PORTARIA Nº 6.818, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 5)

Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0735447/2026
Interessado: AIDA DIENG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 858752
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0736618/2026
Interessado: OMAR BENJAMIN FRANCO CEBALLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 858788
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0736654/2026
Interessado: ESDRA DAPHINIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 859205
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0737069/2026
Interessado: JAMESLO NORMIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido,
comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde
residiu nos últimos quatro anos e cópia completa do documento de viagem internacional,
e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017
Código: 859532
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0737388/2026
Interessado: JOEL SANTIAGO SCHMIDT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 859225
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0737089/2026
Interessado: MARIBEL HILASACA MAMANI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual
do Brasil, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020,
de onde residiu nos últimos quatro anos e cópia completa do documento de viagem
internacional, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 860284
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0738117/2026
Interessado: OLAONIPEKUN OLUWEMIMO OLAGBAJU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida nos incisos II, art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017,
c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017
Código: 860912
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0738736/2026
Interessado: NDONGO NDIAYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017 por
não ter apresentado a Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado, Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa
Código: 862120
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0739925/2026
Interessado: NDEYE DIAGNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou os documentos necessários como, Comprovante de capacidade de
comunicação em português válido e comprovante de residência, nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020 atualizado, foi notificada a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº
13.445/2017
Código: 862201
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0740004/2026
Interessado: MARVELIS CAROLINA FARIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, comprovante de
residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos
quatro anos e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 864637
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0742419/2026
Interessado: MUHAMMAD UMAIR ABBAS ABBASI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017,
c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017
Código: 850837
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0728912/2026
Interessado: ANABELLA VICTORIA SEGURA MILLAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no, art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 865556
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0743327/2026
Interessado: MAXON ELOI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, o requerente não apresentou
a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais
onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado, Comprovante de residência nos termos do Art. 56 da Portaria 623/2020 e
Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, em descumprimento do
art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos II,
III, IV, V do Decreto 9.199/2017
Código: 857484
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0735397/2026
Interessado: STERLIE MITHIAELLA SAINTELUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
Código: 866548
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0744306/2026
Interessado: NAZIR TOUFIC KALAOUN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017,
considerando a falta dos comprovante de residência dos últimos 15 (quinze) anos,
anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual do Rio de
Janeiro, e a Tradução da Certidão de antecedente criminal do país de origem realizado
no Brasil por tradutor publico juramentado
Código: 868092
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0745825/2026
Interessado: GLENIA DAYANA GONZALEZ TORRES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por não ter apresentado a
Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e Cópia integral do
documento de viagem internacional em descumprimento dos Art. 65, inciso II, III, IV da
Lei 13.445/2017; Art. 221, 234, inciso II, III, IV do Decreto 9.199/2017
Código: 866207
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0743975/2026
Interessado: LUCKSON PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no Art. 65, incisos II, IV da Lei nº 13.445, Art. 234, incisos II, IV do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos
e comprovante de residência nos termos do Art. 56 da Portaria 623/2020
Código: 869245
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0746974/2026
Interessado: ISNAILLEDINE PHILOCLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Tendo em vista o descumprimento do art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos
arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017
Código: 868673
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0746402/2026
Interessado: MUSTAFA WALEED MOHAMMAD ALI ALBELTAJI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, cópia completa do
documento de viagem internacional e comprovante de residência, nos termos do art.56
da Portaria atualizado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 843173
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0721407/2026
Interessado: JEAN JODANY HILAIRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 886210
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0763652/2026
Interessado: SUZINIANA CORREIA LANDIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 887073
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0764502/2026
Interessado: RAFAELA SELTANA MAKUMBUNDU SALEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil,
segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 119/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº: 08084.003330/2026-23
Interessado(a): ADERITO BARBOSA DE FIGUEIREDO
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em
nome de ADERITO BARBOSA DE FIGUEIREDO, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação
necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 120/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº: 08084.000885/2026-13
Interessado(a): JUVENAL LEAL MEDALHAS
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis
em nome de JUVENAL LEAL MEDALHAS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento,
haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO Nº 25/2026/DNN_REAQUISICAO_NACIONALIDADE/
DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08000.038208/2025-70
Assunto: Migrações: Solicitação de publicação do número correto do processo de Reaquisição
de Nacionalidade Brasileira
Interessada: NAYARA ARRUDA FONSECA DA COSTA
O CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o número correto do processo em nome da Sra. Nayara Arruda Fonseca
da Costa, incluído na Portaria nº 5.673, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 195 de 13 de outubro de 2025, é 08000.038208/2025-70 e não como constou.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 60/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08084.000840/2026-49
Assunto: Migrações: Solicitação de publicação do número correto do processo de Reaquisição
de Nacionalidade Brasileira
Interessada: Hermínia Rodrigues Reis
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor da sra. Hermínia Rodrigues Reis,
incluído na Portaria Ministerial nº 87-B, de 2 de fevereiro de 1976, é IRENEU RODRIGUES
GUIOMAR e não como constou, Processo nº 08084.000840/2026-49.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de VASCO GUARDIÃO DE
AZEVEDO, incluído na PORTARIA nº 6487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de abril de 2026, é LUIS FILIPE DE AZEVEDO MATA, e não como publicado.
(Processo 2026.88300).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de EDNA BAIAL
SAMBU, incluído na PORTARIA nº 6044, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de janeiro de 2026, é ISABEL DA SILVA BRANCO e FERNANDO BAIAL SAMBU, e não
como publicado. (Processo 2026.88437).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de EUGÊNIA MARIA DA
SILVA BRITO FRANCELINO, incluído na PORTARIA nº 372, de 19 de agosto de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019, é FELIPE DE BRITO GOMES, e não como
publicado. (Processo 2026.88587).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS