COOGAVEPE - PLG Nº 89/2017 de 15/12/2017- Vencimento em 22/04/2031 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2026

COOGAVEPE - PLG Nº 89/2017 de 15/12/2017- Vencimento em 22/04/2031
866.027/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 55/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.026/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 54/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.025/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 53/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.024/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 52/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.327/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-
Registro de Licença N° 50/2014 - Vencimento em Indeterminada
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.105/2026-MARIA ROSELLY RODRIGUES PINHEIRO E CANDIDO
866.766/2026-FABIANO NICHELE
866.666/2026-DP PARTICIPACOES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.856/2023
Titular: WILKER GUIMARAES MUNIZ
Ofício nº: 37295/2026-CAREAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.718/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.193/2024-3D MINERALS LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 237/2026
Torna sem efeito exigência - PFM(3050)
866.856/2023 - WILKER GUIMARAES MUNIZ - OF. N° 18767/2026 - DOU de
23/5/2024 - Relação 113/2024
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: s490/2026 - Processo nº: 866.646/2026 - Titular: JORGE
HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO - Vencimento: 14/05/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT, PONTAL DO ARAGUAIA/MT
Registro de Licença n°: 486/2026 - Processo nº: 866.619/2024 - Titular: ML
AREEIRO LTDA - Vencimento: 20/08/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
COMODORO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 249/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
886.070/2019 - ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.242/2016-IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Área
de 3.675,66 para 3.595,16-OURO-PORTO VELHO/RO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
886.166/2022-ALFREDO DOMINGOS LUCENA- Registro de Licença N° 148/2024-
Cessionario:886030/2026-RAINIR ANTONIO FRACARI JUNIOR- CNPJ ***.834.902-**
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
886.030/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO- Área reduzida de 9829,29 para 871,91
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 250/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.070/2019 - ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI - NOVA BRASILÂNDIA
D'OESTE/RO, ALVORADA D'OESTE/RO - Guia n° 192/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s):
50.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N°
150/2015 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.009/2016-MANOEL CORDEIRO LEAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°37347/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.202/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
884.203/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
884.204/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 884.026/2025
Titular: KLINGER OLIVEIRA DA SILVA
Ofício nº: 36314/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.017/2025-FRANK LINDOSO CAVALCANTE-OF. N°36283/2026
884.006/2026-APARECIDO BRAMBILLA-OF. N°36293/2026
884.081/2024-VITOR FIUZA CORREIA-OF. N°36648/2026
884.056/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°36650/2026
884.008/2025-E.M.C DE HOLANDA-OF. N°36573/2026
884.011/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37506/2026
884.012/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37504/2026
884.013/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37500/2026
884.014/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37497/2026
884.015/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37493/2026
884.016/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37490/2026
884.017/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37484/2026
884.019/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37479/2026
884.020/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°22477/2026
884.022/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37414/2026
884.023/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37413/2026
884.024/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37412/2026
884.025/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37537/2026
884.026/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37536/2026
884.027/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37356/2026
884.030/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37353/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.018/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.073/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
884.077/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.270/2024-E DA S OLIVEIRA LTDA
803.134/2020-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ
803.134/2020-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
803.054/2021 - DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA - Ofício nº 37215/2026/GER-
PI/ANM
803.165/2014 - VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº
37218/2026/GER-PI/ANM
803.166/2014 - VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº
37219/2026/GER-PI/ANM
803.036/2021 - MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Ofício nº
20280/2026/GER-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.223/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao
Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8086/2025
803.041/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao
Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4982/2025
803.036/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7550/2024
803.035/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7549/2024
803.058/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7556/2024
803.059/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7557/2024
803.060/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7558/2024
803.061/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7559/2024
803.083/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4923/2024
803.085/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4925/2024
803.086/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4926/2024
803.088/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4928/2024
803.091/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4930/2024
803.092/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4931/2024
803.090/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4929/2024
803.093/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4932/2024
803.094/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4933/2024
803.095/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4934/2024
803.096/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4935/2024
803.101/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4817/2024
803.057/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7555/2024
803.102/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4818/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.079/2021-JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°37023/2026/GER-
PI/ANM
803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA-OF. N°37024/2026/GER-PI/ANM
803.064/2023-ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353-OF.
