.1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução .Os riscos pertinentes, relaciona-dos com a carga, a que estão submetidas a embarcação e as pessoas envolvidas nas operações com a carga de petroleiros são corretamente identificados e são tomadas as medidas corretas de controle . .Tomar precau-ções relativas à saúde e à segurança do trabalho .Conhecimento e entendimento das práticas de trabalho com segurança, inclusive de avalia-ção dos riscos e da segurança pessoal a bordo, pertinentes para petroleiros: .1 precauções a serem toma-das ao entrar em espaços e compartimentos fechados, inclusive a utilização corre-ta dos diversos tipos de apa- relhos de respiração .2 precauções a serem toma-das antes e durante os traba-lhos de reparos e de manu-tenção .3 precauções para trabalho a quente e a frio .4 precauções relativas à segu-rança ao lidar com eletri-cidade .5 uso de Equipamentos de Proteção Pessoal (PPE) apropriados .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução .Os procedimentos destinados a salvaguardar as pessoas e o navio são sempre observados As práticas de trabalho com segu-rança são observadas e os equi-pamentos de segurança e de proteção adequados são correta-mente utilizados As práticas de trabalho estão de acordo com as exigências legais, com os códigos de práticas, com as autorizações para trabalhar e com as preocupações ambientais Utilização correta de aparelhos de respiração Os procedimentos para entrar em compartimentos e espaços fecha-dos são observados . .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4 . .Competência .Conhecimento, entendimento e proficiência .Métodos para demonstrar competência .Critérios para avaliar competência . .Reagir a emer-gências .Conhecimento e entendimento de procedimentos de emergên-cia em petroleiros, abrangendo: .1 planos de reação a emer-gências .2 parada em emergência de equipamentos utilizados em operações com a carga .3 ações a serem realizadas em caso de falha de sistemas ou de serviços essenciais para a carga .4 combate a incêndio em petroleiros .5 salvamento em espaços ou compartimentos fechados .6 utilização de uma Folha de Dados de Segurança do Material (MSDS) Ações a serem realizadas após uma colisão, abalroamento, um encalhe ou um vazamento Conhecimento dos procedimen-tos de primeiros socorros médi-cos a bordo de petroleiros .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção .O tipo e o impacto da emergência são prontamente identificados e as ações de reação estão de acordo com os procedimentos de emergência estabelecidos e com os planos de contingência A ordem de prioridade, os níveis e o cronograma de elaboração de relatórios e de informar as pessoas a bordo são pertinentes à natureza da emergência e refletem a urgência do problema Os procedimentos de evacuação, de parada e isolamento dos equi-pamentos em emergência são adequados à natureza da emer-gência e são prontamente execu-tados A identificação de uma emergên-cia médica, e as ações realizadas nessa emergência, estão de acor-do com as práticas atuais e reconhecidas de primeiros socor-ros e com as diretrizes interna-cionais . .Tomar precau-ções para pre-venir a polui-ção do meio ambiente .Entendimento dos procedimen-tos para impedir a poluição da atmosfera e do meio ambiente .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção .As operações são realizadas de acordo com os princípios e procedimentos aceitos, para pre-venir a poluição do meio ambiente . .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4 . .Competência .Conhecimento, entendimento e proficiência .Métodos para demonstrar competência .Critérios para avaliar competência . .Monitorar e controlar o atendimento às exigências legais .Conhecimento e entendimento dos dispositivos pertinentes da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Na-vios (MARPOL), como emen-dada, e de outros instrumentos pertinentes da IMO, de dire-trizes da indústria e de regras portuárias, como comumente empregadas .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção .O manuseio das cargas está de acordo com os instrumentos per-tinentes da IMO, com as normas industriais estabelecidas e com os códigos de práticas de trabalho com segurança Tabela A-V/1-1-3 Especificação do padrão mínimo de competência em instrução avançada para operações com a carga de navios-tanque para produtos químicos . . Coluna 1 . Coluna 2 . Coluna 3 . Coluna 4 . .Competência .Conhecimento, entendimento e proficiência . Métodos para demonstrar competência . Critérios para avaliar competência . .Habilidade pa-ra realizar e monitorar com segurança todas as ope-rações com a carga .Projeto e características de um navio-tanque para produtos químicos Conhecimento do projeto, de sistemas e dos equipamentos do navio-tanque para produtos químicos, abrangendo: .1 arranjo geral e construção .2 arranjo e equipamentos de bombeamento .3 construção e arranjo dos tanques .4 tubulações e sistemas de drenagem .5 sistemas de controle e de alarmes de pressão e de temperatura nos tanques e nas tubulações de carga .6 sistemas de controle e de alarmes do nível nos tan-ques .7 sistemas de detecção da presença de gases .8 sistemas de aquecimento e de resfriamento da carga .9 sistemas de limpeza de tan-ques .10 sistemas de controle am-biental dos tanques de carga .11 sistemas de lastro .12 suspiros da área de carga e ventilação dos comparti-mentos habitáveis .13 sistemas de recuperação/re-torno de vapores. .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução em navio .3 aprovada instrução em simulador .4 aprovado programa de instrução .As comunicações são claras, compreendidas e bem sucedidas As operações com a carga são realizadas de uma maneira segura, levando em consideração os projetos, os sistemas e os equipamentos do navio- tanque para produtos químicos As operações com a carga são planejadas, os riscos são controlados, e elas são realizadas de acordo com princípios e procedimentos aceitos, para assegurar a segurança das operações e evitar a poluição do meio ambiente marinho . .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4 . .Competência .Conhecimento, entendimento e proficiência .Métodos para demonstrar competência .Critérios para avaliar competência . .Habilidade pa-ra realizar e monitorar com segurança to- das as opera-ções com a carga (Continuação) .14 sistemas de combate a in-cêndio .15 material e revestimentos de tanques, tubulações e aces-sórios .16 manuseio dos resíduos Conhecimento da teoria e das características das bombas, inclusive dos tipos de bombas de carga e da sua operação com segurança Proficiência na cultura de segu-rança de navios- tanque e no cumprimento do sistema de gerenciamento de segurança Conhecimento e entendimento dos sistemas de monitoramento e de segurança, inclusive do sistema de parada dos equipa-mentos em emergência Carregamento, descarrega-mento, cuidados e manuseio da carga Habilidade para realizar medi-ções e cálculos da carga Conhecimento do efeito de car-gas líquidas a granel sobre o trim, a estabilidade e a inte- gridade da estrutura Conhecimento e entendimento das operações relacionadas com a carga de produtos químicos, abrangendo: .1 planos de carregamento e de descarregamento .2 lastro e deslastro .3 operações de limpeza de tanques .4 controle da atmosfera nos tanques .5 inertização . .Os procedimentos relativos aos sistemas de monitoramento e de segurança asseguram que todos os alarmes sejam prontamente detectados e que sejam tomadas as medidas cabíveis, de acordo com os procedimentos estabele-cidos O carregamento, o armazenamen-to e o descarregamento corretos das cargas asseguram que as condições de estabilidade e de esforços continuem sempre den-tro de limites seguros As possíveis não conformidades em relação aos procedimentos relacionados com as operações com a carga são prontamente identificadas e corrigidas As ações realizadas e os procedi-mentos seguidos são correta-mente aplicados, e os equipa-mentos adequados de bordo, relacionados com a carga, são corretamente utilizados . .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4 . .Competência .Conhecimento, entendimento e proficiência .Métodos para demonstrar competência .Critérios para avaliar competência . .Habilidade pa-ra realizar e monitorar com segurança to- das as opera-ções com a carga (Continuação) ..6 desgaseificação .7 transferências entre navios 8 exigências relativas à inibi-ção e à estabilização .9 exigências relativas ao aquecimento e ao resfria-mento e as consequências para as cargas adjacentes .10 compatibilidade e segrega-ção da carga .11 cargas de alta viscosidade .12 operações com resíduos de cargas .13 entrada para trabalhar nos tanques Elaboração e emprego de pla-nos, procedimentos e listas de verificação para as operações relacionadas com a carga Habilidade aferir e utilizar sis-temas, instrumentos e equipa-mentos de monitoramento e de detecção da presença de gases Habilidade para gerenciar e su-pervisionar as pessoas que possuem responsabilidades re- lacionadas com a carga . .A aferição e a utilização dos equipamentos de monitoramento e de detecção da presença de gases são coerentes com as práticas e procedimentos opera-cionais seguros São distribuídas atribuições às pessoas, e elas são informadas dos procedimentos e dos padrões de trabalho a serem seguidos, de uma maneira adequada às pessoas envolvidas, e de acordo com práticas operacionais seguras . .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4 . .Competência .Conhecimento, entendimento e proficiência .Métodos para demonstrar competência .Critérios para avaliar competência . .Familiaridade com as pro- priedades fí-sicas e quími-cas das cargas de produtos químicos .Conhecimento e entendimento das propriedades físicas e químicas de substância líquidas nocivas, abrangendo: .1 categorias de cargas de produtos químicos (corrosi-va, tóxica, inflamável, ex-plosiva) .2 grupos químicos e uso industrial .3 reatividade de cargas Entendimento das informações contidas numa Folha de Dados de Segurança do Material (MSDS) .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção .É feito um uso eficaz dos recursos de informações para a identificação das propriedades e características de substâncias lí-quidas nocivas e dos gases rela-cionados, e do seu impacto sobre a segurança, a proteção do meio ambiente e a operação da embarcação . .Tomar precau-ções para pre- venir riscos .Conhecimento e entendimento dos riscos e das medidas de controle relacionadas com as operações com a carga de navios-tanque para produtos químicos, abrangendo: .1 inflamabilidade e explosão .2 toxidade .3 riscos à saúde .4 composição dos gases iner-tes .5 riscos relacionados à eletri-cidade estática .6 reatividade .7 corrosividade .8 cargas com baixo ponto de ebulição .9 cargas de alta densidade .10 cargas que se solidificam .11 cargas polimerizantes Conhecimento e entendimento dos perigos do não cumpri-mento de regras/regulamentos pertinentes .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução .Os riscos pertinentes, relaciona-dos com a carga, a que estão submetidas a embarcação e as pessoas envolvidas nas operações com a carga de navios- tanque para produtos químicos são corretamente identificados e são tomadas as medidas de controle corretas . .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4 . .Competência .Conhecimento, entendimento e proficiência .Métodos para demonstrar competência .Critérios para avaliar competência . .Tomar precau-ções relativas à saúde e à segurança do trabalho .Conhecimento e entendimento das práticas de trabalho com segurança, inclusive da avalia-ção de riscos e de segurança pessoal, pertinentes a navios-tanque para produtos químicos: .1 precauções a serem tomadas ao entrar em espaços e compartimentos fechados, inclusive a utilização correta dos diversos tipos de aparelhos de respiração .2 precauções a serem tomadas antes e durante os trabalhos de reparos e de manutenção .3 precauções para trabalho a quente e a frio .4 precauções relativas à segurança ao lidar com eletricidade .5 uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) apropriados .Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios:
DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 23 de 32)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 17/07/2026