ANEXO I . .CONVENENTE .CNPJ .Nº CONVÊNIO SEI/TRANSFEREGOV .PROCESSO Nº .VALOR LIMITE OPP P/CONVENENTE (R$) . .Fundação Espírito-santense de Tecnologia - FEST .02.980.103/0001-90 .SEI nº 17411004 Transferegov.br nº 953784/2023 .02070.006981/2023-03 .R$ 453.262,45 DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO Nº 12/DIMAN/GABIN/ICMBIO A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio no 1270, de 29 de dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do Parque Nacional do Viruá (SEI nº 023804082 - Processo 02120.014530/2025-61). IARA VASCO FERREIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 3.287, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 20/07/2026