CIRCULAR Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 5)

Exportações da China - SH 7311.00 (P5)
.Mercado de destino .Representatividade .Quantidade (t) .Valor (em mil US$) Preço (US$/kg)
.Total Mundo .100,0% .588.562,00 .1.276.217,00 2,17
.Top 5* .27,1% .159.366,00 .311.195,00 1,95
.Top 10** .41,7% .245.582,00 .492.988,00 2,01
.América do Sul*** .3,8% .22.546,00 .42.732,00 1,90
.Estados Unidos da América .9,0% .53.010,00 .149.953,00 2,83
.Filipinas .5,2% .30.871,00 .36.798,00 1,19
.Índia .4,6% .27.183,00 .46.136,00 1,70
.Nigéria .4,2% .24.552,00 .38.491,00 1,57
.Polônia .4,0% .23.750,00 .39.817,00 1,68
.Indonésia .3,7% .21.925,00 .40.373,00 1,84
.Vietnã .2,9% .17.339,00 .31.473,00 1,82
.México .2,9% .17.090,00 .41.223,00 2,41
.Coreia do Sul .2,6% .15.140,00 .40.443,00 2,67
.Brasil .2,5% .14.722,00 .28.281,00 1,92
.Emirados Árabes Unidos .2,5% .14.469,00 .27.533,00 1,90
.Canadá .2,3% .13.545,00 .41.107,00 3,03
.Reino Unido .2,3% .13.371,00 .29.157,00 2,18
.Malásia .2,2% .13.162,00 .25.149,00 1,91
.Austrália .2,2% .12.754,00 .35.351,00 2,77
.Turquia .2,1% .12.572,00 .17.789,00 1,41
.Alemanha .2,1% .12.359,00 .26.220,00 2,12
.Tailândia .2,0% .11.886,00 .25.867,00 2,18
.África do Sul .1,9% .10.985,00 .20.919,00 1,90
.Federação Russa .1,8% .10.681,00 .38.459,00 3,60
*Top 5. Estados Unidos da América, Filipinas, Índia, Nigéria e Polônia.
**Top 10: Top 5 mais Indonésia, Vietnã, México, Coreia do Sul e Brasil.
***América do Sul: Colômbia, Equador, Peru, Chile Venezuela, Uruguai, Argentina, Bolívia, Paraguai (exclusive Brasil).
248. O preço de exportação foi obtido a partir do volume e do valor das exportações da origem investigada, em dólares estadunidenses, na condição FOB, referente
ao último período da revisão (P5). Aos preços de exportação FOB encontrados, foram adicionados frete e seguro internacional no percentual de 13,3% do preço FOB apurado com
base nos dados disponibilizados pela RFB para importação de Cilindros de aço ligado, sem costura (emenda), projetados para armazenamento ou transporte de gás natural
comprimido ou gás natural veicular (GNV) em P1 e P2 desta revisão; Imposto de Importação de 12,6%, conforme item 3.3 deste parecer; AFRMM no percentual de 8% do frete
internacional e a despesa de internação de 3%, seguindo a mesma metodologia adotada para a internalização do valor normal, detalhada no item 5.3 deste documento, obtendo-
se o preço CIF internado, em dólares estadunidenses.
249. Para fins de comparação com o preço médio do produto similar nacional, foi realizada conversão do preço em dólares estadunidenses para reais utilizando-se a
taxa de câmbio média de R$ 5,58 do período de revisão de retomada de dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil,
para P5.
250. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, em quilograma, líquida de
devoluções, no mercado interno no último período de revisão.
251. Apresenta-se a seguir o resultado da análise realizada:
Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Exportações da China (SH 7311.00) - P5
[RESTRITO]
. .Mundo .Principal Mercado .Top 5* .Top 10** América do Sul***
.Representatividade .100% .9,01% .27,08% .41,68% 3,83%
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(B) Frete e seguro internacionais (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Imposto de importação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(E) AFRMM (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (US$/t) (C+D+E+F) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(H) Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Subcotação (I-H) (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação relativa (J/I) .-13,14% .-47,60% .-1,89% .-4,70% 1,10%
*Top 5. Estados Unidos da América, Filipinas, Índia, Nigéria e Polônia.
**Top 10: Top 5+: Indonésia, Vietnã, México, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos
***América do Sul: Chile, Peru, Colômbia, Argentina, Venezuela, Guiana; Equador, Bolívia, Uruguai, Paraguai e Suriname (exclusive Brasil).
252. Das análises constantes da tabela anterior, verifica-se que, na hipótese de retomada das exportações chinesas de Cilindros para GNV ao mercado brasileiro em
volumes representativos, os preços internados do produto chinês seriam, em geral, superiores aos preços da indústria doméstica. Apenas o cenário baseado nos preços médios de
exportação para a América do Sul apresentaria subcotação de preços, de 1,10%, uma vez que o preço CIF internado do produto chinês seria inferior ao preço da indústria doméstica.
Nos demais cenários - Mundo, Principal Mercado, Top 5 e Top 10 - os preços internados do produto chinês permaneceriam acima dos preços praticados pela indústria doméstica,
resultando em diferenças de preços de -13,14%, -47,60%, -1,89% e -4,70%, respectivamente, o que indica ausência de subcotação provável nesses mercados de referência.
253. Tendo em conta os cenários divergentes, foi ainda analisada a subcotação provável para os 10 principais destinos tomados individualmente, bem como para os países
da América do Sul, também, individualmente. Os resultados obtidos são apresentados a seguir:
Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Exportações da China (SH 7311.00) - P5
10 principais destinos
[RESTRITO]
US$/kg
. .Estados Unidos da
América
.Filipinas .Índia .Nigéria Polônia
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(B) Frete e seguro internacionais (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Imposto de importação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(E) AFRMM (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (US$/t) (C+D+E+F) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(H) Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Subcotação (I-H) (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação relativa (J/I) .-47,60% .37,80% .11,44% .18,20% 12,52%
US$/kg
. .Indonésia .Vietnã .México .Coreia do Sul Emirados Árabes
Unidos
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(B) Frete e seguro internacionais (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Imposto de importação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(E) AFRMM (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (US$/t) (C+D+E+F) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(H) Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Subcotação (I-H) (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação relativa (J/I) .3,92% .5,29% .-25,86% .-39,39% 0,71%
254. Conforme demonstrado nas tabelas acima, na hipótese de retomada das exportações chinesas de Cilindros para GNV ao mercado brasileiro em volumes
representativos e aos preços observados nos dez principais destinos das exportações chinesas, verificar-se-ia subcotação provável em sete dos dez cenários analisados. As maiores
margens de subcotação seriam observadas nas exportações destinadas às Filipinas (37,80%), Nigéria (18,20%), Polônia (12,52%) e Índia (11,44%), seguidas por Vietnã (5,29%),
Indonésia (3,92%) e Emirados Árabes Unidos (0,71%). Por outro lado, os cenários baseados nos preços praticados para os Estados Unidos da América, México e Coreia do Sul não
indicariam subcotação provável, uma vez que os preços internados do produto chinês permaneceriam superiores aos preços da indústria doméstica, evidenciando a ausência de
pressão concorrencial via preço nesses mercados de referência.
Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Exportações da China (SH 7311.00) - P5
América do Sul
[RESTRITO]
US$/kg
. .Chile .Peru .Colômbia .Argentina .Venezuela Guiana
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(B) Frete e seguro internacionais (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Imposto de importação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(E) AFRMM (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (US$/t) (C+D+E+F) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(H) Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Subcotação (I-H) (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação relativa (J/I) .9,19% .0,42% .5,35% .-16,83% .10,64% 0,81%
US$/kg
. .Equador .Bolívia .Uruguai .Paraguai Suriname
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(B) Frete e seguro internacionais (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Imposto de importação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(E) AFRMM (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (US$/t) (C+D+E+F) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(H) Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Subcotação (I-H) (R$/kg) .0,46 .3,28 .-2,97 .-1,31 0,40
.Subcotação relativa (J/I) .3,05% .21,79% .-19,74% .-8,73% 2,63%
255. Considerando apenas os cenários individuais relativos aos países da América do Sul, caso a China retomasse as exportações de cilindros para GNV para o Brasil
em volumes representativos e aos mesmos níveis de preços observados em suas exportações para esses mercados, suas vendas provavelmente ingressariam no mercado brasileiro
com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em oito dos onze cenários analisados, correspondentes ao Chile, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Equador,
Bolívia e Suriname. As margens de subcotação relativa variaram entre 0,42% e 21,79%. Por outro lado, não se verificou subcotação nos cenários referentes à Argentina, ao Uruguai
e ao Paraguai, nos quais os preços internados permaneceriam superiores ao preço da indústria doméstica.
256. Por todo o exposto, observa-se que as exportações chinesas de cilindros para GNV apresentam potencial de ingresso no mercado brasileiro em condições de preço
capazes de gerar subcotação em relação à indústria doméstica. Entre os dez principais destinos das exportações chinesas, verificou-se subcotação em sete dos dez cenários
analisados, enquanto, nos cenários agregados por mercado de referência, a subcotação foi constatada nas análises baseadas nos preços médios praticados para a América do Sul.
Embora alguns cenários indiquem ausência de subcotação, os resultados demonstram que parcela expressiva das exportações chinesas é realizada a preços que, caso reproduzidos
no mercado brasileiro, poderiam exercer pressão competitiva sobre os preços da indústria doméstica.
257. A análise da comparação entre o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar no mercado interno
brasileiro poderá ser aprofundada ao longo da fase probatória por meio da participação das partes interessadas, em especial com a cooperação de produtores/exportadores que
podem prover dados primários a respeito de suas exportações para terceiros países.
8.4. Do impacto provável das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica
258. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica,
avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.
259. Conforme demonstrado nos dados da investigação, as importações da origem sob análise apresentaram trajetória de queda acentuada ao longo do período analisado,
passando de [RESTRITO] unidades em P1 para apenas [RESTRITO] unidades em P5, o que representa redução de 99,9%. Após a aplicação do direito antidumping, observou-se novo
e expressivo recuo entre P4 e P5, quando as importações da origem sob análise diminuíram de [RESTRITO] unidades, alcançando o menor volume de todo o período analisado.
Em termos relativos, sua participação no mercado brasileiro caiu progressivamente de 32,8% em P1 para apenas 0,1% em P5, evidenciando a perda de relevância dessas importações
no mercado nacional. Ademais, as importações da origem sob análise representaram somente 0,2% das importações totais em P5, demonstrando que, ao final do período analisado,
sua presença no mercado brasileiro tornou-se residual.
260. Desse modo, pode-se concluir que as importações objeto do direito antidumping não causaram impactos significativos na deterioração dos indicadores da indústria
doméstica.
8.5. Das alterações nas condições de mercado
261. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros
mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
262. Conforme apontado no item 5.7 deste documento, a peticionária destacou mudanças relevantes no mercado de cilindros para GNV que diminuiu de forma expressiva
em razão da relação entre os preços do GNV e do petróleo.
263. Além disso, foi verificada aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar pela Índia, o que pode ser responsável por possível desvio de comércio
para o Brasil na hipótese de extinção do direito antidumping em vigor.
8.6. Da conclusão sobre os indícios de retomada do dano
264. Ante todo o exposto, em especial considerando-se as análises de retomada de dumping, potencial exportador e preço provável constantes dos itens 5.5, 5.6 e 8.3
supra, pode-se concluir, para fins de início da revisão, pela existência de indícios de que muito provavelmente haverá a retomada do dano à indústria doméstica decorrente das
importações do produto objeto do direito originárias da China, caso o direito antidumping não seja prorrogado. Registre-se que a análise de preço provável poderá ser aprofundada
ao longo da fase probatória a partir da cooperação das partes interessadas.
9. DA RECOMENDAÇÃO
265. Consoante a análise precedente, ficou demonstrado haver indícios de que a extinção dos direitos antidumping muito provavelmente levaria à retomada da prática
de dumping nas exportações da China do produto objeto do direito antidumping. Ademais, considerando o desempenho exportador da China e sua capacidade instalada de produção,
bem como preços prováveis das importações do produto objeto do direito antidumping originário da China, conclui-se ainda haver indícios de provável retomada do dano causado
por essas importações na hipótese de extinção do direito antidumping.
266. Recomenda-se, dessa forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as
importações brasileiras de cilindros para GNV, quando originárias da China.
267. Cabe ressaltar a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.