DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (*) (parte 25 de 32)

.1 bombas de carga e dis-positivos de
bombeamento
.2 tubulações e válvulas de carga
.3 dispositivos de expan-são
.4 telas anti-chamas
.5 sistemas de monitora-mento da temperatura
.6 sistemas de indicação de nível nos tanques de
carga
.7 sistemas de controle e monitoramento da pressão
nos tanques
.5 sistema de manutenção da temperatura da carga
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos se-guintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.As comunicações são claras, compreendidas e bem
sucedidas
As operações com a carga são realizadas de uma
maneira segu-ra, levando em consideração os projetos,
os sistemas e os equipa-mentos do navio-tanque
transpor-tador de gás liqüefeito
As operações de bombeamento são realizadas de
acordo com princípios e procedimentos acei-tos e são
pertinentes ao tipo de carga
As operações com a carga são planejadas, os riscos são
contro-lados, e são realizadas de acordo com princípios
e procedimentos aceitos, para assegurar a segu-rança
das operações e para evitar a poluição do meio
ambiente marinho
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Habilidade pa-ra realizar e
monitorar com segurança to-
das as opera-ções com a carga
(Continuação)
..6 sistema de controle da atmosfera nos tanques
(gás inerte, nitrogênio), inclusive sistemas de
armazenagem, geração e distribuição
.7 sistemas de aquecimento de coferdams
.8 sistemas de detecção da pre-sença de gases
.9 sistema de lastro
.10 sistemas de gases ema-nados do gás liqüefeito
por vaporização
.11 sistemas de reliquefação
.12 sistema de Parada em Emergência dos equipa-
mentos de carga (ESD)
.13 sistema de medição do vo-lume de gás recebido,
fornecido ou transferido
Conhecimento da teoria e das características das
bombas, in-clusive dos tipos de bombas de carga e
da sua operação com segurança
Carregamento, descarrega-mento,cuidados e
manuseio da carga
Conhecimento do efeito de car-gas líquidas a granel
sobre o trim, a estabilidade e a inte-gridade da
estrutura
Proficiência na cultura de segu-rança de navios-
tanque e das exigências relativas ao geren-ciamento
da segurança
. .O carregamento, a armazenagem e o
descarregamento correto de gases liqüefeitos
asseguram que as condições de estabilidade e de
esforços permaneçam sempre dentro de limites
seguros
As possíveis não conformidades em relação aos
procedimentos relacionados com a carga são
prontamente identificadas e corrigidas
As ações realizadas e os procedi-mentos seguidos
identificam corretamente e utilizam plenamente os
equipamentos adequados de bordo
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Habilidade pa-ra realizar e
monitorar com segurança to-
das as opera-ções com a carga
(Continuação)
.Proficiência para empregar com segurança
preparativos, proce-dimentos e listas de
verificação para todas as operações com a carga,
abrangendo:
.1 após a atracação e o carre-gamento:
.1 inspeção do tanque
.2 inertização
(redução do teor de O2, redução do ponto de
orvalho)
.3 introdução de gás iner-te no tanque contendo gás
liqüefeito
.4 resfriamento
.5 carregamento
.6 deslastro
.7 retirada de amostras, inclusive de anel fecha-do
.2 travessia marítima
.1 resfriamento
.2 manutenção da pressão
.3 controle e manuseio do gás emanado do gás
liqüefeito por vaporiza-ção
.4 inibição
.3 descarregamento
.1 descarregamento
.2 lastro
.3 sistema de esvaziamento e limpeza dos tanques
.4 sistemas para tornar o tanque livre de líquidos
.4 preparativos antes da atra-cação
.1 aquecimento
.2 inertização
.3 desgaseificação
.5 transferência entre navios
. .A aferição e a utilização dos equipamentos de
monitoramento e detecção da presença de gases
estão de acordo com as práticas e os procedimentos
operacionais
Os procedimentos relativos aos sistemas de
monitoramento e de segurança asseguram que todos
os alarmes sejam prontamente detectados e que sejam
tomadas as medidas cabíveis, de acordo com os
procedimentos estabeleci-dos
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Habilidade pa-ra realizar e
monitorar com segurança to-
das as opera-ções com a carga
(Continuação)
.Proficiência para realizar medi-ções da carga e
cálculos, abran-gendo:
.1 fase líquida
.2 fase gasosa
.3 Quantidade Existente a Bordo (OBQ)
.4 Quantidade Remanescente a Bordo (ROB)
.5 cálculos do gás emanado do gás liqüefeito por
vaporiza-ção
Proficiência para gerenciar e supervisionar as
pessoas com responsabilidades relacionadas com a
carga
. .São distribuídas atribuições às pessoas, e elas são
informadas dos procedimentos e dos padrões de
trabalho a serem seguidos, de uma maneira adequada
às pessoas envolvidas, e de acordo com práticas
operacionais seguras
. .Familiaridade com as
propriedades físicas e químicas
de cargas de gás liqüefeito
.Conhecimento e entendimento da química e da
física básicas e das definições pertinentes relativas
ao transporte seguro de gases liqüefeitos a granel
em navios, abrangendo:
.1 a estrutura química dos ga-ses
.2 as propriedades e caracte-rísticas dos gases
liqüefei-tos (inclusive CO2) e dos seus vapores,
abrangendo:
.1 leis simples relativas aos gases
.2 estados da matéria
.3 densidades de líquidos e de vapores
.4 difusão e mistura de ga-ses
.5 compressão de gases
.6 reliquefação e refrige-ração de gases
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos se-guintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de instru-ção
.É feito um uso eficaz dos recursos de informações
para a identificação das propriedades e características
dos gases liqüefei-tos e do seu impacto sobre a
segurança, a proteção ambiental e a operação da
embarcação
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Familiaridade com as pro-
priedades físi-cas e químicas de
cargas de gás liqüefeito
(Continuação)
..7 temperatura crítica dos gases e pressão
.8 ponto de fulgor, limites inferiores de explosão,
temperatura de autoigni-ção
.9 compatibilidade, reativida-de e segregação
positiva dos gases
.10 polimerização
.11 pressão de vapores satu-rados/temperatura de
referência
.12 ponto de orvalho e ponto de bolha
.13 lubrificação de compres-sores
.14 formação de hidratos
.3 as propriedades de líquidos isolados
.4 a natureza e as propriedades das soluções
.5 unidades termodinâmicas
.6 leis e diagramas termodinâ-micos básicos
.7 propriedades dos materiais
.8 efeito de baixas tempera-turas - fratura frágil
Entendimento das informações contidas numa
Folha de Dados de Segurança do Material (MSDS)
. .
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções para pre-
venir riscos
.Conhecimento e entendimento dos riscos e das
medidas de controle relacionadas com as
operações com a carga de navios-tanque para dás
liqüe-feito, abrangendo:
.1 inflamabilidade
.2 explosão
.3 toxidade
.4 reatividade
.5 corrosividade
.6 riscos à saúde
.7 composição dos gases iner-tes
.8 riscos relacionados à ele-tricidade estática
.9 cargas polimerizantes
Proficiência para aferir e utili-zar sistemas,
instrumentos e equipamentos de monitoramen-to e
de detecção da presença de gases
Conhecimento e entendimento dos perigos do não
cumprimen-to de regras/regulamentos pertinentes
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de instru-ção
.Os riscos pertinentes, relacio-nados com a carga, a
que estão submetidas a embarcação e as pessoas
envolvidas nas operações com a carga de navios-
tanque transportadores de gás liqüefeito são
corretamente identificados e são tomadas as medidas
de con-trole corretas
A utilização de dispositivos para a detecção da presença
de gases está de acordo com os manuais e com a boa
prática
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções relativas à
saúde e à segurança do
trabalho
.Conhecimento e entendimento das práticas de
trabalho com segurança, inclusive da avalia-ção de
riscos e de segurança pessoal, pertinentes a
navios-tanque transportadores de gás liqüefeito:
.1 precauções a serem toma-das ao entrar em
espaços e compartimentos fechados (como
compartimentos de compressores), inclusive a
utilização correta dos diver-sos tipos de aparelhos de
respiração
.2 precauções a serem toma-das antes e durante os
traba-lhos de reparos e de manu-tenção, inclusive de
traba-lhos que afetem sistemas de bombeamento,
de canaliza-ções, elétricos e de controle
.3 precauções para trabalho a quente e a frio
.4 precauções relativas à segu-rança ao lidar com
eletricidade
.5 uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
apropriados
.6 precauções relativas a quei-madura por frio e a
ulcerações causadas pelo frio
.7 uso correto de equipa-mentos individuais de
monitoramento da toxidade
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos
seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.Os procedimentos destinados a salvaguardar as
pessoas e o na-vio são sempre observados
As práticas de trabalho com segu-rança são observadas
e os equipamentos de segurança e de proteção
adequados são correta-mente utilizados
As práticas de trabalho estão de acordo com as
exigências legais, com os códigos de práticas, com as
autorizações para trabalhar e com as preocupações
ambientais
Utilização correta de aparelhos de respiração
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Reagir a emer-gências .Conhecimento e entendimento de procedimentos
de emergên-cia em navios-tanque transpor-
tadores de gás liqüefeito, abrangendo:
.1 planos de reação a emer-gências do navio
.2 parada e procedimentos em emergência nas
operações com a carga
.3 acionamento das válvulas de carga em
emergência
.4 ações a serem realizadas em caso de falha de
sistemas ou de serviços essenciais para as operações
com a carga
.5 combate a incêndio em na-vios-tanque
transportadores de gás liqüefeito
.6 alijamento de carga ao mar
.7 salvamento em espaços ou compartimentos
fechados
Ações a serem realizadas após uma colisão, um
abalroamento, um encalhe ou um vazamento e o
envolvimento do navio por vapores tóxicos ou
inflamáveis
Conhecimento dos procedimen-tos de primeiros
socorros médicos e de antídotos a bordo de navios-
tanque transportado-res de gás liqüefeito, com
referência ao Guia de Primeiros Socorros Médicos
para Uso em Acidentes Envolvendo Cargas Perigosas
(MFAG)
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos
seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.O tipo e o impacto da emergência são prontamente
identificados e as ações de reação estão de acordo
com os procedimentos de emergência estabelecidos e
com os planos de contingência
A ordem de prioridade, os níveis e o cronograma de
envio de informações e de informar as pessoas a bordo
são pertinentes à natureza da emergência e refletem a
urgência do problema
Os procedimentos de evacuação, de parada e
isolamento dos equipamentos em emergência são
adequados à natureza da emer-gência e são
prontamente execu-tados
A identificação de uma emergên-cia médica, e as ações
realizadas nessa emergência, estão de acor-do com as
práticas atuais e reconhecidas de primeiros socor-ros e
com as diretrizes interna-cionais
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções para pre-
venir a polui-ção do meio
ambiente
.Entendimento dos procedimen-tos para impedir a
poluição do meio ambiente
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos
seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de instru-ção
.As operações são realizadas de acordo com os
princípios e proce-dimentos aceitos, para prevenir a
poluição do meio ambiente
. .Monitorar e controlar o
atendimento às exigências
legais
.Conhecimento e entendimento dos dispositivos
pertinentes da Convenção Internacional para a
Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) e de
outros instrumentos pertinentes da IMO, de
diretrizes da indústria e de regras portuárias, como
comumente empregadas
Proficiência na utilização dos Códigos IBC e ICG e de
documentos relacionados
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos
seguintes meios: