ANEXO I RESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Período: 01/06/2025 a 31/05/2026 . .Nº .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .FÓRMULA DE CÁLCULO . RESPONSÁVEL .META DO PERÍODO .RESULTADO DO PERÍODO .PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META . . 1 .Número de espécies da fauna silvestre com estado de conservação avaliado . Unidade .Somatório de espécies da fauna silvestre com estado de conservação avaliado no período . DIBIO . 1.200 . 1.633 . 100% . 2 Percentual de espécies ameaçadas de extinção com Planos de Ação Nacional - PAN Percentual .Número total de espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Oficial de espécies ameaçadas de extinção contempladas em PANs * DIBIO 81% 81% 100% . . . . .(100) / número total de espécies ameaçadas de extinção . . . . . . 3 .Número de Planos de Manejo publicados ou revisados . Unidade .Somatório dos Planos de Manejo publicados ou revisados no período . DIMAN . 10 . 13 . 100% . . 4 .Número de Unidades de Conservação - UCs com visitação monitorada . Unidade .Somatório das UCs com visitação monitorada no período . DIMAN . 166 . 175 . 100% . . 5 .Número de ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas nas UCs . Unidade .Somatório das ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas no período . DIMAN . 815 . 896 . 100% . 6 .Número de UCs com medidas institucionais implementadas para que povos e comunidades tradicionais sejam assistidos Unidade Somatório de UCs federais com ações efetivadas para acesso a políticas públicas, programas, projetos e parcerias objetivando a DISAT 70 75 100% . . .no acesso a políticas públicas e na promoção das economias da biodiversidade . .inclusão social e produtiva de povos e comunidades tradicionais . . . . . . 7 . Número de unidades organizacionais ativas no Programa de Voluntariado . Unidade .Somatório de unidades organizacionais que tiveram chamadas ou mutirões abertos ou com voluntários atuantes . DISAT . 130 . 132 . 100% . .Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM .100%
PORTARIA GM/MMA Nº 1.744, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/07/2026