DESPACHO Nº 2.682, DE 21 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Notificado: NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES, CPF/CNPJ: 011.270.XXX-74,
Área Arrematada 825 - Processo Minerário nº 850373/2017, Processo de Cobrança nº
48059.950725/2026-49, Auto de Infração 1516/2026/CED/ANM (20362797), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES, CPF/CNPJ: 011.270.XXX-74,
Área Arrematada 826 - Processo Minerário nº 850389/2010, Processo de Cobrança nº
48059.950726/2026-93, Auto de Infração 1517/2026/CED/ANM (20362869), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 827 - Processo Minerário nº 850446/2010, Processo de Cobrança nº
48059.950727/2026-38, Auto de Infração 1518/2026/CED/ANM (20362937), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 828 - Processo Minerário nº 850453/2010, Processo de Cobrança nº
48059.950728/2026-82, Auto de Infração 1519/2026/CED/ANM (20363018), Valor da
Multa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 829 - Processo Minerário nº 850456/2010, Processo de Cobrança nº
48059.950729/2026-27, Auto de Infração 1520/2026/CED/ANM (20363310), Valor da
Multa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 830 - Processo Minerário nº 850466/2010, Processo de Cobrança nº
48059.950730/2026-51, Auto de Infração 1521/2026/CED/ANM (20363379), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES, CPF/CNPJ: 011.270.XXX-74,
Área Arrematada 831 - Processo Minerário nº 850469/2010, Processo de Cobrança nº
48059.950731/2026-04, Auto de Infração 1522/2026/CED/ANM (20363961), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO, CPF/CNPJ: 044.825.XXX-40,
Área Arrematada 837 - Processo Minerário nº 850541/2013, Processo de Cobrança nº
48059.950732/2026-41, Auto de Infração 1523/2026/CED/ANM (20364093), Valor da
Multa: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: STENIO TADACHI SUZUKI, CPF/CNPJ: 872.701.XXX-04, Área
Arrematada 838 - Processo Minerário nº 850541/2016, Processo de Cobrança nº
48059.950733/2026-95, Auto de Infração 1525/2026/CED/ANM (20364756), Valor da
Multa: R$ 3.555,40 (três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de
Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 854 - Processo Minerário nº 850897/2011, Processo de Cobrança nº
48059.950734/2026-30, Auto de Infração 1526/2026/CED/ANM (20364853), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 864 - Processo Minerário nº 851024/2011, Processo de Cobrança nº
48059.950735/2026-84, Auto de Infração 1527/2026/CED/ANM (20364973), Valor da
Multa: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: STENIO TADACHI SUZUKI, CPF/CNPJ: 872.701.XXX-04, Área
Arrematada 867 - Processo Minerário nº 851122/2013, Processo de Cobrança nº
48059.950736/2026-29, Auto de Infração 1528/2026/CED/ANM (20365074), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/protocolo.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa
pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-
ainformacao/processo_eletronico_sei.
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 248/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADO(S) do(s) Auto(s) de Infração
lavrado(s) referente(s) à MULTA e à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do
previsto no parágrafo único do art. 45 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018,
e do Item 13.2.1 do Edital nº 02/2021 - Processo SEI nº 48051.002163/2021-91, 4ª
Rodada de Disponibilidade de Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência,
para apresentar(em) defesa ou efetuar o pagamento da multa.
Notificado: JULIANO LUIZ SMOLAREK, CPF/CNPJ: 0X8.5X5.0X9-X3, Área
Arrematada 1059 - Processo Minerário nº 826220/2013, Processo de Cobrança nº
48069.926191/2026-11, Auto de Infração 1547/2026/CED/ANM (20410468), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CPF/CNPJ:
2X.6X3.9X9/0001-00, Área Arrematada 1067 - Processo Minerário nº 826383/2017,
Processo de Cobrança nº 48069.926192/2026-65, Auto de Infração 1548/2026/CED/ANM
(20410510), Valor da Multa: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: MARCO ROBERTO ESCUMAÇÃO, CPF/CNPJ: 8X6.1X9.5X9-X1, Área
Arrematada 1077 - Processo Minerário nº 826647/2017, Processo de Cobrança nº
48069.926193/2026-18, Auto de Infração 1549/2026/CED/ANM (20410559), Valor da
Multa: R$ 1.010,00 (mil e dez reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA, CPF/CNPJ: 0X.9X4.3X3/0001-X5,
Área Arrematada 1442 - Processo Minerário nº 300031/2012, Processo de Cobrança nº
48066.915222/2026-38, Auto de Infração 1550/2026/CED/ANM (20410606), Valor da
Multa: R$ 2.220,20 (dois mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos) e Suspensão
temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois)
anos.
Notificado: SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA, CPF/CNPJ:
1X.2X3.9X6/0001-X3, Área Arrematada 1452 - Processo Minerário nº 300040/2019,
Processo de Cobrança nº 48066.915223/2026-82, Auto de Infração 1551/2026/CED/ANM
(20410880), Valor da Multa: R$ 1.220,20 (mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos)
e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA, CPF/CNPJ:
1X.2X3.9X6/0001-X3, Área Arrematada 1475 - Processo Minerário nº 300533/2009,
Processo de Cobrança nº 48066.915224/2026-27, Auto de Infração 1552/2026/CED/ANM
(20411127), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA, CPF/CNPJ:
1X.2X3.9X6/0001-X3, Área Arrematada 1478 - Processo Minerário nº 300544/2014,
Processo de Cobrança nº 48066.915225/2026-71, Auto de Infração 1553/2026/CED/ANM
(20411190), Valor da Multa: R$ 1.420,40 (mil quatrocentos e vinte reais e quarenta
centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade
de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: JAZIDA ECKERT LTDA, CPF/CNPJ: 0X.8X8.9X7/0001-X4, Área
Arrematada 1482 - Processo Minerário nº 300996/2009, Processo de Cobrança nº
48066.915226/2026-16, Auto de Infração 1554/2026/CED/ANM (20411257), Valor da
Multa: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CPF/CNPJ:
2X.6X3.9X9/0001-00, Área Arrematada 1516 - Processo Minerário nº 815316/2011,
Processo de Cobrança nº 48066.915227/2026-61, Auto de Infração 1555/2026/CED/ANM
(20411316), Valor da Multa: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) e Suspensão
temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois)
anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 879 - Processo Minerário nº 851531/2013, Processo de Cobrança nº
48059.950744/2026-75, Auto de Infração 1537/2026/CED/ANM (20396003), Valor da
Multa: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MR MINIMG LTDA, CPF/CNPJ: 18.854.XXX/0001-03, Área
Arrematada 884 - Processo Minerário nº 851675/2011, Processo de Cobrança nº
48059.950745/2026-10, Auto de Infração 1539/2026/CED/ANM (20397176), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ANTONIO LEONIDAS OLIVEIRA MASCARENHAS, CPF/CNPJ:
735.578.XXX-91, Área Arrematada 886 - Processo Minerário nº 851912/2013, Processo
de Cobrança nº 48059.950746/2026-64, Auto de Infração 1540/2026/CED/ANM
(20397196), Valor da Multa: R$ 33.882,40 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e quarenta centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos
de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA NOBREGA MORAIS, CPF/CNPJ:
299.208.XXX-34, Área Arrematada 898 - Processo Minerário nº 846027/2016, Processo
de Cobrança nº 48071.946080/2026-81, Auto de Infração 1541/2026/CED/ANM
(20409485), Valor da Multa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 057.808.XXX-10, Área
Arrematada 966 - Processo Minerário nº 840332/2015, Processo de Cobrança nº
48058.940128/2026-16, Auto de Infração 1542/2026/CED/ANM (20409505), Valor da
Multa: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: AECIO RIBEIRO ALCANTARA JUNIOR, CPF/CNPJ: 013.691.XXX-50,
Área Arrematada 1031 - Processo Minerário nº 803225/2013, Processo de Cobrança nº
48077.903063/2026-08, Auto de Infração 1543/2026/CED/ANM (20409526), Valor da
Multa: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: FELIPE WEIBER, CPF/CNPJ: 055.722.XXX-76, Área Arrematada 1044
- Processo Minerário nº 303195/2017, Processo de Cobrança nº 48069.926188/2026-05,
Auto de Infração 1544/2026/CED/ANM (20409562), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil
reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de
Área por 2 (dois) anos.
Notificado: NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES, CPF/CNPJ: 011.270.XXX-74,
Área Arrematada 878 - Processo Minerário nº 851415/2013, Processo de Cobrança nº
48059.950743/2026-21, Auto de Infração 1536/2026/CED/ANM (20395360), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA, CPF/CNPJ:
1X.2X3.9X6/0001-X3, Área Arrematada 1046 - Processo Minerário nº 303272/2018,
Processo de Cobrança nº 48069.926189/2026-41, Auto de Infração 1545/2026/CED/ANM
(20409602), Valor da Multa: R$ 2.007,20 (dois mil e sete reais e vinte centavos) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: ELIANE SAMPAIO ANTT, CPF/CNPJ: 872.680.XXX-00, Área
Arrematada 1058 - Processo Minerário nº 826204/2014, Processo de Cobrança nº
48069.926190/2026-76, Auto de Infração 1546/2026/CED/ANM (20409756), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/protocolo.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa
pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-
ainformacao/processo_eletronico_sei.
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 245/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.215/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
826.276/2026-AGR GOLD RESOURCE MINERADORA LTDA
860.653/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA
860.651/2026-AMAZONCOOP COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL E
PRESERVACAO DA AMAZONIA
830.864/2026-AKASSIO LEOPOLDO SIMOES BRAGA
870.994/2026-RIGAUD REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
860.650/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA
803.330/2026-TEFRA MINING LTDA
896.169/2026-FARDIN PEDRAS LTDA
896.168/2026-FARDIN PEDRAS LTDA
826.273/2026-XGOLD MINING LTDA
826.272/2026-XGOLD MINING LTDA
803.328/2026-TEFRA MINING LTDA
830.856/2026-AIMZ EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA
896.165/2026-QUIUQUI MINERACAO LTDA
896.164/2026-QUIUQUI MINERACAO LTDA
840.194/2026-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME
896.162/2026-QUIUQUI MINERACAO LTDA
866.783/2026-YARA GARMS CAVLAK
870.990/2026-AV MINERACAO S.A
830.849/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA
830.847/2026-IVENS JOSE LOMBARDI
860.643/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA
870.984/2026-G5 STONES LTDA
803.323/2026-TEFRA MINING LTDA
846.220/2026-HEROS7 CONSULT MINING LTDA
866.805/2026-WERNER OCKNER
866.804/2026-WERNER OCKNER
830.872/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
886.092/2026-I. DE J. M. ANDRADE LTDA
871.002/2026-WERNER OCKNER
803.319/2026-TEFRA MINING LTDA
803.315/2026-TEFRA MINING LTDA
803.313/2026-TEFRA MINING LTDA
830.841/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
803.307/2026-TEFRA MINING LTDA
850.476/2026-JS COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
803.303/2026-TEFRA MINING LTDA
803.301/2026-TEFRA MINING LTDA
803.299/2026-TEFRA MINING LTDA
803.297/2026-TEFRA MINING LTDA
866.780/2026-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
815.207/2026-GILSON DOMINGOS KNIHS
850.473/2026-RODRIGO BASTOS
866.775/2026-F. J. MACHNIC LTDA
878.058/2026-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME
870.979/2026-HAYPLAN AGRONEGOCIOS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 247/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
833.402/2006-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Requerimento de
Lavra - Bloqueado em 03/07/2017
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.724/2018-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº
8.454/2018
830.235/2022-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº
5.117/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios(1934)
Exequente: ANTONIO BANDEIRA NETO - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.766/1995 - ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA - Requerimento
de Lavra Nº /
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.182/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº /
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente