PORTARIA FBN Nº 57, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO I
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PGD
. . ETAPA .AÇÃO .MODALIDADE .RESPONSÁVEL .QUEM PARTICIPA
. .1 .Divulgação geral do programa e cronograma de
implementação do PGD nas unidades
organizacionais da FBN
.E-mail .Representante da Rede PGD na FBN .Todas as unidades organizacionais da
FBN
. .2 .Reunião de alinhamento institucional .Presencial .Representante da Rede PGD .Chefias das unidades de execução
(apenas coordenadores-gerais,
coordenadores, chefes de Divisão e
chefes de Serviço)
. .3 .Treinamento sobre princípios e boas práticas de
gestão de equipes remotas
.Online .Instrutor(a) .Todos
. .4 .Treinamento para administradores master e
negocial no sistema Petrvs
.Online .Instrutor(a) .Administradores master e negocial
. .5 .Treinamento para chefias no sistema Petrvs .Online .Instrutor(a) .Chefias das unidades de execução
. .6 .Treinamento para servidores participantes .Online .Instrutor(a) .Agentes públicos participantes
. .7 .Inserção/preparação de dados no sistema
Petrvs
.Online .Todos .Todos
. .8 .Plantão de dúvidas .Online .Instrutor(a) .Todos
. .9 .Início da execução do programa .- .Unidades organizacionais .Todos
. .10 .Reunião de alinhamento institucional .Presencial .Diretoria-Executiva .Titulares das unidades organizacionais e
Representante da Rede PGD
ANEXO II
MODELO DO TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE - TCR
1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE:
. .NOME E MATRÍCULA:
. .( )SERVIDOR PÚBLICO ( )CONTRATADO TEMPORÁRIO ( )ESTAGIÁRIO
. .UNIDADE DE EXERCÍCIO:
. .MODALIDADE/REGIME DE EXECUÇÃO: ( ) PRESENCIAL ( )TELETRABALHO PARCIAL
. .DIAS DE TRABALHO PRESENCIAL: ( )SEGUNDA ( )TERÇA ( )QUARTA ( )QUINTA ( )SEXTA
. .DIAS DE TRABALHO REMOTO: ( )SEGUNDA ( )TERÇA ( )QUARTA ( )QUINTA ( )SEXTA
. .HORÁRIO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL:
. .ENDEREÇO DE EXERCÍCIO PARA O EXPEDIENTE PRESENCIAL:
2. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO PARTICIPANTE A SEREM UTILIZADOS PARA ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS:
. .( )E-mail institucional:
. .( )E-mail pessoal:
. .( )Telefone de contato: .( )Outro:
. .Observações:
3. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA A SEREM UTILIZADOS PARA ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS:
. .NOME:
. .UNIDADE DE EXERCÍCIO:
. .( )E-mail institucional:
. .( )E-mail pessoal:
. .( )Telefone de contato: .( )Outro:
. .Observações:
4. declara ESTAR CIENTE DAS RESPONSABILIDADES INERENTES À CONDIÇÃO DE PARTICIPANTE DO PGD, A SABER:
a) assinar e cumprir o plano de trabalho e o disposto neste Termo;
b) informar à chefia da unidade de execução as atividades realizadas, a ocorrência de afastamentos, licenças e outros impedimentos, bem como eventual dificuldade, dúvida
ou informação que possa atrasar ou prejudicar a realização dos trabalhos;
c) executar o plano de trabalho, temporariamente, em modalidade distinta, na hipótese de caso fortuito ou força maior que impeça o cumprimento do plano de trabalho
na modalidade pactuada;
d) seguir as orientações de ergonomia e segurança no trabalho, estabelecidas pela Fundação Biblioteca Nacional;
e) estar ciente dos critérios que serão utilizados pela chefia da unidade de execução para avaliação da execução do plano de trabalho; e
f) a participação no Programa de Gestão e Desempenho desta unidade organizacional não constitui direito adquirido nem dever, podendo ser desligado nas condições
estabelecidas nos arts. 55 a 57 da Portaria de instituição do PGD na FBN.
5. DECLARA, AINDA, NA HIPÓTESE DE TELETRABALHO PARCIAL, ESTAR CIENTE DE QUE:
a) deverá exercer atividades presencialmente e/ou em teletrabalho nos dias e horários estipulados neste Termo;
b) deverá estar disponível para ser contatado no horário de funcionamento da Fundação Biblioteca Nacional ou acordado com a chefia, não podendo extrapolar o horário
de funcionamento da unidade, independentemente do canal de comunicação;
c) deverá atender às convocações para comparecimento presencial no prazo estabelecido;
d) deverá custear a estrutura física e tecnológica necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos
referentes à conexão à internet, o licenciamento de softwares, como pacote escritório e de proteção contra vírus, à energia elétrica e a telefone, entre outras despesas decorrentes
do exercício das atribuições;
e) deverá zelar pelas informações acessadas de forma remota, mediante observância às normas internas e externas de segurança da informação;
f) há vedação de pagamento de auxílio-transporte nos dias em que desempenhar atividades na modalidade teletrabalho;
g) deverá disponibilizar número de telefone atualizado, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou da entidade quanto para o público externo; e
h) possui o prazo máximo de 60 (sessenta) minutos para retorno aos contatos recebidos no horário de funcionamento da unidade de execução.
6. OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PACTUADAS, OBSERVADAS AS NORMAS QUE REGULAM O PGD: