ATO Nº 9.450 DE 20 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.450 DE 20 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53516.002998/2026-81: Outorga à CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
PRVIAS S.A., CNPJ nº 59.196.897/0001-13, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDES GONCALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.457 - Processo nº 53516.001627/2026-81: ALINE APARECIDA BERNARDI CAMARGO, CPF nº
***.707.989-**.
Nº9.459-Processonº53516.003889/2026-81:MARIOSERGIOCOSTAMIRANDA,CPFnº***.396.163-**.
Nº9.460-Processonº53516.003892/2026-02:CLUBATHLETICOPARANAENSE,CNPJnº76.710.649/0001-
68.
Nº9.461-Processonº53516.003900/2026-11:BRUNOHYRYCENADOSSANTOS,CPFnº***.553.389-**.
Nº 9.462 - Processo nº 53516.003916/2026-15: PR-NTE ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO S.A., CNPJ nº
62.424.325/0001-59.
Nº 9.463 - Processo nº 53516.003918/2026-12: EDUARDO ZANESCO, CPF nº ***.146.369-**.
ALEXANDRE ATAIDES GONCALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026
Extingui, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de
todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 9.464 - Processo nº 53516.001862/2026-53: ELIZAEL RIBEIRO, CPF nº ***.216.339-**.
Nº 9.465 - Processo nº 53516.003910/2026-48: DOUGLAS RICARDO ASSMANN, CPF nº
***.978.219-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente