SUP/DNPM/PA N°132/2013-RL, bem como de acordo com termos da sentença judicial do (parte 2 de 2)

Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.007/2026-KALEANDRO DA SILVA MOREIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.215/2024
Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO
Ofício nº: 36860/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.009/2025
Titular: CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Ofício nº: 36861/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.111/2025
Titular: GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ofício nº: 36866/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.174/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.080/2026-LINDOMAR NUNES ALVES
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5548/2026-848.021/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-
5554/2026-848.068/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5557/2026-848.075/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5550/2026-848.062/2026-NEXCHEM LTDA-
5555/2026-848.072/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5556/2026-848.073/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5558/2026-848.076/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5551/2026-848.063/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5559/2026-848.077/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5552/2026-848.065/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5553/2026-848.066/2026-NEXCHEM LTDA-
5549/2026-848.059/2026-NEXCHEM LTDA-
5560/2026-848.088/2026-DN - MINERACAO LTDA-
5561/2026-848.089/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
5563/2026-848.113/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-
5565/2026-848.115/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-
5566/2026-848.116/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-
5564/2026-848.114/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-
5562/2026-848.109/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-
5567/2026-848.117/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-
5568/2026-848.120/2026-FLAVIA MAIA FERNANDES-
5569/2026-848.121/2026-FLAVIA MAIA FERNANDES-
5571/2026-848.124/2026-MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA-
5570/2026-848.123/2026-MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA-
5572/2026-848.127/2026-JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA
DE SOUZA-
5573/2026-848.134/2026-JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA
DE SOUZA-
5575/2026-848.136/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
5574/2026-848.135/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
5576/2026-848.138/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
5578/2026-848.142/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
5577/2026-848.141/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
5580/2026-848.152/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-
5579/2026-848.147/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
5581/2026-848.153/2026-SOENAR PARTICIPACOES S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5547/2026-848.082/2026-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323) 5582/2026-848.155/2026-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI -Alvará
N°5739/2024Área reduzida de 1885,32 ha para 585,32 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas
Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°5896/2018
864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas
Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6561/2018
864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A-
CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6561/2018
864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas
Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6559/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Alvará n°9886/2016
- Cessionario:864.195/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63
864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Alvará n°9885/2016
- Cessionario:864.194/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63
864.088/2025-RUY VOLPATO- Alvará n°4742/2025 - Cessionario:864.278/2025-
MARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.428/2022
Titular: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 34258/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.273/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.186/2019-MAURO HELENO SOBREIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.037/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF.
N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.038/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF.
N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.035/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.036/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20101/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.195/2025 - CALBRAX MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 5470/2026 -
Destacado do Processo 864.016/2016 - ALVARÁ Nº 9886/2016 - Vencimento em
31/12/2026
864.194/2025 - CALBRAX MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 5469/2026 -
Destacado do Processo 864.016/2016 - ALVARÁ Nº 9885/2016 - Vencimento em
31/12/2026
864.278/2025 - MARBELLE BRAZIL LTDA - ALVARÁ Nº 5471/2026 - Destacado do
Processo 864.088/2025 - ALVARÁ Nº 4742/2025 - Vencimento em 07/07/2028
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 273/2026, de 17 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
864.261/2001 - Titular: NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): CASCALHO, AREIA -
Município(s): PORTO NACIONAL/TO, PALMAS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5474/2026-864.157/2019-A V CORDEIRO - ME-
5476/2026-864.175/2026-RIO GRANDE ENERGIA SPE LTDA-
5477/2026-864.183/2026-JOSIVAN CARDOSO DE ALMEIDA-
5475/2026-864.095/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5473/2026-864.030/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
5472/2026-864.029/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-ALVARÁ N°
5739/2024 Publicado DOU de 4/7/2024- Onde se lê: "1885,32 ha", leia-se: "585,32 ha"
864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°
9886/2016 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê: ... numa área de 285,03 ha; Leia-se:
... numa área de 49,74 ha
864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°
9885/2016 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê: ... numa área de 164,45 ha; Leia-se:
... numa área de 49,97 ha
864.088/2025-RUY VOLPATO-ALVARÁ N° 4742/2025 Publicado DOU de
7/7/2025- Onde se lê: ... numa área de 7126,15 ha; Leia-se: ... numa área de 7041,29 ha
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 240/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.340/2026-RAIZ PARTICIPACOES LTDA
871.013/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
866.800/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
866.796/2026-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
848.166/2026-FRANCISCO LINDOLFO TEOFILO
848.165/2026-FRANCISCO LINDOLFO TEOFILO
890.074/2026-SAVIO PENA MACHADO
830.853/2026-ADILSON ROQUE DA SILVA
860.646/2026-SERRAVERDE PERQUISA E MINERACAO LTDA
826.270/2026-CELSO FURMAN
896.160/2026-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA
840.190/2026-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO
896.156/2026-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA
896.152/2026-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA
803.318/2026-THALENTOS MINERACAO LTDA
830.844/2026-AREAL PONTE VELHA LTDA
840.188/2026-MINERACAO JP LTDA
860.638/2026-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
810.501/2026-GAYGER E CIA LTDA
870.977/2026-MARCIO FONTANA AMARAL
860.644/2026-SUCAL MINERAÇÃO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente