DECRETO Nº 13.071, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO
QUADRO DE ROTAS
1. Rotas belgas para serviço de passageiros
. .Pontos de
partida
Pontos intermediários .Pontos no Brasil .Pontos além
. .Pontos na
Bélgica
.2 pontos na rota
direta (Atlântico Sul e
África, excluindo
Europa), a serem
nominados.
Zurique* ou qualquer
outro ponto na Suíça
.Rio de Janeiro e São
Paulo (ambos os
pontos co-terminais)
.Buenos Aires
Montevidéu
Santiago do Chile
*Sem direitos de tráfego para/de Brasil
2. Rotas brasileiras para serviço de passageiros
. .Pontos de
partida
.Pontos intermediários .Pontos na Bélgica .Pontos além
. .Pontos no Brasil .Cabo Verde
Casablanca
Atenas*
Barcelona*
.Pontos na Bélgica .Tel-Aviv
Frankfurt
Berlim
Pequim
*Sem direitos de tráfego de ou para a Bélgica
3. Rotas belgas para serviços exclusivamente cargueiros
. .Pontos de
partida
.Pontos intermediários .Pontos no Brasil .Pontos além
. .Pontos na
Bélgica
.Quaisquer pontos .Rio de Janeiro e São
Paulo* e 2 pontos
adicionais a serem
nomeados
posteriormente
.Quaisquer pontos
*exceto Guarulhos
4. Rotas brasileiras para serviços exclusivamente cargueiros
. .Pontos de
partida
.Pontos intermediários .Pontos na Bélgica .Pontos além
. .Pontos no Brasil .Quaisquer pontos .Pontos na Bélgica .Quaisquer pontos
NOTAS:
1- Qualquer ponto ou pontos das rotas acordadas podem ser omitidos pelas
empresas aéreas designadas de ambas as Partes, ou podem ser operados em ordem
diferente em qualquer ou em todos os vôos, desde que o vôo se origine ou termine no
país de sua nacionalidade.
2- Não se permite, às empresas aéreas designadas, a substituição ou operação
de pontos além como pontos intermediários ou vice-versa.
3- Ambas as Partes estão autorizadas a operar 7 freqüências semanais mistas
e 7 freqüências semanais exclusivamente cargueiras.
4- Para o ponto além adicional do Brasil na China, as disposições referentes
ao exercício dos direitos de tráfego de 5ª liberdade aplicam-se conforme especificado no
parágrafo 2 do MoU de 29 de outubro de 1992: "a 5ª liberdade, reservada para o serviço
de 3 pontos além Brasil e além Bélgica, serão operados, entre as Partes, limitados a uma
quota de 30% (trinta por cento) do tráfego de 3ª e 4ª liberdades entre o Brasil e a
Bélgica e vice-versa, pela empresa aérea designada para a operação dos serviços. Esta
quota será calculada anualmente e se baseará no exercício dos direitos de tráfego de 3ª
e 4ª liberdades durante os 12 (doze) meses anteriores".
5- Nas rotas belgas, não serão exercidos direitos de tráfego de 5ª liberdade
entre Zurique ou outro ponto na Suíça e o Brasil. Além disso, a operação dos 2 pontos
intermediários de cada Parte, com direitos de 5ª liberdade, estarão sujeitos a acordo
comercial entre as empresas aéreas designadas.