ANEXO . .Assunto .Unidade . .autorização para funcionamento de instituição que forme conglomerado com instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) ou cujo participante qualificado ou controlador seja participante qualificado ou controlador de instituição autorizada .Desup ou Desuc e Desig . .autorização para funcionamento de instituições de pagamento, de sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e de instituição que pretendam atuar no mercado de câmbio .Desup ou Desuc . .transferência de controle societário, bem como qualquer modificação no grupo de controle, cujo novo controlador, de forma direta ou indireta, seja instituição autorizada a funcionar pelo BCB ou seu controlador ou participante qualificado de instituição autorizada .Desup ou Desuc e Desig . .aquisição de participação qualificada cujo participante, de forma direta ou indireta, seja instituição autorizada a funcionar pelo BCB ou seu controlador ou participante qualificado de instituição autorizada .Desup ou Desuc e Desig . .cisão, fusão, incorporação .Desup ou Desuc e Desig . .mudança de objeto social .Desup ou Desuc e Desig . .criação de carteira operacional de banco múltiplo .Desup ou Desuc e Desig . .autorização para operar no mercado de câmbio .Desup ou Desuc, Decon e Desig . .redução do capital social .Desup ou Desuc e Desig . .desmembramento de cooperativa de crédito .Desuc e Desig . .mudança de categoria de cooperativa de crédito para categoria de maior complexidade .Desuc e Desig . .instalação de dependências no exterior .Desup ou Desuc, Decon e Desig . .Participação no capital de instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior .Desup ou Desuc, Decon e Desig . .recompra ou resgate de instrumentos financeiros autorizados a compor o PR, bem como alteração dos termos do Núcleo de Subordinação .Desup ou Desuc e Desig . .autorização para agência de fomento realizar operações de arrendamento mercantil .Desup ou Desuc e Desig . .autorização para prestação de serviços de pagamento .Desup ou Desuc, Decon e Desig . .autorização para atuar em nova modalidade de serviços de pagamento .Desup ou Desuc, Decon e Desig . .mudança de modalidade de sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais .Desuc, Decon e Desig . .cancelamento da autorização para funcionamento .Desup ou Desuc e Desig
PORTARIA Nº 127.250, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Banco Central do Brasil — ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026