ANEXO . .UF .IBGE DO MUNICIPIO .MUNICIPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .Nº SEI .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PORTE POPULACIONAL . .AC .120040 .RIO BRANCO .CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ACRE .2001063 .ESTADUAL .221204 .25000.080146/2026- 07 .17.19 - SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO - SRC .População acima de 500.000 habitantes
PORTARIA SAES/MS Nº 4.397, DE 8 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/07/2026