N°37289/2026/DIVDEF/ANM 826.253/1992-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37501/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880097/2026-68-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20447912) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 246/2026 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso(369) 870.033/2002- Recurso interposto por Mineração Vale Du Granito Ltda (incorporada por Guidoni Brasil S/A) ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 249/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 858.003/2026 - THIAGO SALOMONI PASTORIO 850.592/2017 - COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA 886.945/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.944/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.935/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 253/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.036/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°37410/2026/DIVFFO/ANM 884.061/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°37410/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
COOGAVEPE - PLG Nº 89/2017 de 15/12/2017- Vencimento em 22/04/2031 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2026