N°37027/2026/GER-PI/ANM
803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°37031/2026/GER-PI/ANM
803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°37034/2026/GER-
PI/ANM
803.166/2020-LEANDRO CARVALHO BORGES ME-OF. N°37039/2026/GER-
PI/ANM
803.145/2020-CLAUSITO BORGES-OF. N°37044/2026/GER-PI/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de
Licença(750)
803.266/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
803.262/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
803.264/2015 - TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. -
Ofício nº 37134/2026/GER-PI/ANM
803.265/2015 - TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. -
Ofício nº 37143/2026/GER-PI/ANM
803.263/2015 - TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. -
Ofício nº 37148/2026/GER-PI/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
803.213/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
803.018/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.019/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.085/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.084/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.083/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.082/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.081/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.080/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.217/2022-DIVINO BLOCO LTDA
803.195/2017-PAC ENGENHARIA
803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.160/2022-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA-OF.
N°28976/2026/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.112/2021-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°37449/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM-30 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.057/2020
Titular: GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO
Ofício nº: 37483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.244/2021
Titular: APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 37486/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.078/2025
Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 37488/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 493/2026 - Processo nº: 848.353/2022 - Titular: APOENA
AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): QUARTZO -
Município(s): CAICÓ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.083/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28726/2026/DIVDEF/ANM
826.010/2021-JESUS E SANTOS MINERADORA LTDA-OF.
N°36437/2026/DIVDEF/ANM
826.178/2015-TEKTON - PEDRA FORTE LTDA-OF. N°36459/2026/DIVDEF/ANM
826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°36564/2026/DIVDEF/ANM
826.297/2014-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME-OF.
N°37102/2026/DIVDEF/ANM
826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF.
N°36570/2026/DIVDEF/ANM
826.319/2012-CEREALISTA JOSA LTDA ME-OF. N°36574/2026/DIVDEF/ANM
826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA-OF. N°36587/2026/DIVDEF/ANM
826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF.
N°37268/2026/DIVDEF/ANM
826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-OF.
N°36778/2026/DIVDEF/ANM
826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-OF.
N°36605/2026/DIVDEF/ANM
826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°37476/2026/DIVDEF/ANM
826.327/2009-AREAL JOAO DO VALLE LEMOS LTDA-OF.
N°37498/2026/DIVDEF/ANM
826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°36703/2026/DIVDEF/ANM
826.247/2008-CHUEDA MINERACAO LTDA-OF. N°37303/2026/DIVDEF/ANM
826.688/2007-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF.
N°36716/2026/DIVDEF/ANM
826.669/2007-PORTO DE AREIA SANTO EXPEDITO LTDA. ME-OF.
N°37279/2026/DIVDEF/ANM
826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°37210/2026/DIVDEF/ANM
826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA-OF.
N°36709/2026/DIVDEF/ANM
826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF.
N°36700/2026/DIVDEF/ANM
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA
ME-OF. N°37546/2026/DIVDEF/ANM
826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°36780/2026/DIVDEF/ANM
826.112/2004-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°36696/2026/DIVDEF/ANM
826.656/2003-R MINAS LTDA-OF. N°36606/2026/DIVDEF/ANM
826.290/2003-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA-OF.
N°37302/2026/DIVDEF/ANM
826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP-OF.
N°37535/2026/DIVDEF/ANM
826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°37503/2026/DIVDEF/ANM
826.039/2003-AREAL JOAO DO VALLE LEMOS LTDA-OF.
N°37496/2026/DIVDEF/ANM
826.335/2002-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37513/2026/DIVDEF/ANM
826.318/2002-CHUEDA MINERACAO LTDA-OF. N°37472/2026/DIVDEF/ANM
826.163/2002-J.T.R. AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°37301/2026/DIVDEF/ANM
826.160/2002-J.T.R. AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°37300/2026/DIVDEF/ANM
826.076/2002-CERAMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA-OF.
N°37594/2026/DIVDEF/ANM
826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF.
N°36694/2026/DIVDEF/ANM
826.726/2001-CAMPUSMORAO CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°37266/2026/DIVDEF/ANM
826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-
OF. N°37298/2026/DIVDEF/ANM
826.646/2001-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF.
N°37246/2026/DIVDEF/ANM
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826.230/2000-MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO PERAU LTDA-OF.
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826.128/1998-CHAVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°37247/2026/DIVDEF/ANM
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N°36431/2026/DIVDEF/ANM
826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF.
N°37235/2026/DIVDEF/ANM
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826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.-OF.
N°37587/2026/DIVDEF/ANM
826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME-OF. N°37274/2026/DIVDEF/ANM
826.200/1995-R MINAS LTDA-OF. N°36608/2026/DIVDEF/ANM
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826.228/1994-AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL-OF. N°36785/2026/DIVDEF/ANM
826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°37297/2026/DIVDEF/ANM
826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°36800/2026/DIVDEF/ANM
826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF.