DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 22 de 32)

.1 pressão e temperatura, in-clusive da relação
entre a pressão de vaporização e a temperatura
.2 tipos de geração de carga eletrostática
.3 símbolos químicos
Conhecimento e entendimento da cultura de
segurança de na-vios-tanque e do gerenciamento
da segurança
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.As comunicações na área de res-ponsabilidade do
operador são claras e eficazes
As operações com a carga são realizadas de acordo
com os princípios e procedimentos acei-tos, para
assegurar a segurança das operações
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções para
pre-venir riscos
.Conhecimento básico dos ris-cos relacionados
com as opera-ções de navios-tanque, abran-
gendo:
.1 riscos à saúde
.2 riscos ambientais
.3 riscos de reações químicas
.4 riscos de corrosão
.5 riscos de explosão e de in-flamabilidade
.6 fontes de ignição, inclusive riscos de
eletricidade está-tica
.7 riscos de toxidade
.8 vazamento e nuvens de vapores
Conhecimento básico de con-trole de riscos:
.1 inertização, colchão dágua, agentes secantes e
técnicas de monitoramento
.2 medidas antiestática
.3 ventilação
.4 segregação
.5 inibição da carga
.6 importância da compatibili-dade das cargas
.7 controle atmosférico
.8 teste de presença de gás
Entendimento das informações contidas numa
Folha de Dados de Segurança do Material
(MSDS)
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.Identifica corretamente, numa MSDS, os riscos
pertinentes rela-cionados com a carga, à embar-
cação e às pessoas, e realiza ações adequadas, de
acordo com procedimentos estabelecidos
A identificação e as ações ao tomar conhecimento
de uma situação de risco estão de acordo com
procedimentos estabeleci-dos, de acordo com a
melhor prática
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções e empre-
gar medidas de saúde e de
segurança do trabalho
.Função e utilização correta de instrumentos de
medida da pre-sença de gases e de equipa-
mentos semelhantes
Utilização correta de equipa-mentos e
dispositivos de prote-ção, abrangendo:
.1 aparelhos de respiração e equipamentos para
a eva-cuação de tanques
.2 roupas e equipamentos de proteção
.3 ressuscitadores
.4 equipamentos de salva-mento e escape
Conhecimento básico de prá-ticas e
procedimentos de traba-lho com segurança de
acordo com a legislação e as diretrizes da
indústria, e de segurança pessoal a bordo,
pertinente a petroleiros e navios-tanque para
produtos químicos, abran-gendo:
.1 precauções a serem tomadas ao entrar em
espaços e compartimentos fechados
.2 precauções a serem tomadas antes e durante
trabalhos de reparos e de manutenção
.3 medidas de segurança para trabalho a quente
e a frio
.4 segurança ao trabalhar com eletricidade
.5 lista de verificação de segu-rança do navio/de
terra
Conhecimento básico de pri-meiros socorros, com
referên-cia a uma Folha de Dados de Segurança
do Material (MSDS)
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.São observados os procedimentos para a entrada
em espaços e compartimentos fechados
Os procedimentos e as práticas de trabalho com
segurança destina-dos a salvaguardar as pessoas e o
navio são sempre observados
Os equipamentos de segurança e de proteção
adequados são utili-zados corretamente
O que fazer e o que não fazer em primeiros
socorros
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Realizar ope-rações de
combate a in-cêndio
.Organização da reação a incên-dio de navios-
tanque e ações a serem tomadas
Riscos de incêndio relaciona-dos com o manuseio
de carga e o transporte de líquidos a granel
danosos e nocivos
Agentes de combate a incêndio utilizados para
extinguir incên-dios em óleo e em produtos
químicos
Operações com sistemas fixos de combate a
incêndio que utilizam espuma
Operações com extintores por-táteis que utilizam
espuma
Operações com sistema fixo de pó químico
Contenção de derramamentos relacionada com
operações de combate a incêndio
.Exercícios práticos e instrução, realizados de
acordo com uma aprovada instrução e em condi-
ções verdadeiramente realistas (ex.: condições de
bordo simula-das) e, sempre que possível e
praticável, no escuro
.As ações iniciais e de acom-panhamento realizadas
ao tomar conhecimento de um incêndio a bordo
estão de acordo com as práticas e procedimentos
estabe-lecidos
As ações realizadas ao identificar o sinal de
guarnecer postos de incêndio são adequadas à
emer-gência indicada e estão de acordo com os
procedimentos estabele-cidos
As roupas e os equipamentos são adequados à
natureza das opera-ções de combate a incêndio
O momento da realização e a se-quência de cada
ação são adequa-dos às circunstâncias e às condi-
ções existentes
A extinção do incêndio é conse-guida utilizando
procedimentos, técnicas e agentes de combate a
incêndio adequados
. .Reagir a emer-gências .Conhecimento básico de proce-dimentos de
emergência, inclu-sive a parada e o isolamento
das máquinas em emergência
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.O tipo e o impacto da emergência são
prontamente identificados e as ações de reação
estão de acordo com os procedimentos de
emergência estabelecidos e com os planos de
contingência
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções para
pre-venir a polui-ção do
meio ambiente por liberação
de óleo ou de produtos quí-
micos
.Conhecimento básico dos efei-tos da poluição
por óleo e produtos químicos sobre a vida
humana e a vida marinha
Conhecimento básico dos pro-cedimentos de
bordo para prevenir a poluição
Conhecimento básico das me-didas a serem
tomadas em caso de derramamento, inclusive da
necessidade de:
.1 enviar informações perti-nentes às pessoas
responsáveis
.2 ajudar no cumprimento dos procedimentos de
bordo para conter vazamentos
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.Os procedimentos destinados a salvaguardar o
meio ambiente são sempre observados
Tabela A-V/1-1-2
Especificação do padrão mínimo de competência em instrução avançada para operações com a carga de petroleiros
. . Coluna 1 . Coluna 2 . Coluna 3 . Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
. Métodos para demonstrar
competência
. Critérios para avaliar
competência
. .Habilidade pa-ra realizar e
monitorar com segurança to-
das as opera-ções com a
carga
.Projeto e características de um petroleiro
Conhecimento do projeto, de sistemas e dos
equipamentos do petroleiro, abrangendo:
.1 arranjo geral e construção
.2 arranjo e equipamentos de bombeamento
.3 arranjo dos tanques, do sis-tema de
canalizações e de suspiro de tanques
.4 sistemas de indicação de nível dos tanques e
de alar-me
.5 sistemas de aquecimento da carga
.6 sistemas de limpeza, desga-seificação e
inertização de tanques
.7 sistema de lastro
.8 suspiros da área de carga e ventilação dos
comparti-mentos habitáveis
.9 arranjo do sistema de arma-zenamento de
resíduos
.10 sistemas de recuperação de vapores
.11 sistemas elétricos e ele-trônicos de controle
relacio-nados com a carga
.12 equipamentos de proteção ambiental,
inclusive os Equipamentos de Monitora-mento
das Descargas de Óleo (ODME)
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.As comunicações são claras, compreendidas e bem
sucedidas
As operações com a carga são realizadas de uma
maneira segu-ra, levando em consideração os
projetos, os sistemas e os equi-pamentos do
petroleiro
As operações com a carga são planejadas, os riscos
são contro-lados, e elas são realizadas de acordo
com princípios e proce-dimentos aceitos, para
assegurar a segurança das operações e evitar a
poluição do meio ambiente ma-rinho
As possíveis não conformidades em relação aos
procedimentos relacionados com as operações com
a carga são prontamente identificadas e corrigidas
O carregamento, o armazena-mento e o
descarregamento corre-tos das cargas asseguram
que as condições de estabilidade e de esforços
continuem sempre den-tro de limites seguros
As ações realizadas e os proce-dimentos seguidos
são correta-mente aplicados, e os equipa-mentos
adequados de bordo, rela-cionados com a carga, são
corretamente utilizados
A aferição e a utilização dos equipamentos de
monitoramento e detecção da presença de gases
estão de acordo com as práticas e os procedimentos
operacionais
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Habilidade pa-ra realizar e
monitorar com segurança to-
das as opera-ções com a
carga
(Continuação)
..13 revestimento de tanques
.14 sistemas de controle de temperatura e de
pressão dos tanques
.15 sistemas de combate a in-cêndio
Conhecimento da teoria e das características das
bombas, inclusive dos tipos de bombas de carga
e da sua operação com segurança
Proficiência na cultura de segu-rança de
petroleiros e no cum-primento do sistema de
geren-ciamento de segurança
Conhecimento e entendimento dos sistemas de
monitoramento e de segurança, inclusive da
parada em emergência
Carregamento, descarrega-mento, cuidados e
manuseio da carga
Habilidade para realizar medi-ções e cálculos da
carga
Conhecimento do efeito das cargas líquidas a
granel sobre o trim, a estabilidade e a integri-
dade da estrutura
Conhecimento e entendimento das operações
relacionadas com a carga de óleo, abrangendo:
.1 planos de carregamento e de
descarregamento
.2 lastro e deslastro
.3 operações de limpeza de tanques
.4 inertização
.5 desgaseificação
.6 transferências entre navios
. .Os procedimentos para os siste-mas de
monitoramento e segu-rança asseguram que todos
os alarmes sejam detectados pronta-mente e que
sejam realizadas as ações necessárias, de acordo
com os procedimentos de emergência
estabelecidos
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Habilidade pa-ra realizar e
monitorar com segurança to-
das as opera-ções com a
carga
(Continuação)
..7 carregamento por cima da carga já existente
no tanque
.8 lavagem com óleo cru
Elaboração e emprego de pla-nos, procedimentos
e listas de verificação para as operações
relacionadas com a carga
Habilidade para aferir e utilizar sistemas,
instrumentos e equi-pamentos de
monitoramento e de detecção da presença de
gases
Habilidade para gerenciar e su-pervisionar as
pessoas que possuem responsabilidades re-
lacionadas com a carga
. .São distribuídas atribuições às pessoas, e elas são
informadas dos procedimentos e dos padrões de
trabalho a serem seguidos, de uma maneira
adequada às pessoas envolvidas, e de acordo com
prá-ticas operacionais seguras
. .Familiaridade com as pro-
priedades físicas e quí-micas
das car-gas de óleo
.Conhecimento e entendimento das
propriedades físicas e quí-micas das cargas de
óleo
Entendimento das informações contidas numa
Folha de Dados de Segurança do Material
(MSDS)
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos se-guintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.É feito um uso eficaz dos recur-sos de
informações para a iden-tificação das propriedades
e características das cargas de óleo e dos gases
relacionados, e do seu impacto sobre a segurança,
o meio ambiente e a operação da embarcação
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções para
pre-venir riscos
.Conhecimento e entendimento dos riscos e das
medidas de controle relacionadas com as
operações com a carga de petroleiros,
abrangendo:
.1 toxidade
.2 inflamabilidade e explosão
.3 riscos à saúde
.4 composição dos gases iner-tes
.5 riscos relacionados à eletri-cidade estática
Conhecimento e entendimento dos perigos do
não cumpri-mento de regras/regulamentos
pertinentes
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos se-guintes meios: