PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026
Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências
Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 3 de
fevereiro de 2026.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa
Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 03 de fevereiro de 2026,
resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1 ª CHAMADA referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS
com adesões homologadas e respectivo número de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área
Profissional da Saúde - Pró-Residência.
Art. 2º Aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde será disponibilizado o Termo
de Compromisso no SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Multiprofissional em
Saúde - COREMU e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA