SUP/DNPM/PA N°132/2013-RL, bem como de acordo com termos da sentença judicial do (parte 1 de 2)

SUP/DNPM/PA N°132/2013-RL, bem como de acordo com termos da sentença judicial do
Processo nº 1054654-83.2023.4.01.3900 e com a determinação de cumprimento constante
do Processo SEI nº 00786.002526/2025-09.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.080/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.122/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.106/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.105/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.109/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.108/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.107/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.120/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.119/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.117/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.116/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.221/2026-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.
850.110/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.104/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.101/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.168/2026-GOLD 24 K LTDA
850.223/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.341/2025-KIRILET ANGLO MINING - SPE LTDA
850.064/2025-RAYIL TRADING S/A
850.281/2026-EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI
850.374/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.976/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
850.112/2026-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI
850.300/2026-ANTONIO OLIVEIRA SOUZA
850.307/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
853.698/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
850.297/2026-ILTON ACACIO DA CUNHA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.573/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.139/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF.
N°34214/2026/GER-PI/ANM
803.036/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34713/2026/GER-
PI/ANM
803.056/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°35463/2026/GER-PI/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.084/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA-Alvará N°5459/2016
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.001/2025-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°1115/2025Área
reduzida de 279,16 para 23,55
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.345/2024-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.004/2005-MARCO TULIO NAVES DE CARVALHO
804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.967/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-
Cessionário:Srn Holding S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°2255/2009
803.367/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1529/2026
803.368/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1530/2026
803.366/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1228/2026
803.365/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1527/2026
803.364/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1526/2026
803.363/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1525/2026
803.362/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1742/2026
803.258/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1731/2026
803.361/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1524/2026
803.360/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1523/2026
803.359/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1522/2026
803.341/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1518/2026
803.281/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1732/2026
803.282/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8104/2025
803.279/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8102/2025
803.278/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8101/2025
803.047/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8079/2025
803.048/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4985/2025
803.051/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4986/2025
803.280/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale
do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8103/2025
803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-
Cessionário:Branco Forte Comercio de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23-
Alvará n°9069/2018
803.167/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SRN
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7816/2014
803.130/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-
Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7831/2014
803.255/2013-TECNOFERTIL FERTILIZANTES MINERAIS E ORGANICOS LTDA-
Cessionário:Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda- CPF ou
CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3029/2022
803.127/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-
Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7828/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
803.243/2004-RAIMUNDO DALTRO GALVÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-OF.
N°35456/2026/GER-PI/ANM
803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA-OF. N°23167/2026/GER-
PI/ANM
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF.
N°35862/2026/GER-PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença N°
2/2018 - Vencimento em Indeterminado
Autoriza redução de área(1207)
803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Área reduzida de 9,86 ha
para 5,62 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Cessionário:C J J Santos
Extracao e Comercio de Areia Ltda.- CNPJ 49.163.247/0001-18- Registro de Licença N°
2/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
803.318/2009-FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
803.271/2010-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.005/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF.
N°36862/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
803.475/2013-BIRK REIBEL- Alvará de Pesquisa n° 3592/2014 - Cessionário:
Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com. ltda- CNPJ 08.811.119/0001-56
803.076/2013-BIRK REIBEL- Alvará de Pesquisa n° 4020/2013 - Cessionário:
Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com. Ltda.- CNPJ 08.811.119/0001-56
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.007/2026-MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA-OF. N°35445/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.092/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°35359/2026/GER-
PI/ANM
803.282/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°35361/2026/GER-PI/ANM
803.103/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36704/2026/GER-
PI/ANM
803.110/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36710/2026/GER-
PI/ANM
803.112/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36714/2026/GER-
PI/ANM
803.113/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36720/2026/GER-
PI/ANM
803.131/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI
LTDA-OF. N°36737/2026/GER-PI/ANM
803.050/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°36985/2026/GER-PI/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.311/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
803.241/2015-MARCELO GUIMARAES ALTOE
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.171/2026-ROMERO ALI ADRI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação: (730)
Registro de Licença n°: 445/2026 - Processo nº: 803.410/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 13/10/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM
INOCÊNCIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323)
5486/2026-803.136/2026-SRN HOLDING S.A.-
5482/2026-803.078/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5483/2026-803.089/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA-
5484/2026-803.102/2026-CARMELITA FELICIO-
5488/2026-803.138/2026-SRN HOLDING S.A.-
5490/2026-803.150/2026-INFRA MINERALS S.A-
5495/2026-803.169/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5485/2026-803.135/2026-MINERACAO HERMON LTDA-
5487/2026-803.137/2026-SRN HOLDING S.A.-
5489/2026-803.145/2026-CARMELITA FELICIO-
5491/2026-803.151/2026-INFRA MINERALS S.A-
5492/2026-803.152/2026-INFRA MINERALS S.A-
5493/2026-803.153/2026-INFRA MINERALS S.A-
5494/2026-803.156/2026-INFRA MINERALS S.A-
5480/2026-803.068/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5481/2026-803.069/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5479/2026-803.166/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença n°
2/2018-Onde se Lê: 9,86 ha; Leia-se: 5,62 ha.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°32359/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB.
LTDA.-OF. N°35970/2026/SERFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB.
LTDA.-Fonte Paradiso 3: vazão de 8,34 m³/h
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°32063/2026/SERFIS-
RJ/ANM
Despacho publicado(756)
890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-Comunica-se a lavratura do
Auto de Paralisação nº 03/2026. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador -
PAS nº 48051.007995/2026-16 - Of. nº 35125
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.056/2005-CONOP LTDA-OF. N°36085/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°34071/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.064/2017-MINERACAO PREMIER LTDA- Registro de Licença N° 3016/2018 -
Vencimento em 09/10/2029
890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 -
Vencimento em 25/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°30279/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF.
N°33628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF.
N°33627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°36217/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.709/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS
890.112/2021-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA
890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-Campos dos Goytacazes/RJ
890.109/2022-AREAL SOL NASCENTE LTDA-Areia-Itaguaí/RJ
890.007/2021-AREAL SOL NASCENTE LTDA-Areia-Itaguaí/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.327/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°33373/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.224/2018-DOMINGOS GATTO NUNES-OF. N°35089/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.326/2000-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA-OF.
N°33307/2026/SERFIS-RJ/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°36018/2026/SERFIS-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF.
N°35546/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF.
N°33868/2026/SERFIS-RJ/ANM
Despacho publicado(756)
890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-"Comunica-se a
lavratura do Auto de Paralisação nº 2/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento
Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.008145/2026-27. Of. n° 35692/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho (657)
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB.
LTDA.- Publicado DOU de 11/1/2022
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB.
LTDA.- Publicado DOU de 12/5/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-OF.
N°36039/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.209/2019-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.-OF.
N°36506/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 36495/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - Ofício N°
36500/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - PLG Nº 156/2019 de 18/09/2019-
Vencimento em 03/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF.
N°33689/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF.
N°33693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF.
N°33686/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.141/2018-CATALISA MINERADORA LTDA-OF. N°36669/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO
LTDA.