PORTARIA SOF/MPO Nº 306, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Cronograma de Elaboração do PLOA-2027
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. .PRAZO .APLICÁVEL A .SUBPROCESSO DO PLOA-2027 .ATIVIDADE
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. .De 5/6 a 31/7 .Todos os Poderes e Órgãos .Projetos Orçamentários .Captação das informações referentes às ações do tipo projeto em módulo específico
no SIOP.
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. .10/7 .Órgãos do Poder Executivo .Quantitativo .Divulgação, pela SOF/MPO, dos referenciais monetários para a captação da proposta
do PLOA-2027 aos órgãos setoriais do Poder Executivo.
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De 10/7 a 24/7
.Órgãos do Poder Executivo .Quantitativo .Captação das propostas orçamentárias dos órgãos setoriais do Poder Executivo para
o exercício de 2027 no SIOP.
. .De 10/7 a 31/7 .Órgãos do Poder Executivo .Quantitativo
(Médio Prazo)
.Captação das projeções de despesas de médio prazo dos órgãos setoriais do Poder
Executivo no SIOP, para compor o Marco Orçamentário de Médio Prazo.
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. .De 16/7 a 29/7 .Órgãos responsáveis pelas projeções de
despesas conforme Matriz de
Responsabilidades
.Quantitativo: demais Despesas
obrigatórias sem controle de fluxo
.Captação, no módulo quantitativo do SIOP, das propostas orçamentárias para as
despesas obrigatórias sem controle de fluxo lançadas pelos órgãos responsáveis pelas
projeções de despesas, conforme Matriz de Responsabilidades da JEO.
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