção
ambiental realizadas nas
UCs
.
Unidade
.Somatório das ações de
fiscalização de proteção
ambiental realizadas no
período
.
DIMAN
.
815
.
896
.
100%
.
6
.Número de UCs com
medidas institucionais
implementadas para que
povos e comunidades
tradicionais sejam
assistidos Unidade
Somatório de UCs
federais com ações
efetivadas para acesso a
políticas públicas,
programas, projetos e
parcerias objetivando a DISAT 70 75 100%
. . .no acesso a políticas
públicas e na promoção
das economias da
biodiversidade
. .inclusão social e
produtiva de povos e
comunidades tradicionais
. . . .
. .
7
.
Número de unidades
organizacionais ativas no
Programa de Voluntariado
.
Unidade
.Somatório de unidades
organizacionais que
tiveram chamadas ou
mutirões abertos ou com
voluntários atuantes
.
DISAT
.
130
.
132
.
100%
. .Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM .100%