PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 4)

. .33910.038137/2023-28 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.000848/2022-49 .BRADESCO SAÚDE S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e novo mil e duzentos
reais)
. .33910.022046/2022-90 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.040717/2023-85 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .25789.070483/2016-96 .MASSA FALIDA DE UP ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S.A .DIDES .Art. 78 da RN 124/06 .24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. .33910.036048/2020-02 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .DIDES .Art. 88 da RN 124/06 .283.239,47 (duzentos e oitenta e três mil,
duzentos e trinta e nove reais e quarenta e
sete centavos)
. .33910.040969/2021-42 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.005800/2022-27 .CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.007519/2024-91 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.025319/2023-39 .AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.021675/2022-01 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTENCIA MÉDICA S/A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.001402/2023-12 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e
sessenta reais)
. .33910.011407/2022-72 .UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e
sessenta reais)
. .33910.001871/2024-12 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e
oitenta reais)
. .33910.028702/2022-68 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.014357/2022-85 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. .33910.033856/2023-52 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .176.000,00 (cento e setenta e seis mil
reais)
. .33910.042392/2022-94 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e
oitocentos reais)
. .33910.014887/2022-23 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e
duzentos reais)
. .33910.004561/2023-79 .UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .Arquivamento
. .33910.027927/2023-88 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.001039/2023-35 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.002845/2023-21 .SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .Arquivamento
. .33910.001997/2023-14 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.000677/2023-39 .UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e
vinte reais)
. .33910.015587/2023-42 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.036076/2021-01 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 88 e Art. 37 da RN
124/06
.75.650,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e
cinquenta reais)
. .33910.003353/2023-52 .UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.017568/2019-74 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .227.424,00 (duzentos e vinte e sete mil
quatrocentos e vinte e quatro reais)
. .33910.013142/2023-28 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.010319/2024-15 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.040327/2023-13 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.004156/2024-31 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.023605/2024-41 .DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
. .33910.027972/2023-32 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.041746/2022-83 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 76-B da RN
124/06
.33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.027369/2023-51 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.000685/2023-85 .UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.027096/2023-44 .UNIMED PALMEIRA DOS ÍNDIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. .33910.006379/2022-71 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.021219/2022-52 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta
reais)
. .33910.027799/2022-91 .PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.030066/2022-34 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.012317/2022-07 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais)
. .33910.039978/2023-52 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .72.000,00 (setenta e dois mil reais)
. .33910.011964/2022-93 .ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA .DIGES .Art. 62 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais)
. .33910.015650/2023-41 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.028068/2022-63 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.040157/2022-88 .ODONT-OPERADORA ODONTOLOGICA LTDA .DIGES .Art. 76-B da RN
124/06
.10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
. .33910.004673/2023-20 .ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.026304/2022-15 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.033155/2019-37 .UNIMED CENTRO RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 35 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais)
. .33910.009842/2023-18 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.037941/2021-28 .UNIMED DE TUBARAO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIAO
DA AMUREL
.DIOPE .Art. 37 e Art. 88 e da
RN 124/06
.36.030,00 (trinta e seis mil e trinta reais)
. .33910.001872/2024-67 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.037272/2023-56 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.029702/2022-85 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .DIOPE .Art. 77 da RN 124/06 .264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
reais)
. .33910.002338/2023-97 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.004137/2023-24 .SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.035196/2023-44 .SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.028673/2022-34 .CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e
sessenta reais)
. .33910.009981/2023-41 .AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.028168/2022-90 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.035403/2022-80 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A .DIOPE .Art. 82 da RN 124/06 .80.000,00 (oitenta mil reais)
. .33910.016097/2024-44 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIOPE .Art. 100 da RN 489/22 .27.000,00 (vinte e sete mil reais)
. .33910.009736/2020-91 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
.DIOPE .Art. 76-A da RN
124/06
.12.000,00 (doze mil reais)
. .33910.035934/2022-72 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .DIOPE .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.032501/2023-46 .UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.000023/2022-24 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIOPE .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.014633/2022-13 .FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ .DIOPE .Art. 84 da RN 124/06 .24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. .33910.040874/2022-18 .A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA .DIOPE .Art. 77 da RN 124/06 .32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. .33910.035780/2022-19 .HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA .DIOPE .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.018613/2022-11 .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS .DIOPE .Art. 71 da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.010249/2022-33 .DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA .DIOPE .Art. 35 da RN 124/06 .20.000,00 (vinte mil reais)
. .33910.014523/2021-62 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .DIOPE .Art. 76-A da RN
124/06
.30.000,00 (trinta mil reais)
. .33910.034856/2024-51 .QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A .DIOPE .Art. 102 da RN 489/22 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.001422/2023-93 .CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .80.000,00 (oitenta mil reais)
. .33910.003124/2023-38 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.014504/2023-06 .UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos
reais)
. .33910.017330/2023-25 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e
sessenta reais)
. .33910.017963/2023-33 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.018020/2023-28 .UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Art. 101 da RN 489/22 .63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e
sessenta reais)
. .33910.018024/2023-14 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos
reais)
. .33910.002254/2023-53 .FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ .DIPRO .Art. 102 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.022765/2022-19 .UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.033515/2020-34 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.005690/2024-65 .UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.013856/2023-36 .SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. .33910.007750/2023-01 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.014707/2023-94 .UNIMED PALMEIRA DOS ÍNDIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. .33910.013477/2022-65 .PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA .DIPRO .Art. 57 da RN 124/06 .Arquivamento
. .33910.033482/2023-75 .UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 71 e Art. 66 da RN
124/06
.91.376,84 (noventa e um mil, trezentos e
setenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos)
. .33910.015487/2023-16 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
AC, AP, AM, PA, RO E RR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
.DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.017640/2023-40 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
.DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.007682/2023-72 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.038615/2022-19 .PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.043203/2022-09 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitante e oito mil reais)
. .33910.040127/2022-71 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Art. 78 da RN 124/06 .26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos
reais)
. .33910.003737/2023-75 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.025433/2023-69 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIPRO .Art. 79 da RN 124/06 .250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
. .33910.032504/2023-80 .ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL
SAÚDE
.DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e
vinte reais)
. .33910.015996/2021-87 .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e
quatrocentos reais)
. .33910.000027/2024-74 .ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.023619/2024-64 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.003716/2023-50 .ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS .DIPRO .Art. 106 da RN 489/22 .64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. .33910.021929/2022-82 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos
reais)
. .33910.025317/2023-40 .SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. .33910.001976/2023-91 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.001423/2023-38 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.022078/2023-76 .CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.024145/2022-14 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
.DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.012070/2024-82 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.013172/2024-15 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil
reais)
. .33910.001702/2024-82 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .Arquivamento
. .33910.014182/2023-97 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAÚDE .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.033018/2022-06 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais) 33910.032852/2022-76
. .33910.008703/2023-77 .CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL .DIPRO .Art. 57 da RN 489/22 .50.000,00 (cinquenta mil reais)
. .33910.038896/2022-18 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.021790/2023-58 .SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.007428/2024-55 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA (UNIMED-
FAMA)
.DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.032852/2022-76 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de
28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de julho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos
administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.008777/2022-22 .MAIS SAUDE SA .DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
. .33902.002773/2021-59 .UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
.DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
. .33910.012636/2023-95 .UNIMED ENCOSTA DA SERRARS SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
. .33910.005617/2023-11 .UNIMED ENCOSTA DA SERRARS SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
. .33910.033962/2022-55 .UNIMED ENCOSTA DA SERRARS SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
. .33902.001479/2021-20 .UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
. .33910.026508/2025-91 .BEDOIS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA.
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor - Presidente
DECISÃO DE 17 DE JULHO O DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 640ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de julho de 2026, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.018595/2026-93 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA
MÉDICA LTDA.
.317144 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39578595
.893.653,61(pagáveis em 60
parcelas de R$ 14.894,23)
. .33910.017662/2026-52 .QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA EIRELI
.418170 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39425204
.770.135,63 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 12.835,59)
. .33910.020354/2026-12 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA. .352586 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39847699
.836.700,17 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 13.945,00)
. .33910.020351/2026-71 .CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO .303623 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39820856
.825.157,72 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 13.752,63)
. .33910.020251/2026-44 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .309222 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39651814
.2.387.121,81(pagáveis em 60
parcelas de R$ 39.785,36)
. .33910.020426/2026-13 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO
CRISTOVÃO
.314218 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39539813
.698.502,34 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 11.641,71)
. .33910.020370/2026-05 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO
CRISTOVÃO
.314218 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38954460
.1.393.106,59 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 23.218,44)
. .33910.020372/2026-96 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO
CRISTOVÃO
.314218 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38776217
.1.141.590,48 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 19.026,51)
. .33910.020424/2026-24 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO
CRISTOVÃO
.314218 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39539519
.1.216.874,80 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 20.281,25)
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor - Presidente
DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de
28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.038382/2023-35 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1513/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038386/2023-13 .UNIMED ALTO PARANAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1490/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031291/2023-79 .PLANO DE SAÚDE ASES LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1475/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020956/2023-19 .UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 90/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031387/2023-37 .SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1474/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038520/2023-86 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1495/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031073/2023-34 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO PLANALTO NORTE DE
SANTA CATARINA LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1468/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038114/2023-13 .NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1485/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.034265/2024-83 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1502/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031768/2023-16 .UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1470/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020556/2023-11 .INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CEL MASSOT - IBCM .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1460/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038621/2023-57 .UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 604/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038572/2023-52 .UNIMED PATROCÍNIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 594/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038466/2023-79 .UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 584/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031739/2023-54 .UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 56/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.038571/2023-16 .UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1519/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020928/2023-00 .UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 50/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031422/2023-18 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 63/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020811/2023-18 .UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 48/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008466/2024-25 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1390/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038535/2023-44 .UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1517/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020142/2022-01 .UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 27/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031446/2021-13 .UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 22/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020948/2023-72 .UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 564/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.018566/2020-36 .UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 28/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020648/2023-93 .REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 42/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020861/2023-03 .UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 586/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008387/2023-33 .UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 581/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020836/2023-11 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP.
MÉD.
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 44/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031072/2023-90 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 606/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031692/2023-29 .UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 609/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031749/2023-90 .UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 610/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031532/2023-80 .UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 649/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031037/2023-71 .CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 646/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031645/2023-85 .UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 64/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.038606/2023-17 .UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 603/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038649/2023-94 .VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 46/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020927/2023-57 .UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 636/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.