. .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço/Classificação .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; . .Procedimento .03.11.02.005-4 - CONTATO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS EM CUIDADOS PALIATIVOS . .Descrição .CONTATO REALIZADO POR EQUIPE DE CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR DEMANDAS DE CUIDADOS PALIATIVOS QUE NECESSITEM DE APOIO TÉCNICO OU ASSISTENCIAL. . .Procedimento de Origem .03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Modalidade .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; . .Instrumento de Registro .02 BPA (Consolidado); . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço/Classificação .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; . .Procedimento .03.11.02.006-2 - CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (SOLICITANTE) . .Descrição .AÇÃO DE APOIO TÉCNICO SOLICITADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE A PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, COM O OBJETIVO DE OBTER ORIENTAÇÃO QUANTO AO MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS. . .Procedimento de Origem .03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Modalidade .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; . .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço/Classificação .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; ANEXO VI PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTO .ATRIBUTOS ALTERADOS . 03.11.01.001-6 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Alterar Nome do Procedimento: ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADAAlterar Descrição: INTERVENÇÃO NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE . DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.Alterar Quantidade Máxima: 0Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados . . .Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 141 Hospital-Dia; . 03.11.01.002-4 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Alterar Nome do procedimento: ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAlterar Descrição: INTERVENÇÃO NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA . QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS. Incluir Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Tipo de Financiamento: 01- Atenção Básica (PAB)Alterar Quantidade Máxima: 0Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 . . .Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; . 03.11.02.002-0 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS DA RAS Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; . . .113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Excluir Categoria (Família) CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar . 03.11.02.003-8 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM GRUPO DE FAMILIARES DE PACIENTES Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica . . .em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Categoria (Família) CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões- dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 004 Atendimento Clinico na Atenção Primária; 008 Ações Comunitárias; 009 Atenção Familiar; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 201 Promoção da Saúde . 03.11.02.004-6 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM A COMUNIDADE Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; . . .113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Excluir Categoria CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 201 Promoção da Saúde.
DESPACHO GM/MS Nº 66, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 339. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/07/2026